| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-09-02 |
| native_id | 212 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 36 DA CÂMARA MUNICÍPÁL DE IPAMERI DO DIA 02/09/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18aLEGISLATURA. No segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte, com início às 14h18min, realizou-se a trigésima sexta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e, Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi e Ricardo de Oliveira Carneiro. Registra-se ausência do Vereador Ronnideber Chisttopper Luciano justificada pelo Vereador Douglas Troncha. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Luísa da Autoescola realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 35/2020, de 07/08/2020. Aprovada pelos presentes. Entretanto, registra-se que os Vereadores Marcelo Godoi e Alisson Rosa não estavam presentes no momento da votação da ata. Em tempo: Presidente Geninho determinou que a leitura das mensagens e projetos fossem dispensados, após anuência do plenário, haja vista todos estarem contidos na pauta dos parlamentares. Leitura da Mensagem n° 17/2020, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 035/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza concessão administrativa de uso do lago, localizado no Parque Ecológico Rubens Edreira Cosac e dá outras providências. ” Leitura da Mensagem n° 19/2020, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 039/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Cria o Conselho Municipal de Recursos Administrativos e dá outras providências. ” Leitura da Mensagem n° 20/2020, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 040/2020, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Ipamer ' de 2020. Geniva ;iiva (Geninho) oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipameri para o exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. ” Leitura da Mensagem n° 21/2020, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 041/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e faz adequação da Lei Municipal n° 3.150, de 15 de dezembro de 2017 e ‘Institui o Plano Plurianual de Investimento para o período de 2018/2021 e dá outras providências’. ” Todos os projetos foram distribuídos pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Entretanto, registra-se que a Vereadora Luísa da Autoescola solicitou vistas nos seguintes projetos supracitados: n° 035/2020, n° 039/2020 e n° 040/2020. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Registra-se que o Vereador Luciano Carneiro assumiu interinamente a presidência, com o propósito do Vereador Geninho apresentar: Projeto de Lei n° 037/2020, que: “Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição em concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Sequencialmente, o Presidente, Vereador Geninho, assumiu novamente a presidência. Vereador Douglas Troncha: Requerimento n° 145/2020 - Em caráter de urgência, a revitalização da Boca de Lobo (bueiro), localizada na Rua Olegário Vaz, bem como os serviços de tapa-buraco, nas proximidades do mesmo. Requerimento n° 146/2020 - Em caráter de urgência, a utilização do sistema de caminhão-pipa para realizar os serviços de molhagem das ruas e avenidas não pavimentadas do nosso município. Requerimento n° 147/2020 - Em caráter de urgência, que seja sanado o problema de esgoto que se encontra a céu aberto, bem como os serviços de operação tapa-buracos na Rua 12, da Vila Dionísia. Vereador Alisson Rosa: Projeto de Lei n° 036/2020, que: “Estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública Municipal, regulamenta o processo legislativo de concessão e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Requerimento n° 142/2020 - Em caráter de urgência, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 14 Genivald Página n° 3 ifflbro de 2020. a Silva (Geninho) éidente atividades desenvolvidas, junto aos supermercados, no sentido de investigar e coibir o aumento abusivo de preços. Vereadora Luísa da Autoescola: Requerimento n° 143/2020 - Em caráter de urgência, a organização, controle e otimização do tempo de coleta dos containers de lixo na porta da Secretária Municipal de Infraestrutura e Agronegócio. Requerimento n° 144/2020 - Que seja realizado convite para a Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura, para que compareça em Sessão Remota Ordinária, do dia 09 de setembro, às 14:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos acerca da merenda escolar no município de Ipameri. Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, que: “Dá nova redação nos arts. 93 e 94 da Lei Complementar n° 32/2014, que: “Institui o novo Código Tributário é dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Luciano Carneiro: Requerimento n° 148/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de aguamento do gramado e das plantas da Praça “Rui Barbosa”, Centro. Vereadora Mara Ney: Moção de Aplausos e Congratulações pelos 46 anos do Programa: “O Encontro com a Bíblia”, em nosso município. Vereador Marcelo Godoi: Moção de Aplausos e Reconhecimento à Dra. Patrícia de Souza Fernandes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), teve como orador único o Vereador Alan Cézar que cumprimentou os presentes e desculpou-se com os demais pares pela ausência de notícias no período que estava internado. Prezou pelo sossego dos amigos para não os preocupar. Em seguida, agradeceu a toda equipe de saúde municipal que o atendeu de forma espetacular: foi bem recebido no Pronto Atendimento, mas, infelizmente, não sabe nominá-los com precisão neste momento. Afirmou que neste momento único da sua vida somado a essas adversidades causadas pela pandemia e a própria doença em si o amparam para exaltar sua gratidão pelas orações, pensamentos positivos, plena recuperação e amizade de todos deste poder. Na ORDEM DO DIA procedeu-se a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos Página n° 4 PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 14 de setembro de 2020. