| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-08-06 |
| native_id | 210 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 06 de Genivaldo Página n° 1 e 2020. (Geninho) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 34 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 06/08/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte, com início às 14h10min, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registrase ausência da Vereadora Luísa Pires Caixeta Silva. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Luciano Carneiro realizou a leitura bíblica. Ná sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 33/2020, de 05/08/2020. Aprovada pelos presentes. Entretanto, registra-se que os Vereadores: Alisson e Douglas não estavam presentes no momento da votação da ata e o Vereador Luciano Carneiro se absteve do seu voto por não estar presente na sessão remota em votação. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Douglas Troncha: - Requerimento n° 136/2020 - Em caráter de urgência, a utilização do sistema de caminhão-pipa para realizar os serviços de molhagem das ruas e avenidas não pavimentadas do nosso município. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2°, do Regimento Interno). Todavia a Vereadora Mara solicitou ao vereador Ricardo dados acerca da quantidade de cestas básicas distribuídas nos Distritos (Domiciano e Cavalheiros) e na cidade de Ipameri. Vereador Ricardo, pela liderança, afirmou que foram distribuídas PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 1500 (mil e quinhentas) cestas em Ipameri e 400 (quatrocentas) em Domiciano Ribeiro. Entretanto, ainda não está de posse do quantitativo distribuído em Cavalheiros. Na sequência, o Vereador Luciano Carneiro também solicitou ao Vereador Ricardo, pela liderança, informações sobre um ganho de ação pelo Município de Ipameri que diz respeito a um ICMS perdido, pelo Advogado Felicíssimo Senna. Oportunamente, cumprimentou a Prefeita Municipal pela capacidade de permanecer sempre lutando por melhorias, no município. Em tempo: Vereadora Mara Ney solicitou à Mesa Diretora o envio de expediente destinado à Secretaria de Educação no qual solicita se há possibilidade de captar o posicionamento dos pais de alunos sobre o possível retorno das aulas presenciais? A esse respeito, a Vereadora Mara Ney destacou que esta consulta aos pais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino deverá fazer parte de um protocolo robusto e seguro de volta às aulas. Com esses dados, a secretaria de educação, junto com as autoridades sanitárias e o poder executivo municipal, poderão tomar decisões sabendo o que pensam os responsáveis pelas crianças. Mediante esses questionamentos, a Vereadora foi informada que as aulas permanecerão no sistema remoto até o próximo dia 30, aguardando decisão do governador estadual. Registra-se que o Vereador Alisson Rosa entrou às 14h22min na presente sessão remota. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 007/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que: “Concede Homenagem Especial” (a José Eurípedes Patrício Ribeiro). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 008/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que: “Concede Homenagem Especial” (a Renato Carneiro). Aprovado com um voto contrário. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 033/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Acrescentam-se incisos e altera o caput do art. 2o e da Lei Municipal n° PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 06 de agosto de 2020. 3.307/2020”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 032/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Institui, no âmbito do município de Ipameri, o programa banco de ração para animais e dá outras providências. 3a votação do Projeto de Lei n° 034/2020, de autoria do Vereador Ricardo, que: “Institui o Programa ‘O PARTODELAS’, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de IpameriGO e dá outras providências”. Ambos os projetos acima enumerados foram aprovados em terceira votação pelos parlamentares presentes. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do Requerimento apresentado pelo Vereador Douglas, de acordo com art. 129, do RI, foi aprovado pelos presentes. Em tempo: Vereador Jânio Pacheco solicitou o registro em Ata do seu Repúdio direcionado ao voto contrário ao Projeto de Resolução n° 008/2020, que: “Concede Homenagem Especial” (a Renato Carneiro). Nas suas palavras, afirmou que o voto não foi direcionado à pessoa do ‘Renatinho’, trata-se, pois, de um equívoco realizado no momento da votação. Solicitou o registro em ata por se tratar de uma pessoa amiga de todos deste poder e de todos os ipamerinos. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre a próxima Ordinária do mês de agosto, dias: 07, às 14h. Por fim, declarou a presente sessão às 15h18min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxx£Xx^xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx roncha Genivaldo Mo/eíra-da Silva (Geninho) Presidente APROVADO Em: C R /O? H M .1 Sessão: Presidente: Geniualdo M om ra da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06/0 8/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 033/2020, de 05/0 8/2020 . Convidar o Vereador Douglas Troncha para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 136/2020 – “Em caráter de urgência, a utilização do sistema de caminhão -pipa para realizar os serviços de molhagem das ruas e avenidas não pavimentadas do nosso município"; Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 007/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que Concede Homenagem Especial (a José Eurípedes Patrício Ribeiro)."; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 008/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que Concede Homenagem Especial (a Renato Carneiro )."; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Acrescentam-se incisos e altera o caput do art. 2º e da Lei Municipal nº 3.307/2020. ” - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Institui, no âmbito do município de Ipameri, o programa banco de ração para animais e dá outras providências. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Ricardo, que “Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri -GO e dá outras providências ” . Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de agosto : 07 , às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Para meditar “Humildade não te faz melhor que ninguém, mas te faz diferente de muitos”. (Anônimo) 06 de agosto – “Dia Nacional dos Profissionais da Educação”