| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2020-11-19 |
| native_id | 222 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivak Página n° 1 Ipamer' ~~ ' 'i.ro2020. iíva (Geninho) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 49 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 19/11/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18aLEGISLATURA. No décimo nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte, com início às 14h25min, realizou-se a quadragésima nona Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Luísa Pires Caixeta Silva Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registra-se ausência dos vereadores: Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado e Ricardo de Oliveira Carneiro e a abstenção da votação da ata do Vereador Alisson Rosa, por não estar presente. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Mara Ney realizou a leitura bíblica. Na sequência, em homenagem ao “Dia da Bandeira”, os parlamentares ouviram o Hino da Bandeira. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 048, de 18/11/2020. Aprovada pelos presentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Douglas Troncha: Emenda Impositiva n° 014/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 048/2020, oriundo do Executivo PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Ipameri-GO, 20 de novembro 2020. Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 047/2020, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 10/2020, de autoria dos vereadores que o subscrevem, que: “Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n° 11/2003, que: “Institui o Regimento Interno”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda Impositiva de n° 14/2020, do Vereador Marcelo Godoi, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre a próxima Ordinária do mês de novembro, dia: 20 às 14h. Por fim, declarou a presente sessão às 14h47min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo Mo/éifai da Silva (Geninho) Presidente Douglas Troncf 1 / Secretário jAPROVADO Ern;^22JJi_/£2222 ISessão: . i f ? ^ Genivuldo Alisson Rosa 2o Secretário àoMorçiradmvu residente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19/11/2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 048/2020, de 18/11/2020. Convidar o Vereador Douglas Troncha para apresentar seu trabalho: - Emenda Impositiva nº 015/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 048/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências; - Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 - Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2020, de autoria dos vereadores que o subscrevem, que “Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”. Leitura e votação do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças a Emenda Impositiva de nº 14/2020, do Vereador Marcelo Godoi, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de novembro: 20 às 14:00 horas. (Sistema de Deliberação Remota). ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.001/2015). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Para meditar “Faça da disciplina um lema, da dedicação uma bandeira e da paixão pelo trabalho um exemplo” (Ayrton Senna) 19 de novembro – “Dia da Bandeira”