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS e Moções apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Em tempo: a Vereadora Mara solicitou ao Vereador Ricardo, pela liderança, agilidade na resposta do requerimento que solicita informações simples da Casa da mulher Goiana. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Ordinárias do mês de setembro, dias: 14,15,16 e 17, às 14h. Por fim, declarou a presente sessão às 15h45min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx I APROVADO Em: M I ! M D l Sessào:- ^ | i ^ — | Presidente:_______ Genivaldo Moreira da Silvo Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02/0 9/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convido a todos para entoarmos o Hino Nacional Brasileiro : ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 034/2020, de 0 6/0 8/2020 . Leitura da Mensagem nº 17/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 035/2020 . Leitura do Projeto de Lei nº 035/2020, oriundo do Executivo Municipal , que “Autoriza concessão administrativa de uso do lago, localizado no Parque Ecológico Rubens Edreira Cosac e dá outras providências. ” Leitura da Mensagem nº 19/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 039/2020 . Leitura do Projeto de Lei nº 039/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal de Recursos Administrativos e dá outras providências. ” Leitura da Mensagem nº 20/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 040/2020 . Leitura do Projeto de Lei nº 040/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipameri para o exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. ” “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 Leitura da Mensagem nº 21/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 041/2020 . Leitura do Projeto de Lei nº 041/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 3.150, de 15 de dezembro de 2017, que “Institui o Plano Plurianual de Investimento para o período de 2018/2021 e dá outras providências. ” Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 037/2020, que “Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição em concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências”. Convidar o Vereador Douglas Troncha para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 145/2020 – Em caráter de urgência, a revitalização da Boca de Lobo (bueiro), localizada na Rua Olegário Vaz, bem como os serviços de tapa -buraco, nas proximidades do mesmo. - Requerimento nº 146/2020 – Em caráter de urgência, a utilização do sistema de caminhão -pipa para realizar os serviços de molhagem das ruas e avenidas não pavimentadas do nosso município . - Requerimento nº 147/2020 – Em caráter de urgência, que seja sanado o problema de esgoto que se encontra a céu aberto, bem como os serviços de operação tapa -buracos na Rua 12, da Vila Dionísia . Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 036/2020, que “Estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública Municipal, regulamenta o processo legislativo de concessão e dá outras providências ” . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 - Requerimento nº 142/2020 – Em caráter de urgência, atividades desenvolvidas, junto aos supermercados, no sentido de investigar e coibir o aumento abusivo de preços. Convidar a Vereadora Luísa da Autoescola para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 143/2020 – Em caráter de urgência, a organização, controle e otimização do tempo de coleta dos containers de lixo na porta da Secretária Municipal de Infraestrutura e Agronegócio . - Requerimento nº 144/2020 – Que seja realizado convite para a Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura, para que compareça em Sessão Remota Ordinária, do dia 09 de setembro, às 14:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos acerca da merenda escolar no município de Ipameri . - Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, que “Dá nova redação nos arts. 93 e 94 da Lei Complementar nº 32/2014, que “Institui o novo Código Tributário é dá outras providências”. Convidar o Vereador Luciano Carneiro para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 148/2020 – Em caráter de urgência, os serviços de aguamento do gramado e das plantas da Praça “Rui Barbosa”, Centro. Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 46 anos do Programa: “O Encontro com a Bíblia”, em nosso município. Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Reconhecimento à Dra. Patrícia de Souza Fernandes . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2020 3. ORDEM DO DIA Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de setembro : 09, 16, 23 e 30 às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Deus é forte, Ele é grande, e quando Ele quer não tem quem não queira. ” (Ayrton Senna) 02 de setembro – “Dia Nacional do Documentário Brasileiro ” “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 5 2020