| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-03 |
| native_id | 245 |
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IwSr PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS P ág in a n° 1 Ip a m e ri-G O , 10 de-njaírço de 2 0 2 1 . G en ivaldo Morfeírá da Silva (G enin ho) rdIPifn. / P resid en te ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 06 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 03/03/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h13min, realizou-se a quinta Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Alisson Rosa, Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado) Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se ausência do Vereador. O vereador Geninho realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 005/2021, de 25/02/2021, aprovada pelos presentes. Leitura da Mensagem n° 006/2021, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 011/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Acrescenta-se inciso e altera o caput do art. 2° e §1° do art. 5° da Lei Municipal n° 3.307/2020”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Sequencialmente, a leitura dos documentos abaixo elencados foi dispensada, após anuência do plenário: Portaria n° 029/2021, da Presidência da Câmara Municipal, que indica membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM. Ofício n° 070/2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que encaminha relatório mensal das atividades PODER LEGISLATIVO P ágina n° 2 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ip a m e ri-G O , 10 d e rparço de 2 0 2 1 . ESTADO DE GOIÁS é e p l V a j ^ ^ ^ ^ ^ ^ a Silva (G enin ho) " P re sid en te do mês de fevereiro de 2021. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Projeto de Lei n° 009/2021, que: “Dispõe sobre atividades religiosas como essenciais durante o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2021, que: “Concede Título de Cidadania” (a Bianca Soares de Oliveira e Oliveira). Ambos foram distribuídos pela Secretaria da Casa para análise das comissões pertinentes. Requerimento n° 026/2021 - Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, na GO-213 (Ipameri-GO/Caldas Novas/GO). Vereador Francisco Neto: Requerimento n° 027/2021 - Em caráter de urgência, a melhoria da acessibilidade da passarela sob a linha férrea da Vila Estrela. Vereador Flavim do Lava Jato: Requerimento n° 025/2021 - Em caráter de urgência, o envio a essa Casa de Leis, de relatórios pormenorizados da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais, até o 15° dia do mês subsequente. Vereadora Lúcia Lopes: Requerimento n° 028/2021 - Em caráter de urgência, a vacinação dos coveiros e agentes de serviços funerários - grupo prioritário de trabalhadores da saúde, conforme o Plano Nacional de Imunização. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno) iniciou-se com a Vereadora Lúcia Lopes que revelou uma conversa sua com o Prefeito Municipal que diz respeito à vacinação dos coveiros no Município de Ipameri. Como Prefeito disse concordar com essa vacinação proposta pela Vereadora e os demais vereadores que a acompanharam. Entretanto, revelou que a decisão está com a Promotora de Justiça, Dra. Simone Sócrates. Em conversa com a promotora, a vereadora Lucia solicitou a vacinação dos coveiros fundamentou-se no fato de que eles estão dispostos no grupo de risco pelo PNI. A partir disso, a Vereadora Lúcia expôs as justificativas e, ao mesmo tempo, a Promotora afirmou que existem regras para a fila da vacinação e neste momento é impossível que eles sejam vacinados. Em tempo: Sr. Alberto usou a palavra, extrapauta, como Presidente da Associação Adelino de Carvalho e, na oportunidade, expressou sobre os PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 10 de março de 2021. projetos que se realizarão dentro da Associação e a importância dos recursos que serão aprovados na data de hoje. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 010/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 001/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Rubens Edreira Cosac’” (a Ailton Martins de Oliveira). Aprovado por unanimidade. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos a próximas Sessões Ordinárias do mês de março: 10, 17, 24 e 31, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h37min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), x*xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo Moreira da Silva Presidente Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta 1o Secretário Daniel Martins da Silva 2o Secretário APROVADO Em: j g / 0 3 l^ g Z L Sessão: } íZ / J aoJI.á y c a a a ía
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03/03/2021, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Convido a todos para ouvirmos o Hino do Município de Ipameri: Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 004/2021, de 24/02/2021. ● Leitura da Mensagem nº 006/2021, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 011/2021. ● Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Acrescenta-se inciso e altera o caput do art. 2º e §1° do art. 5º da Lei Municipal n° 3.307/2020”. ● Leitura do Portaria nº 029/2021, da Presidência da Câmara Municipal, que indica membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM. ● Leitura do Ofício nº 070/2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que encaminha relatório mensal das atividades do mês de fevereiro de 2021. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 009/2021, que “Dispõe sobre atividades religiosas como essenciais durante o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, que “Concede Título de Cidadania” (a Bianca Soares de Oliveira e Oliveira). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 - Requerimento nº 026/2021 - Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, na GO-213 (Ipameri-GO/Caldas Novas/GO). Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 027/2021 – Em caráter de urgência, a melhoria da acessibilidade da passarela sob a linha férrea da Vila Estrela. Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 025/2021 – Em caráter de urgência, o envio a essa Casa de Leis, de relatórios pormenorizados da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais, até o 15º dia do mês subsequente. Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 028/2021 – Em caráter de urgência, a vacinação dos coveiros e agentes de serviços funerários - grupo prioritário de trabalhadores da saúde, conforme o Plano Nacional de Imunização. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 010/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”. - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Ailton Martins de Oliveira). Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinárias do mês de março: 10, 17, 24 e 31, às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “O que nos aproxima em tempos de pandemia era justamente o que foi esquecido há muito tempo”. (Ricardo de Moura Borges) 03 de Março – “Dia Mundial da Vida Selvagem”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2021