| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-05-19 |
| native_id | 261 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PODER LEGISLATIVO Página n° 1 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-GO, 26 ctéTnaúÜ ESTADO DE GOIÁS G e n iv a ld 9 ^ re t'r§ ^ l^ lv /Presidente a (Geninho) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 19 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 19/05/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No décimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h09min, reaiizou-se a décima nona Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e contou com a presença dos vereadores: Alisson Rosa, Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador Ronni justificada pelo Presidente. O Vereador Daniel realizou a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passoü-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 018/2021, de 12/05/2021. Aprovada pelos presentes. Registra-se que os Vereadores: Alisson e Flavim do Lava Jato não estavam presentes na sessão no momento da votação. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Francisco Neto: Requerimento n° 093/2021 - A construção de calçadas para pedestres na Rua Jorge Chadud, sentido Caldas Novas, com início da ponte do Ribeirão Vai-Vem até a linha férrea. Vereador Cláudio Machado: Requerimento n° 097/2021 - Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Newton de Souza, no Centro. Vereadora Lúcia Lopes: Projeto de Lei n° 033/2021 - Institui o Programa “Medicamento em Casa”, no âmbito do Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Marcelo Godoi: Requerimento n° PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Geniva Ipam Página n° 2 095/2021 - Abertura de Rua, com extensão de aproximadarnente 900 metros, interligando a Rua Mariana Teodoro de Mendonça da Vila Estreia com a Rua 14 da Vila Dionísia Martins Peixoto, bem como a construção de um calçadão na Rua Arapiranga, na Vila Estrela. Vereador Paulo Sugai: Requerimento n° 096/2021 - A vacinação dos profissionais de psicologia, inseridos nos termos do art. 3°-J, §1 °, inciso IV da Lei Federal n° 13.979/ 2.020, conforme o Plano Nacional de Imunização”. Em tempo: após anuência do plenário, o Vereador Paulo Sugai ■ * apresentou a matéria do Vereador Flavim do Lava Jato: Requerimento n° 094/2021 - A manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Olga Benário. Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 090/2021 - Em caráter de urgência, solução do problema diário de quedas de energia, no Distrito de Domiciano Ribeiro. Requerimento n° 091/2021 - A retomada do concurso público municipal da Prefeitura Municipal de Ipameri, que se encontra suspenso pela decretação do estado de calamidade pública da covid-19. Requerimento n° 092/2021 - A inclusão do Município de Ipameri no Programa Estadual de Recuperação de Ruas e Avenidas Municipais. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), iniciou-se com a Vereadora Lúcia Lopes que realizou os cumprimentos habituais e dirigiu-se ao Vereador Francisco Neto, pela liderança, e solicitou informações sobre o funcionamento atual do Conselho de enfrentamento da Covid-19 no município. Justificou-se afirmando que foi indagada pela população a esse respeito e pelo fato de os números de casos apresentarem baixa significativa. Sob essa perspectiva, julgou desnecessário o custo de vinte e sete mil reais mensal (jetom) com o Conselho supracitado. Em outras palavras, a Vereadora solicitou informações acerca de uma justificativa aceitável para que esse gasto permaneça. Em tempo: em um aparte, o Vereador Marcelo Godoi solicitou ao Vereador Francisco Neto, pela liderança, informações sobre os índices relacionados ao número de casos da Covid-19 em nosso município, dos últimos trinta dias. Vereador Alisson Rosa: realizou os cumprimentos habituais e ressaltou o trabalho realizado pela Secretária Lurdinha Perfeito, na pasta Cultura e Turismo. Revelou-nos que participou, juntamente com o Vereador Divino Cigano, na data Página n° 3 A M i i m . PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 26 a é i^ h Á & 2 Q 2 '\. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS G enivaldafer^^op^S ilva (Geninho) Présíâente de ontem, do encerramento do ‘Projeto Promover para Conhecer’ que incluirá o nosso município no ecoturismo do Estado de Goiás. Esse projeto tornou-se uma realidade que irá gerar empregos e movimentar nossa economia. Informou-nos que, dentro de quinze dias, o Gerente Geral da Pousada do Rio Quente de Caldas Novas, acompanhado do Gerente Geral de bebidas do hotel em questão visitarão o Vinhedo do Serrado e trilhas turísticas para uma possibilidade de incluir Ipameri na visitação dos hóspedes e associados da Pousada do Rio Quente. Essa informação foi dada ao Vereador Alisson por telefone pelo ex-prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 030/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos assemelhados comunicar os casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 031/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 032/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Institui no calendário oficial do município de Ipameri a Campanha “Maio Laranja” e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 029/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Institui o “Dia Municipal da Visão Monocular”, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ASSUNTO DO DIA o limo. Sr. Jhonatan Guimarães, Presidente da Associação Habitacional Brasileira de Moradia, informou-nos sobre a regularização fundiária no município de Ipameri. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos a próxima Sessão Ordinária do mês de maio: 26 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h45min, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 4 Ipameri-GO, 26 de maio de 2021. para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta 1o Secretário 2o Secretário Genivaldo Moreira da Silva Presidente
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 1 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19/05/2021, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO • Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. •Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 018/2021, de 12/05/2021 . ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: •Requerimento nº 090/2021 - Em caráter de urgência, solução do problema diário de quedas de energia, no Distrito de Domiciano Ribeiro. •Requerimento nº 091/2021 - A retomada do concurso público municipal da Prefeitura Municipal de Ipameri, que se encontra suspenso pela decretação do estado de calamidade pública da covi d -19. •Requerimento nº 092/2021 - A inclusão do Município de Ipameri no Programa Estadual de Recuperação de Ruas e Avenidas Municipais. ● Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seu trabalho: • Requerimento nº 093/2021 - A construção de calçadas para pedestres na Rua Jorge Chadud, sentido Caldas Novas, com início da ponte do Ribeirão Vai -Vem até a linha férrea. ● Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: • Requerimento nº 097/2021 - Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa -buracos no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Newton de Souza, no Centro . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 ● Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu trabalho: • Requerimento nº 094/2021 - A manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Olga Benário . ● Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: • Projeto de Lei nº 033/2021 - Institui o Programa “Medicamento em Casa”, no âmbito do Municipal de Ipameri -GO e dá outras providências . •Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seu trabalho: •Requerimento nº 095/2021 - Abertura de Rua, com extensão de aproximadamente 900 metros, interligando a Rua Mariana Teodoro de Mendonça da Vila Estrela com a Rua 14 da Vila Dionísia Martins Peixoto, bem como a construção de um calçadão na Rua Arapiranga, na Vila Estrela . ● Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 096/2021 - A vacinação dos profissionais de psicologia, inseridos nos termos do art. 3º -J, §1°, inciso IV da Lei Federal nº 13.979/ 2.020, conforme o Plano Nacional de Imunização. ” Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos assemelhados comunicar os casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus -tratos; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 031/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai , “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados contra a Covid -19 e dá outras providências”. - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Institui no calendário oficial do município de Ipameri a Campanha “Maio Laranja” e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Institui o “Dia Municipal da Visão Monocular”, no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar para fazer uso da Tribuna o Ilmo. Sr. Jhonatan Guimarães, Presidente da Associação Habitacional Brasileira de Moradia, para expor sobre a regularização fundiária no município de Ipameri. 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de maio : 26 às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2021 Para meditar “Que tempos são este, em que temos que defender o óbvio ” . (Bertolt Brecht ) 19 de maio – “Dia Nacional de Combate à Cefaléia ”.