| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-06-09 |
| native_id | 264 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 22 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 09/06/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h29min, realizou-se a vigésima segunda Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e contou com a presença dos vereadores: Alisson Rosa, Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registra-se ausência dos Vereadores: Lúcia Lopes justificada pelo presidente. O Vereador Alisson Rosa realizou a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 021/2021, de 02/06/2021. Aprovada pelos presentes. Todavia, registra-se que os Vereadores Marcelo e Paulo Sugai não estavam presentes no momento da votação. Leitura do Ofício n° 894/2021, do Executivo Municipal, em que solicita o reconhecimento do Decreto n° 651/2021, de 27 de maio de 2021, que: “Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Ipameri, Estado de Goiás, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. Leitura da Portaria n° 034/2021, que indicam membros do Legislativo para comporem o COMPOD. Leitura do Ofício n° 100/2021, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo - Reiatório Mensal de Atividades, referente ao mês de maio/2021. Registra-se que foram dispensadas as leituras do Decreto n° 651/2021 e do Ofício n° 100/2021, ambos PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 constam na pauta desta ordinária. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Alisson Rosa que parabenizou a nova Secretária da Educação, Silvone Sousa Santos, e deixou claro seu apoio a todas as demandas que eventualmente poderá interferir. Oportunamente, registrou seu reconhecimento ao Prefeito Municipal pela indicação que se caracterizou por ser meramente técnica. Na oportunidade, o Presidente Geninho determinou à Secretaria da Casa o envio de convite à Secretária para participar da próxima ordinária e se apresentar aos demais edis. Na ORDEM DO DIA procederamse: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2021, que: “Aprova a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município de Ipameri-GO, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, declarado por meio do Decreto n° 651/2021 e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes, com abstenção dos Vereadores Flavim do Lava Jato e Paulo Sugai. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 034/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Acrescenta-se o §3° ao art.2o da Lei Municipal n° 2.290/2003”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a reserva de cotas de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes 2a votação do Projeto de Resolução n° 002/2021, que: “Altera o caput do art. 2° da Resolução n° 008/2019, que “Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Ipameri”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 033/2021, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui o Programa “Medicamento em Casa”, no âmbito do Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 16 de junho de 2021. as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho: 16, 23 e 30 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h52min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta 1o Secretário vi/t~ )aniel Martins da Silva 2o Secretário aprovado Fm- 16 JA2L.IJíBr\ iS e s s ã o :_ 7 ÍÍ GJvaldòMoreir(idaSüva --P re sid e n te
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 2 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09/06/2021, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO • Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. •Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 020/2021, de 26/05/2021 . ● Leitura do Ofício nº 894/2021, do Executivo Municipal, em que solicita o reconhecimento do Decreto nº 651/2021, de 27 de maio de 2021, que “Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Ipameri, Estado de Goiás, para o enfrentamento da pandemia da Covid -19, e dá outras providências. ● Leitura da Portaria nº 034/2021, que indicam membros do Legislativo para comporem o COMPOD. ● Leitura do Ofício nº 100/2021, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – Relatório Mensal de Atividades, referente ao mês de maio/2021. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA •Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021, que “Aprova a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município de Ipameri -GO, para enfrentamento da pandemia da Covid -19, declarado por meio do Decreto nº 651/2021 e dá outras providências ” . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 • Leitura e votação do s pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 034/2021 , de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Acrescenta -se o §3º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.290/2003 ” . • Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a reserva de cotas de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra a mulher, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências” . •Colocar em 2ª votação o Projeto de Resolução nº 002/2021, que “Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 008/2019, que “Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Ipameri”. • Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui o Programa “Medicamento em Casa”, no âmbito do Municipal de Ipameri -GO e dá outras providências ” . Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de junho : 16, 23 e 30 às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Talvez ninguém acredite. Mas o tempo é o único caminho para mostrar as atitudes erradas ” . A autossuficiência e arrogância que tomamos do nada. (Edson Rufo) 09 de junho – “Dia Nacional de Anchieta ”.