| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2020-12-02 |
| native_id | 225 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genival ninho) Ipame" " " ■ ■ • • ■ ">020. Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 52 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 02/12/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No segundo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, com início às 14h17min, realizou-se a quinquagésima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi e Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Douglas Troncha realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 51, de 01/12/2020. Aprovada pelos presentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Projeto de Lei n° 50/2020, que: “Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências”. Vereadora Luísa da Autoescola: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2020 que: “Concede Título de Cidadania” (a Adriano Cielo Dotto). Vereador Marcelo Godoi: Projeto de Resolução n° 12/2020 que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’” (a Pedro Henrique Cesário Troncha). Todos os projetos supracitados foram encaminhados pela Secretaria da Casa para análise das comissões pertinentes. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 2020. a (Geninho) Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que: “Concede Título de Cidadania” (a Lásara Nunes de Castro). Aprovado por unanimidade. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que: “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra” (a Luiz Carlos Pires Moreira). Aprovado por unanimidade. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 011/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemarda Costa Mendes” (a Sebastião Pedro da Silva Neto). Aprovado por unanimidade. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 012/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘José Pio de Santana’” (a Roberto José de Freitas). Aprovado por unanimidade. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças, da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei n° 040/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças, da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços públicos e Habitação ao Projeto de Lei n° 041/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e faz adequação da Lei Municipal n° 3.150/2017 e ‘Institui o Plano Plurianual de Investimentp para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”’. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 14 de dezembro 2020. Aprovado por unanimidade. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Ordinárias do mês de dezembro, dias: 14, 15 e 16, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h02min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02/12/2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 051/2020, de 01/12/2020 . Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 50/2020, que “Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências ” . Convidar a Vereador a Luísa da Autoescola para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020 que “Concede Título de Cidadania” (a Adriano Cielo Dotto ) . Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 12/2020 que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti . ” (Pedro Henrique Cesário Troncha) . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Concede Título de Cidadania” (a Lásara Nunes de Castro). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra” (a Luiz Carlos Pires Moreira). - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 011/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes” (a Sebastião Pedro da Silva Neto) . - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 012/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pío de Santana” (a Roberto José de Freitas) . - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças, da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 040/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças, da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 041/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 3.150/2017, que “Institui o Plano “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Plurianual de Investimento para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”; Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de dezembro : 14, 15 e 16 às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “As leis que não protegem nossos adversários não podem proteger -nos. ” (Rui Barbosa) 02 de dezembro – “Dia Nacional das Relações Públicas ”