| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-03-29 |
| native_id | 251 |
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PODER LEGISLATIVO -^Página n° 1 êB|.] Ipameri-GO, 07 ç|e 2021. f§L‘ CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivaldo jtfõ tá tf& é íp m a (Geninho) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 10 DA CÂMARA MÚNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 29/03/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No vigésimo nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h12min, realizou-se a décima Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Alisson Rosa, Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). O Vereador Cláudio Machado realizou a leitura Bíblica. Sequencialmente, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 009/2021, de 24/03/2021. Aprovada. Após concessão do plenário, dispensa da leitura dos Ofícios n° 651, 652, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660 e 663, do Executivo Municipal, comunica as respostas aos Requerimentos. Em seguida, os parlamentares apresentaram as matérias: Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 046/2021 - Doações de Capacetes de Respiração Assistida, Elmo, para o município de Ipameri. Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, que: “Concede Título de Cidadania” (a João Carlos Vicente de Araújo). Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Divino Cigano: Requerimento n° 049/2021 - Em caráter de urgência, os serviços de poda responsável de árvore, situada na Rua 08, setor COHAB. Vereador Flavim do Lava Jato: Requerimento n° 047/2021 - Que seja criada uma Comissão para a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 07 de Genivaldo.Mori Página n° 2 021. (Geninho) elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores púbtícos municipais, conforme prevê o art. 96 da Lei Orgânica Municipal, composta de técnicos, servidores efetivos, sindicato e fundo de previdência, para que entre em vigor no início do exercício de 2022. Vereador Paulo Sugai: Requerimento n° 048/2021 Em caráter de urgência, a divulgação no sitio oficial da Prefeitura, a relação das pessoas que foram vacinadas, atualizada diariamente, bem como das etapas e cronograma do programa de vacinação contra a Covid-19 no município de Ipameri. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências”. Parecer aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 015/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.583, de 07 de maio de 2007 e dá outras providências”. Parecer aprovado. 2a votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Institui o Programa IPTU Verde no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 012/2021, de autoria do Vereador Francisco Neto, que: “Dispõe sobre atividades esportivas como essenciais e ininterruptas durante o estado de calamidade pública no Município de Ipameri e dá outras providências”. 3a votação do Projeto de Lei n° 011/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Acrescentase inciso e altera o caput do art. 2° e §1 ° do art. 5° da Lei Municipal n° 3.307/2020”. Projetos aprovados, em bloco, em terceira votação. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de abril: 07, 08, 14, 20 e 28, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h24min, para constar foi lavrada a presente ata PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, Página n° 3 07 de abril de 2021. que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. APROVADO Em: _ _ Q l / ô > 7 ! o b u Sessão: / A ■ Presidente: | Génivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29/03/2021, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 009/2021, de 24/03/2021 . ● Leitura dos Ofícios nº 651, 652, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660 e 663, do Executivo Municipal – Respostas de Requerimentos. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : Requerimento nº 046/2021 – Doações de Capacetes de Respiração Assistida, Elmo, para o município de Ipameri . Projeto de Decreto nº 002/2020, que “Concede Título de Cidadania” (a João Carlos Vicente de Araújo ) . Convidar o Vereador Divino Cigano para apresentar seu trabalho: Requerimento nº 049/2021 – Em caráter de urgência, os serviços de poda responsável de árvore, situada na Rua 08, setor COHA B . Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 047/2021 - Que seja criada uma Comissão para a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais, conforme prevê o art. 96 da Lei Orgânica Municipal, composta de técnicos, servidores efetivos, sindicato e fundo de previdência, para que entre em vigor no início do exercício de 2022. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 048/2021 - Em caráter de urgência, a divulgação no sitio oficial da Prefeitura, a relação das pessoas que foram vacinadas, atualizada diariamente, bem como das etapas e cronograma do programa de vacinação contra a Covid -19 no município de Ipameri. ” Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoriza do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. ” - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 015/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.583, de 07 de maio de 2007 e dá outras providências . ” - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Institui o Programa IPTU Verde no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências ” . - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador Francisco Neto, que “Dispõe sobre atividades esportivas como essenciais e ininterruptas durante o estado de calamidade pública no Município de Ipameri e dá outras providências ” . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 - Colocar em 3º votação o Projeto de Lei nº 011/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Acrescenta -se inciso e altera o caput do art. 2º e §1° do art. 5º da Lei Municipal n° 3.307/2020. ” Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de abril : 07, 08, 14, 20 e 28 , às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Ser feliz não é ter um a vida perfeita, mas deixar de ser vítima dos problemas e se tornar o autor da própria história ” . (Abraham Lincoln ) 29 de Março – “Primeiro voo no Rio de Janeiro de um balão dirigível, Le Victoria - 1882 ”.