| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-04-08 |
| native_id | 253 |
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&ÊÈI , P á g in a n° 1 PODER LEGISLATIVO Ip a m e ri-G O , 14 d K 3 M '^ ie 2 0 2 1 . CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ■ ■ % ■ ESTADO DE GOIÁS G e n iv a ld o J V I o r e ii^ á ^ ^ a (G e n in h o ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 12 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 08/04/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h13min, realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se ausência do Vereador Alisson Rosa. O Vereador Ronni realizou a leitura Bíblica. Sequencialmente, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 011/2021, de 08/04/2021. Aprovada. Extrapauta, após anuência do plenário: Leitura da Mensagem n° 013/2021, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 021/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a outorga de cessão de uso não onerosa de bem público e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que o Vereador Marcelo Godoi solicitou vistas ao projeto em questão. Em tempo: solicitou ao Vereador Francisco Neto que agende uma reunião com o Executivo Municipal para que nos apresente uma justificativa plausível deste projeto e qual a razão de não estar sendo feito tão somente dentro do mandato do Prefeito Jânio Pacheco. Na oportunidade, também sugeriu um diálogo cuja pauta será os Projetos de Lei cujos números são 17, 18 e 21. Em PODER LEGISLATIVO Página n° 2 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-GO, 14de^bgri|de 2021. Sr ESTADO DE GOIÁS Genivald^ Mgfófrajpa^Silva (Geninho) /CEreáídente seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Cláudio Machado: Requerimento n° 056/2021 - A colocação de barreira de proteção de concreto no poste que fica no meio da Avenida Anhanguera, em frente ao campo de futebol da Vila América. Vereador Flavim do Lava Jato: Requerimento n° 057/2021 - Revitalização geral da Academia Municipal ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel”. Requerimento n° 058/2021 - A limpeza das margens do Ribeirão Vai-Vem, localizada no município de Ipameri. Vereador Paulo Sugai: Requerimento n° 055/2021 - Que determine ao setor competente, em caráter de urgência, que providencie informações sobre o concurso público municipal. USO DA TRIBUNA, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), iniciou-se com a Vereador Paulo Sugai que realizou os cumprimentos habituais e citou, novamente, sobre os contêineres, que mais uma vez foi procurado por duas moradoras próximas da garagem que reclamaram e questionaram sobre a situação que já foi pauta. Em resposta, afirmou ter entrado com uma matéria (requerimento) específica para a solução do problema. Em seguida, afirmou estar com sentimento de surpresa positiva em relação aos Vereadores: Marcelo Godoi Godoi e Alisson Rosa e de certa forma surpreso negativamente com relação à Vereadora Lúcia Lopes. Deixou claro que não se trata da abstenção do voto da vereadora ao seu Requerimento (sobre os contêineres) apresentado na sessão anterior a esta, mas pelo posicionamento da Vereadora Lúcia Lopes. Em contrapartida, os vereadores (Marcelo e Alisson) supracitados entenderam a necessidade de os contêineres serem transferidos para o Ecoponto Municipal e aprovaram seu requerimento, causando-lhe a surpresa positiva já que em momentos anteriores a esse, apresentaram opiniões contrárias a esse respeito. Diante disso, parabenizou-os. Sequencialmente, dirigiu-se nominalmente ao vereador Marcelo Godoi e julgou sua atitude de cobrar do Vereador Francisco Neto mais posicionamento no desempenho de sua função como Líder do Prefeito como injusta. Pois, na sua opinião, o Vereador Francisco Neto (pela liderança) tem sim trabalhado muito para obter as informações, repassá-las e, ao mesmo tempo, ser a ponte que entre Executivo e Legislativo. Registrou, assim, seu desabafo acrescentando o fato de que se a Vereadora Lúcia Lopes tem meios PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 mais eficazes de trazer informações (muito válidas), mérito da Vereadora em questão. Todavia o Vereador Francisco Neto, pela liderança, não pode ser apedrejado e/ou culpado por não trazer essa informação. Sugeriu ao Vereador Francisco Neto (pela liderança) que cumpra o seu papel de líder. No entanto, caso haja a possibilidade de não haver ação ou efeito de apoiá-lo, o apedrejamento e a culpa serão inevitáveis. Acrescentou certificando de que as informações que aparecem nesta casa advindas dos vereadores e não da liderança causam constrangimento tanto para os vereadores quanto para o Executivo Municipal, citou como exemplo a informação (da Vereadora Lúcia Lopes) de que o Hospital São Paulo não seria fechado, o Hospital São Paulo foi fechado. Deixou claro que não tem intenção de culpar o Prefeito pelo Hospital ter fechado, sua intenção é garantir a veracidade das informações. