| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2021-07-07 |
| native_id | 271 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 0 Genúifaldo Página n° 1 oxle?021. Yj a (Geninho) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 29 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 07/07/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No sétimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h36min, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Alisson Rosa, Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai), Ronnideber Chisttopper Luciano. O Vereador Cláudio Machado realizou a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 028/2021, de 06/07/2021. Aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias. Entretanto, registra-se que o Vereador Alisson assumiu interinamente a presidência da casa, com o propósito do Vereador Geninho apresentar: Requerimento n° 127/2021 - Em caráter de urgência, estudos de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das ruas do Povoado da Vendinha. Após o término da apresentação o Presidente, Vereador Geninho, Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 125/2021 - “Implantação de redutor de velocidade de trânsito (lombada eletrônica) na Rodovia GO-330, Km 10, nas proximidades do Hotel Fazenda e Lanchonete”. Requerimento n° 126/2021 - Extensão da rede de iluminação pública, com utilização de dois postes com braços de luminárias na Av. Enedina Oliveira e Silva, Qd. 10. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno) iniciou-se com o Vereador Francisco Neto que realizou os cumprimentos habituais e, oportunamente, expressou sua opinião a respeito do voto ao projeto de decreto que concede Título de Cidadania Ipamerina a Evandro Magal Abadia Correia Silva: PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 informou-nos que a pedido do Prefeito Jânio Pacheco votará favoravelmente ao projeto em questão já que tem por ele uma amizade e respeito muito grande. Deixou claro que desta vez atenderá o pedido, mas está com sentimento de descontentamento porque não concorda com aprovação dessa matéria e engana-se quem cultivar o pensamento de que sempre votarei de acordo com o pedido do Prefeito; uma vez que não foi eleito para acompanhar ninguém, somente defender os interesses do povo e de acordo com suas convicções. Deixou claro que não fará acordo com nenhum colega vereador para conceder títulos, julga tal atitude errada. Destacou que os acordos desta casa valem somente até a página dois: lembrou do dia da sua vitória para vereador e que foi muito visitado e, de igual forma, muito foi prometido e até o momento ainda não se cumpriu. Revelou seu companheirismo aos demais pares e exclamou: “bobo quem achar que é um boneco para servir como chacota". Em seguida, manifestou seu descontentamento com os acontecimentos desta casa e alertou para o fato de que se há descontentamento com seu posicionamento de líder, deixa seu cargo a disposição. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 10/2021, que: “Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Renato Sales Vaz). Aprovado por unanimidade. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 11/2021, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Evandro Magal Abadia Correia Silva). Aprovado com oito votos favoráveis e três votos contrários. Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 005/2021, que: “Concede Comenda ao Mérito Legislativo ‘Waldemar da Costa Mendes”’ (a Lydio Cosac de Faria). Aprovado com dez votos favoráveis e um voto contrário. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda Modificativa n° 001/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, ao Projeto de Lei n° 049/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Registra-se que o Vereador Ronni não estava presente PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 08 de julho de 2021 .!'* no momento da votação dos projetos abaixo enumerados: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 048/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a concessão de uso de outdoors, mediante processo licitatório e dá outras providências”. Aprovado. A votação abaixo enumerada transcorreu em bloco e todos foram aprovados em segunda votação: 2a votação do Projeto de Lei n° 047/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 049/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 050/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Ipameri/GO e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 051/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 3.333/2021 e dá outras providências”. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. Entretanto registra-se que o Vereador Ronni não estava presente no momento da votação. Registra-se que o Vereador Alisson solicitou a cópia do áudio da presente sessão. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos a próxima Sessão Ordinária do mês de julho: 08 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h38min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo Rrésidente fiewnjtt' l ^ w <psco Rodolfo Rodrigues Tosta 1° Secretário
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 2 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07/0 7/2021, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 027/2021, de 02/07/2021 . ● Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 127/2021 - Em caráter de urgência, estudos de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das ruas do Povoado da Vendinha . ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 125/2021 - “Implantação de redutor de velocidade de trânsito (lombada eletrônica) na Rodovia GO -330, Km 10, nas proximidades do Hotel Fazenda e Lanchonete ” . - Requerimento nº 126/2021 - Extensão da rede de iluminação pública, com utilização de dois postes com braços de luminárias na Av. Enedina Oliveira e Silva, Qd. 10. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA ● Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 10/2021, que “Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Renato Sales Vaz); “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 ● Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 11/2021, que Concede “Título de Cidadania Ipamerina” (a Evandro Magal Abadia Correia Silva); ● Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 005/2021, que “Concede Comenda ao Mérito Legislativo ‘Waldemar da Costa Mendes’ (a Lydio Cosac de Faria). ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda Modificativa nº 001/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, ao Projeto de Lei nº 049/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências. ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 048/2021, oriundo do Executivo Municipal que “Autoriza a concessão de uso de outdoors, mediante processo licitatório e dá outras providências”. ● Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 047/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências ” ; ● Colocar em 2ª votação do Projeto de Lei nº 049/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 ● Colocar em 2ª votação do Projeto de Lei nº 050/2021, oriundo do Executivo Municipal – “Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Ipameri/GO e dá outras providências ” ; ● Colocar em 2ª votação do Projeto de Lei nº 051/2021, oriundo do Executivo Municipal – “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 3.333/2021 e dá outras providências”; Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de julho : 08 às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho. Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas .”. (Machado de Assis) 07 de julho – “Dia do Ingresso das Mulheres nas Fileiras da Marinha ”.