| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2020-12-14 |
| native_id | 226 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Iva (Geninho) Página n° 1 ■o 2020. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 53 DA CÂMARÁlVIUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 14/12/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No décimo quarto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, com início às 14h 11min, realizou-se a quinquagésima terceira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi e Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registra-se ausência do Vereador Luciano Carneiro Machado. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Douglas Troncha realizou a. leitura bíblica. Na sequência, passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 52, de 02/12/2020. Aprovada pelos presentes. Leitura da Mensagem n° 026/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 51/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Atualiza o Código Tributário Municipal de Ipameri, conforme a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020”. Leitura da Mensagem n° 026/2020, oriunda do Executivo Municipal, que: encaminha o Projeto de Lei n° 52/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Cria loteamento ‘Residencial Jardim Universitário’, que especifica e dá outras providências”. Registra-se que os projetos supracitados foram encaminhados pela secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Em tempo: Vereador Marcelo Godoi 7 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS •ilva (Geninho) Página n° 2 imbro 2020. solicitou vistas ao Projeto de Lei n° 52/2020. Leitura do Ofício n° 026/2020 do Gabinete do Vereador Alisson Rosa. Leitura do Ofício n° G1420/2020/GIGOV/GO, da Gerência Executiva da Caixa - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Aiisson Rosa: Projeto de Lei n° 53/2020, que: “Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 54/2020, que: “Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 55/2020, que: “Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências”. Vereador Jânio Pacheco: Projeto de Decreto n° 17/2020, que: “Concede Título de Cidadania” (a José Nelto Lagares das Mercez). Todos os projetos supracitados foram encaminhados pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereadora Mara Ney: Requerimento n° 183/2020 - Relatório com o total dos valores do duodécimo devolvidos, ao poder Executivo, no corrente ano de 2020, discriminado mês a mês, no prazo de 24 horas, tendo em vista o encerramento da atual legislatura. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do RI). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 50/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 040/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 041/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e faz adequação da Lei Municipal n° 3.150/2017, que: “Institui o Plano Plurianual de Investimento para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. I Página n° 3 PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 14 de dezembro 2020. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento apresentado pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, registra-se a sua aprovação. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Ordinárias do mês de dezembro, dias: 15 e 16, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h01min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx APROVADO Em: tà 1 iQLJrtffàÜ Sessão:__l2ÍL
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14/12/2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 052/2020, de 02/12/2020 . Leitura da Mensagem nº 026/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 51/2020 . Leitura do Projeto de Lei nº 51/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Atualiza o Código Tributário Municipal de Ipameri, conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020”. Leitura da Mensagem nº 026/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 52/2020 . Leitura do Projeto de Lei nº 52/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Cria loteamento “Residencial Jardim Universitário”, que especifica e dá outras providências”. Leitura do Ofício nº 026/2020, do Gabinete do Vereador Alisson Rosa”. Leitura do Ofício nº G-1420/2020/GIGOV/GO, da Gerência Executiva da Caixa ” - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União . Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : - Projeto de Lei nº 5 3/2020, que “Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências ” . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 - Projeto de Lei nº 54/2020, que “Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências ” . - Projeto de Lei nº 55/2020, que “Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências ” . Convidar o Vereador Jânio Pacheco para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 17/2020, que “Concede Título de Cidadania” (a José Nelto Lagares das Mercez). Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 183/2020 - Relatório com o total dos valores do duodécimo devolvidos, ao poder Executivo, no corrente ano de 2020, discriminado mês a mês, no prazo de 24 horas, tendo em vista o encerramento da atual legislatura. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação ao Projeto de Lei nº 040/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.021, na forma que especifica e dá outras providências”; Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 041/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 3.150/2017, que “Institui o Plano Plurianual de Investimento para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de dezembro : 15 e 16 às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Não exijas dos outros , qualidades que ainda não possuas. ” (Chico Xavier) 14 de dezembro – “Dia Nacional do Ministério Público ”