| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2020-08-04 |
| native_id | 208 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 32 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 04/08/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No quarto dia do mês de agosto de dois mil e vinte, com início às 14h16min, realizouse a trigésima segunda Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos tra b a lh o sA Vereadora Mara Ney realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 31/2020, de 03/08/2020. Aprovada por unanimidade, todavia registra-se que o Vereador Alan Cézar se absteve do seu voto por não estar presente em grande parte da sessão em votação. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: registra-se que o Vereador Luciano Carneiro assumiu interinamente a presidência com o desígnio do Vereador Geninho apresentar: Requerimento n° 132/2020 - Em caráter de urgência, solução imediata e eficaz para a falta de abastecimento de água no Bairro Boa Vista. Em tempo: o Presidente, Vereador Geninho, assumiu novamente a presidência. Sequencialmente, Vereador Alan Cézar Rodrigues: Requerimento n° 133/2020 - Em caráter de urgência, a criação de uma Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência, visando à adequação das normas municipais do RPPS à EC n° 103/2019, antes de ser remetida ao crivo do plenário da Câmara Municipal de Ipameri. Vereadora Mara Ney: Requerimento n° 134/2020 - Em caráter de urgência, o quantitativo de atendimentos realizados pela casa da Mulher Goiana, em decorrência de medidas protetivas pela aplicação da Lei Maria da Penha. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA — PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 006/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que: “Concede Homenagem Especial (a Josiane Maria Bento Ribeiro). Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 032/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Institui, no âmbito do município de Ipameri, o programa banco de ração para animais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei n° 034/2020, de autoria do Vereador Ricardo, que: “Institui o Programa ‘O PARTODELAS’, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados por unanimidade. Em tempo: Vereador Mara Ney solicitou ao Vereador Ricardo, pela liderança, que o Requerimento do Vereador Alan Cézar possa chegar ainda hoje, ou até amanhã, no Poder Executivo Municipal, a fim de que essa Comissão seja nomeada rapidamente para que os estudos sejam concluídos coerentemente. Vereador Luciano Carneiro solicitou o registro em Ata das suas palavras: “ressaltou o Requerimento do Vereador Alan; haia vista gue reforça as palavras da Vereadora Luísa. Porque a Câmara Municipal não pode, em hipótese alguma, servir, de um dia para o outro, de situação para fortalecera democracia. Veia só, minhas colocações: Agora no final de julho, chegou aí projeto que com relação a situação gue envolve o FUMPI e era para nós, de uma maneira ou de outra, feríamos até aquela data para votar o projeto. E, agora, no mês de agosto foi prorrogado, né? Depois, nós sabemos, gue houve uma outra determinação e foi prorrogado. E essa colocação do requerimento do vereador Alan, no momento de hoje, ela soma isso tudo, uma vez gue o FUMPI não pode ser prejudicado, os funcionários não podem ser prejudicados. Mas a Câmara de Vereadores também não pode ser sacrificada de um último momento e votar de última hora, reforço as palavras da Vereadora Luísa, gostaria muito de assinar o Requerimento do Vereador Alan [... 7”. No ENCERRAMEN- PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 05 de agosto de 2020. Página n° 3 TO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de agosto, dias: 05, 06 e 07, às 14h. Por fim, declarou a presente sessão às 15h12min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxx APROVADO j Em: Uossão: . 33" òréira aa ^ va TjrestdTénte
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04/0 8/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 031/2020, de 03/0 8/2020 . Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 132/2020 – “Em caráter de urgência, solução imediata e eficaz para a falta de abastecimento de água no Bairro “Boa Vista”. Convidar o Vereador Alan Cézar Rodrigues para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 133/2020 – Em caráter de urgência, a criação de uma Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência, visando à adequação das normas municipais do RPPS à EC nº 103/2019, antes de ser remetida ao crivo do plenário da Câmara Municipal de Ipameri. ” Convidar a Vereador a Mara Ney para apresentar seu trabalho : - Requerimento nº 134 /2020 – “Em caráter de urgência, o quantitativo de atendimentos realizados pela casa da Mulher Goiana, em decorrência de medidas protetivas pela aplicação da Lei Maria da Penha.”. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 006/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que Concede Homenagem Especial (a Josiane Maria Bento Ribeiro)."; - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Institui, no âmbito do município de Ipameri, o programa banco de ração para animais e dá outras providências. - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Ricardo, que “Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri -GO e dá outras providências . Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de agosto : 05, 06 e 07 , às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Todos os problemas têm solução se forem enfrentados com otimismo e motivação ”. (Anônimo) 0 4 de agosto – “Dia Nacional de Campanha Educativa de Combate ao Câncer ”