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei n° 016/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a largura das Estradas Municipais e respectiva faixa de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas municipais e dá outras providências”. Pareceres aprovados pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 017/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”. Pareceres aprovados pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 018/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Concede reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos termos da Lei Federal n° 13.708 de 2018 e dá outras providências”. Pareceres aprovados pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Agricultura, Ipameri- de 2021. Página n° 4 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivaldd, a (Geninho) ã y Meio Ambiente, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto dé Lei n° 019/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Instituí, no âmbito municipal, o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas para construção de calçadas - Passeios públicos - onde ainda não foi construído e dá outras providências”. Pareceres aprovados pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei n° 020/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre o tipo de pavimento a ser utilizado e sistema de drenagem a ser implantado em novos loteamentos a serem criados no município de Ipameri e dá outras providências”. Pareceres aprovados pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 002/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania” (a João Carlos Vicente de Araújo). Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 003/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Concede Título de Cidadania” (a Elisabete Barbosa Monteiro Alves)”. Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 004/2021, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que: “Concede Título de Cidadania” (a Marcos Luís dos Reis). Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 005/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Concede Título de Cidadania” (a Matheus Brandão Guimarães Santos). Todos os Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 013/2021, de autoriza do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Re- PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS ipameri-GO, 14 de abril de 2021. Página n° 5 querimentos apresentados, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de abril: 14, 20 e 28, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h54min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem).xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1o Secretário 2o Secretário Genivaldo Moreira da S ih ■ Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 1 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08/04/2021, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO • Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. •Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 011/2021, de 07/04/2021 . ●Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: • Requerimento nº 056/2021 - A colocação de barreira de proteção de concreto no poste que fica no meio da Avenida Anhanguera, em frente ao campo de futebol da Vila América . • Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu trabalho: • Requerimento nº 057/2021 – Revitalização geral da Academia Municipal ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel” . • Requerimento nº 058/2021 – A limpeza das margens do Ribeirão Vai -Vem, localizada no município de Ipameri . • Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 055/2021 - Que determine ao setor competente, em caráter de urgência, que providencie informações sobre o concurso público municipal . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 016/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a largura das Estradas Municipais e respectiva faixa de domínio, fixa limitações de uso, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas municipais e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 017/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 018/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos termos da Lei Federal nº 13.708 de 2018 e dá outras providências. ” - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 019/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Instituí, no âmbito municipal, o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas para construção de calçadas - Passeios públicos - onde ainda não foi construído e dá outras providências. ” - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Agricultura, “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 Meio Ambiente, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 020/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o tipo de pavimento a ser utilizado e sistema de drenagem a ser implantado em novos loteamentos a serem criados no município de Ipameri e dá outras providências. ” - Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 002/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Concede Título de Cidadania” (a João Carlos Vicente de Araújo). - Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 003/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que Concede Título de Cidadania (a Elisabete Barbosa Monteiro Alves ) . ” - Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 004/2021, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que Concede Título de Cidadania (a Marcos Luís dos Reis) . ” - Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 005/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que Concede Título de Cidadania (a Matheus Brandão Guimarães Santos) . ” - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 013/2021, de autoriza do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. ” “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2021 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de abril : 14, 20 e 28 , às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Aquilo que escuto eu esqueço. Aquilo que vejo eu lembro. Aquilo que faço eu aprendo ” . (Confúcio ) 08 de abril – “Dia Mundial de Combate ao Câncer ”.