| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2020-12-01 |
| native_id | 224 |
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J S jU PODER LEGISLATIVO Página n° 1 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-GO, 02 Hpd<?7pmhrn 2020. ESTADO DE GOIÁS Genivaldcw^l^^^dá/Silva (Geninho) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 51 DA CÂMARA IÍ/ÍUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 01/12/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, com início às 14h13min, realizou-se a quinquagésima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e, interinamente, Mara Ney dos Reis Dias e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, e Marcelo Aparecido Gomes Godoi. Registra-se ausência dos vereadores: Alisson Rosa, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Douglas Troncha realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 50, de 20/11/2020. Aprovada pelos presentes. Recursos do Orçamento da União ao Município de Ipameri - Jan a Out/2020. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Douglas Troncha: Projeto de Resolução n° 011/2020, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” (a Sebastião Pedro da Silva Neto). Projeto de Resolução n° 012/2020, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” (a Roberto José de Freitas). Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: 3a votação do Projeto de Lei n° 048/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: 1 ^ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) Presidente Página n° 2 Ipameri-GO, 02 de dezembro 2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 047/2020, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Ordinárias do mês de dezembro, dias: 02, 14, 15 e 16, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 14h42min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo M< ilva (Geninho) wsscm Rosa 2° Secretário Genivaldo Moreira da SOm Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01/12/2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 0 5 0/2020, de 20/11/2020 . Recursos do Orçamento da União ao Município de Ipameri – Jan a Out/2020. Convidar o Vereadora Douglas Troncha para apresentar seu s trabalho s : - Projeto de Resolução nº 010/2020 que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pìo de Santana” (a Sebastião Pedro da Silva Neto) . - Projeto de Resolução nº 011/2020 que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pìo de Santana” (a Roberto José de Freitas) . Convidar a Vereador Luísa da Autoescola para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020 que “Concede Título de Cidadania” (a Adriano Cielo Dotto ) . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Concede Título de Cidadania” (a Lásara Nunes de Castro). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra” (a Luiz Carlos Pires Moreira). Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 048/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências ” ; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de dezembro : 02, 14, 15 e 16 às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Para meditar “Aos outros, dou o direito de ser como são. A mim, dou o dever de ser cada dia melhor. ” (Chico Xavier) 1 de dezembro – “Dia Internacional da luta contra a AIDS”