| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2020-11-04 |
| native_id | 220 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Presidente ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 46 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 04/11/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18aLEGISLATURA. No quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte, com início às 14h14min, realizou-se a quadragésima sexta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e, interinamente, Luísa Pires Caixeta Silva e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registra-se ausência do vereador Alisson Rosa justificada pelo Presidente Geninho e Marcelo Godoi. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Mara Ney realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 45/2020, de 27/10/2020. Aprovada pelos presentes, todavia registra-se que o Vereador Douglas se absteve do seu voto por não estar presente na sessão remota em votação. Na sequência, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Geninho: Emenda Impositiva n° 004/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências”. Requerimento n° 175/2020 - Implantação de redutor de velocidade de trânsito (lombada) na Rua Rio de Janeiro, Vila Souza, conforme abaixo-assinado. Vereador Douglas Troncha: Emenda Impositiva n° 007/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Requerimento n° 176/2020 - A extensão da rede iluminação pública, com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS IpameriGenivald Presidente utilização de dois postes com braços de luminárias na Av. Enedina Oliveira e Silva, Qd. 10, Vila Dionísia. Requerimento n° 177/2020 - A implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Conjunto Romeu de Carvalho, abrangendo os Bairros: Sílvio Lombardi, Branca de Aguiar, Parque Fernandes e Dona Nilza. Registra-se que o Servidor Hugo fez a leitura do requerimento do Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 178/2020 - Construção de galeria pluvial (bueiro) na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio, nas proximidades da Associação Comercial e Industrial de Ipameri - ACIIPA. Vereador Jânio Pacheco: Emenda Impositiva n° 008/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Registra-se que o Servidor Hugo realizou a leitura do trabalho do Vereador Luciano Carneiro: Emenda Impositiva n° 009/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Vereadora Luísa da Autoescola: Emenda Impositiva n° 010/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Vereadora Mara Ney: Emenda Impositiva n° 006/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro: Emenda Impositiva n° 005/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências”. Todas as emendas apresentadas foram encaminhadas para análise das comissões pertinentes. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças as Emendas Impositivas de n°s 01, 02 e 03/2020, respectivamente, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 05 de novembro 2020. dos Vereadores: Alisson Rosa, Mara Ney e Alan Cézar, ao Projeto de Lei n° 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para 0 exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Aprovados pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 013/2020, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Concede Título de Cidadania” (a Ricardo Antunes Dwornik). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 046/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Institui o Programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Ipameri e dá outras providências”. Aprovados pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 045/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que: “Dá nova redação a alínea “a” do inciso 1 do art. 5° da Lei Municipal 2536/2006 e ‘Dispõe sobre as estradas municipais e dá outras providências’”. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Ordinárias do mês de novembro, dias: 05, 18, 19 e 20 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h32min, e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Luísa da Autoescola, sendo de forma interina, xxxxxxxxxxjyoqegxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo Silva (Geninho) Presidente Dou roncha Secretário APROVADO Em: _Q6 / / Sessão: V ? - .uísa/Pires Caixeta Silva 2a Secretá/ia
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04/11/2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 044/2020, de 21/10/2020 . Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu s trabalho s : - Emenda Impositiva nº 004/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. - Requerimento nº 175/2020 - Implantação de redutor de velocidade de trânsito (lombada) na Rua Rio de Janeiro, Vila Souza, conforme abaixo -assinado. ” Convidar o Vereador Douglas Troncha para apresentar seu s trabalho s : - Emenda Impositiva nº 007/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. - Requerimento nº 176/2020 - A extensão da rede iluminação pública, com utilização de dois postes com braços de luminárias na Av. Enedina Oliveira e Silva, Qd. 10, Vila Dionísia.”. - Requerimento nº 177/2020 - A implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Conjunto Romeu de Carvalho, abrangendo os Bairros: Sílvio Lombardi, Branca de Aguiar, Parque Fernandes e Dona Nilza”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 178/2020 - Construção de galeria pluvial (bueiro) na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio, nas proximidades da Associação Comercial e Industrial de Ipameri - ACIIPA. ” Convidar o Vereador Jânio Pacheco para apresentar seu trabalho: Emenda Impositiva nº 008/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Convidar o Vereador Luciano Carneiro para apresentar seu trabalho: Emenda Impositiva nº 009/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Convidar a Vereadora Luísa da Autoescola para apresentar seu trabalho: Emenda Impositiva nº 010/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seu trabalho: - Emenda Impositiva nº 006/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Convidar o Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro para apresentar seu trabalho: Emenda Impositiva nº 005/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças as Emendas Impositivas de nºs 01, 02 e 03/2020, respectivamente dos Vereadores: Alisson Rosa, Mara Ney e Alan Cézar, ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 013/2020, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que concede “Título de Cidadania” (a Ricardo Antunes Dwornik ) . - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 046/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Institui o Programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Ipameri e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 045/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Dá nova redação a alínea “a” do inciso I do art. 5º da Lei Municipal 2536/2006, que “Dispõe sobre as estradas municipais e dá outras providências ; Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2020 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de novembro : 05, 18, 19 e 20 às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Nenhum máximo de conhecimento justifica um mínimo de arrogância. ” (Eli Ângelo) 04 de novembro – “Dia do Inventor ”