| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-08-11 |
| native_id | 273 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI PODER LEGISLATIVO ESTADO DE GOIÁS Genivaldo i\, Ipameri-GC Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 31 DA CÂMARA MUNICIÍ^ÁL DE IPAMERI DO DIA 11/08/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No décimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h55min, realizou-se a trigésima primeira Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Alisson Rosa, Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano. O Vereador Cláudio Machado realizou a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 030/2021, de 08/07/2021. Aprovada. Registra-se que após anuência do plenário, foi dispensada a leitura dos ofícios abaixo relacionados: Leitura do Ofício Circular 010/2021, do TCM - Adoção de Normas da EC n° 103/2019. Ofício GIGOV/GO n° G-3549/2021 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. Leitura do Ofício GP s/n, do Executivo Municipal, que encaminha Memorial de Cálculo das estimativas de receitas. Leitura do Ofício n° 115/2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que encaminha Relatório Mensais das atividades, referente ao mês de julho/2021. Mensagem de Lei n° 033/2021, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei Complementar n° 003/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 34/2014 e ‘Institui o novo Código Tributário do Município de Ipameri e suas considerações’”. Mensagem de Lei n° 034/2021, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 59/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a nova estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri e dá outras providências”. Registra-se que os projetos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das Comissões perti- PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Ipameri-GO, 12 de agosto de 2021. nentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Flavim do Lava Jato: Requerimento n° 131/2021 - A Retirada do Canteiro Central da Rua Laudelino Domingues, localizada na Vila Domingues. Requerimento n° 132/2021 - A Pavimentação Asfáltica ou Bloquete para a Rua 03 na Vila Carvalho. Vereadora Lúcia Lopes: Requerimento n° 133/2021 - Em caráter de urgência, relação de todos os Conselhos Municipais legalmente constituídos, membros integrantes e prazo de validade. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o Uso da Tribuna na presente sessão. Na ORDEM DO DIA procedeu-se a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. Em tempo: Vereador Alisson Rosa, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminhou o Projeto de Lei n° 59/2021 para o Vereador Ronni e o nomeou como relator do projeto. Isso posto, solicitou que o Vereador Ronni providencie o parecer ao projeto para amanhã, pois caso o líder, Vereador Francisco Neto, solicitar o adiantamento da votação o parecer da CCJR estará pronto. Em seguida, o Servidor Hugo Walter comunicou aos parlamentares o convite da Coordenação do IF-lpameri para na sextafeira, às 18h, recepcionarem o Deputado Federal Professor Alcides que luta para que o Instituto se transforme em Campus avançado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de agosto: 12, 18, 19 e 25 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h30min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1o Secretário Daniel Martins da Silva 2o Secretário APROVADO ; Em: I ítZ / Q l^ 2 3 Sessão: -3-2T T / . * Presidente: Genivaldo Moreira da Süva o ro ç id p n tp
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11/0 8/2021, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 030/2021, de 08/07/2021 . ● Leitura do Ofício Circular 010/2021, do TCM – Adoção de Normas da EC nº 103/2019. ● Ofício GIGOV/GO nº G -3549/2021 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. ● Leitura do Ofício GP s/n, do Executivo Municipal, que encaminha Memorial de Cálculo das estimativas de receitas. ● Leitura do Ofício nº 115/2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que encaminha Relatório Mensais das atividades, referente ao mês de julho/2021. ● Mensagem de Lei nº 033/2021, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 003/2021. ● Leitura Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, oriundo do Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 34/2014, que “Institui o novo Código Tributário do Município de Ipameri e suas considerações”. ● Mensagem de Lei nº 034/2021, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 59/2021 . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 ● Leitura Projeto de Lei nº 059/2021, oriundo do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nova estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri e dá outras providências”. ● Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 131/2021 - A Retirada do Canteiro Central da Rua Laudelino Domingues, localizada na Vila Domingues. - Requerimento nº 132/2021 - A Pavimentação Asfáltica ou Bloquete para a Rua 03 na Vila Carvalho. ● Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 133/2021 - Em caráter de urgência, relação de todos os Conselhos Municipais legalmente constituídos, membros integrantes e prazo de validade. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de agosto : 12, 18, 19 e 25 às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; e, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições” . (Rui Barbosa ) 11 de julho – “Dia do Estudante ”.