| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-05 |
| native_id | 257 |
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I f c í t i l F PODER LEGISLATIVO Página n° 1 ■ « k CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-GO, 06 ctedaaaiçute 2021. w ESTADO DE GOIÁS G en iva ld p líto ffe t^^^ilva (Geninho) / /P resid en te ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 16 DA CÂMARA MÍJNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 05/05/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No quinto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h18min, realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e contou com a presença dos vereadores: Alisson Rosa, Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano. Em seguida, o Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 015/2021, de 28/04/2021. Aprovada pelos presentes. Extrapauta, após anuência do plenário: Mensagem de Lei n°16/2021 que encaminha Projeto de Lei n° 27/2021, que: “Autoriza Desafetação e Alienação de Imóvel que menciona e dá outras providências”. Mensagem de Lei n°17 /2021 que encaminha Projeto de Lei n° 28/2021, que: “Autoriza a Desafetação e Alienação de imóvel e dá outras providências”. Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Após a leitura dos projetos, o Vereador Marcelo Godoi solicitou ao Vereador Francisco Neto, pela liderança, informações mais específicas a respeito dos projetos supracitados. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 079/2021 - Instalação de redutores de velocidade, nas proximidades da Universidade do Estado de Goiás - UEG-Campus Ipameri. Requerimento n° 080/2021 - A viabilidade para PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivaldo M ininho) lpameri-G< 021. Página n° 2 implantação de uma passarela na GO-330, nas proximidades da Universidade do Estado de Goiás - UEG-Campus Ipameri. Vereador Daniel da Garagem: Requerimento n° 081/2021 - Em caráter urgente a limpeza do bueiro, bem como o conserto da estrutura e recolocação da tampa no mesmo, que está localizado na Rua “A”, Quadra 22, esquina com a Avenida “Anel Viário”, Vila Estrela II. Requerimento n° 082/2021 - Em caráter de urgência, promover a limpeza ao redor da Quadra Esportiva, localizada no Bairro SEHAC. Vereador Cláudio Machado: Requerimento n° 083/2021 - A implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) e uma faixa de pedestre na Rua Francisco Vaz Lopes, Bairro Village Sul, próximo ao Supermercado Flor do Ipê. Vereador Divino Cigano: Requerimento n° 077/2021 - Implantação de pavimentação asfáltica ou concreto (bloquetes) na Rua Venezuela, na “Vila América”. Vereador Ronni: Requerimento n° 078/2021 - Vacinação contra a Covid-19 para os funcionários dos supermercados. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total n° 001/2021, aposto ao Autógrafo de Lei n° 009/2021. Parecer aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 025/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Inclui o Conselho Municipal de Turismo à Lei Municipal n° 3.332 e dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa, e dá outras providências”. Parecer aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 026/2021, que: “Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e servidores da educação, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Parecer aprovado. Os Projetos abaixo elencados foram aprovados em terceira votação: 3a votação do Projeto de Lei n° 022/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Declara a ‘Trezena de Santo Antônio’ como patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências”. 3a votação do Projeto de Lei n° 023/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte responsável do Lixo, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 06 de maio de 2021. providências". No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de maio: 06, 12, 19 e 26 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h06min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genival Silva Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta 1o Secretário 2o Secretário Genivaldo Moreira da Silvo Presidente
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Av. Dr. Gomes da Frota, n° 12 - Centro - Ipameri - GO - Fone/Fax 64 3491-2244 - CEP 75780-000 www.camaraipameri.go.gov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br 1 1. ABERTURA DA SESSÃO • Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. • Leitura Bíblica: •Convido a todos para ouvirmos o Hino do Município de Ipameri: • Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 015/2021, de 28/04/2021. • Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: • Requerimento n° 079/2021 - Instalação de redutores de velocidade, nas proximidades da Universidade do Estado de Goiás - UEG-Campus Ipameri. •Requerimento n° 080/2021 - A viabilidade para implantação de uma passarela na GO-330, nas proximidades da Universidade do Estado de Goiás - UEGCampus Ipameri. • Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: • Requerimento n° 081/2021 - Em caráter urgente a limpeza do bueiro, bem como o conserto da estrutura e recolocação da tampa no mesmo, que está localizado na Rua “A”, Quadra 22, esquina com a Avenida “Anel Viário”, Vila Estrela II. •Requerimento n° 082/2021 - Em caráter de urgência, promover a limpeza ao redor da Quadra Esportiva, localizada no Bairro SEHAC. 2021 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS 16a SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/05/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. PAUTA “ Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás” . Av. Dr. Gomes da Frota, n° 12 - Centro - Ipameri - GO - Fone/Fax 64 3491-2244 - CEP 75780-000 www.camaraipameri.go.gov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br 2 • Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: • Requerimento n° 083/2021 - A implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) e uma faixa de pedestre na Rua Francisco Vaz Lopes, Bairro Village Sul, próximo ao Supermercado Flor do Ipê. • Convidar o Vereador Divino Cigano para apresentar seu trabalho: • Requerimento n° 077/2021 - Implantação de pavimentação asfáltica ou concreto (bloquetes) na Rua Venezuela, na “Vila América”. •Convidar o Vereador Ronni para apresentar seu trabalho: - Requerimento n° 078/2021 - Vacinação contra a Covid-19 para os funcionários dos supermercados. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total n° 001/2021, aposto ao Autógrafo de Lei n° 009/2021. - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 025/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Inclui o Conselho Municipal de Turismo à Lei Municipal n° 3.332, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa, e dá outras providências”. - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 026/2021, que “Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e servidores da educação, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Colocar em 3a votação o Projeto de Lei n° 022/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Declara a ‘Trezena de Santo Antônio’ como patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências”. “ Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás” . 2021 PAUTA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Av. Dr. Gomes da Frota, n° 12 - Centro - Ipameri - GO - Fone/Fax 64 3491-2244 - CEP 75780-000 www.camaraipameri.go.gov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br 3 - Colocar em 3a votação o Projeto de Lei n° 023/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte responsável do Lixo, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO • Próxima Sessão Ordinária do mês de maio: 06, 12, 19 e 26 às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. • Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal n° 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal n° 3.271/2019). Para meditar “É através do trabalho honesto que alcançamos o sucesso”. (Leandro Henrique Lara) 05 de maio - “Dia Nacional do Expedicionário”. PAUTA “ Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás” . /camaradeipameri CURTIR RÁDIO CÂMARA NO CELULAR. NO COMPUTADOR COM VOCÉ, ONDE ESTIVER > PLAY 2021 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Municipal n° 3.273/2019). Av. Dr. Gomes da Frota, n° 12 - Centro - Ipameri - GO - Fone/Fax 64 3491-2244 - CEP 75780-000 www.camaraipameri.go.gov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás". DE GOIÁS MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO PODER LEGISLATIVO CÂMARA