| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2020-11-20 |
| native_id | 223 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 01 d Genivaldo Página n° 1 rníiro 2020. t J5* va (Geninho) ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE N° 50 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 20/11/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No vigésimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte, com início às 14h23min, realizou-se a quinquagésima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Mara Ney dos Reis Dias e Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado e Marcelo Aparecido Gomes Godoi. Registra-se ausência dos vereadores: Douglas Troncha, Luísa Pires Caixeta Silva, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano e a abstenção da votação da ata do Vereador Jânio Pacheco, por não estar presente. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Mara Ney realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 049, de 19/11/2020. Aprovada pelos presentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereadora Mara Ney: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2020 que: “Concede Título de Cidadania” (a Lásara Nunes de Castro). Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2020 que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Luiz Carlos Pires Moreira). Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento Página n° 2 PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 01 de dezembro 2020. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS e Finanças à Emenda Impositiva n° 015/2020 ao Projeto de Lei n° 40/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências”. Aprovada pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 048/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 047/2020, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Resolução n° 10/2020, de autoria dos vereadores que o subscrevem, que: “Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n° 11/2003, que ‘Institui o Regimento Interno’”. Projetos aprovados em segunda votação pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Ordinárias do mês de dezembro, dias: 01, 02, 14, 15 e 16, às 14h. Por fim, declarou a presente sessão às 14h38min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20/11/2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 049/2020, de 19/11/2020 . Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seu s trabalho s : - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020 que “Concede Título de Cidadania” (a Lásara Nunes de Castro) . - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020 que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra” (a Luiz Carlos Pires Moreira) . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda Impositiva nº 015/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 048/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 repasse de recursos financeiros para a Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Resolução nº 10/2020, de autoria dos vereadores que o subscrevem, que “Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de dezembro : 01, 02, 14, 15 e 16 às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Aquilo que escuto eu esqueço. Aquilo que vejo eu lembro. Aquilo que faço eu aprendo. ” (Confúcio) 20 de novembro – “Dia Nacional da Consciência Negra ” “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020