| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-09-15 |
| native_id | 286 |
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J & J f n & fL PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-GO, 22 de se ESTADO DE GOIÁS Genivalda-Míre p /Prêside ----------- Página n° 1 ro d e 2021. / i Silva =nte ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 38 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 15/09/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h17min, realizou-se a trigésima oitava Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Alisson Rosa, Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano. A Vereadora Lúcia realizou a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE com a Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 37/2021, de 10/09/2021. Aprovada. Leitura do Ofício n° 88526/2021-PM, do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Goiás. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 166/2021 - Em caráter de urgência, levantamento com pareceres técnicos dos bens imóveis de interesse de conservação do patrimônio histórico do município de Ipameri, para fins de tombamento. Vereador Daniel da Garagem: Requerimento n° 165/2021 - Em caráter urgente a limpeza do bueiro, bem como o conserto da estrutura e recolocação da tampa no mesmo, que está localizado a Rua Gustavo Leyser, esquina com a Rua Aristides Lopes, Centro. Vereador Divino Cigano. Requerimento n° 164/2021 - Em caráter de urgência, a reforma da Feira Coberta “Isidório Rodrigues de Rezende”, situada na Rua Artur Página n° 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 2: Genivald r yPresiflente Silvério, Vila Baioch. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 12/2021, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Osmar Aparecido Dianim Delia Valentina). Aprovado. Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 068/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ou patrocínio de apoio cultura à entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 069/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Aprovado. Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 070/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Aprovado. Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 071/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 052/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Cria o Loteamento ‘Residencial dos Buritis’, que especifica e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 063/2021, de autoria do Vereador Geninho, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 062/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 64/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 ipameri-GO, 22 de setembro de 2021. escolas do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 22 e 29 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 14h48min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxx Presidente 1o Secretário 2o Secretário Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15/0 9/2021, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO • Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. •Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 03 7/2021, de 10/0 9/2021 . ● Leitura do Ofício nº 88526/2021 -PM, do Estado -Maior da Polícia Militar do Estado de Goiás. ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 166/2021 - Em caráter de urgência, levantamento com pareceres técnicos dos bens imóveis de interesse de conservação do patrimônio histórico do município de Ipameri, para fins de tombamento. ● Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 165/2021 - Em caráter urgente a limpeza do bueiro, bem como o conserto da estrutura e recolocação da tampa no mesmo, que está localizado a Rua Gustavo Leyser, esquina com a Rua Aristide s Lopes, Centro. ● Convidar o Vereador Divino Cigano para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 164/2021 - Em caráter de urgência, a reforma da Feira Coberta “Isidório Rodrigues de Rezende”, situada na Rua Artur Silvério, Vila Baioch . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 12/2021, que Concede Título de Cidadania (a Osmar Aparecido Dianim Della Valentina); - Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 068/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ou patrocínio de apoio cultura à entidade que menciona e dá outras providências” ; - Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 069/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”; - Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 070/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”; - Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 071/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 052/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Cria o Loteamento ‘Residencial dos Buritis’, que especifica e dá outras providências”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 063/2021 , de autoria do Vereador Geninho , que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 062/2021 , de autoria do Vereador Marcelo Godoi , que “Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Ipameri -GO, e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas do município de Ipameri -GO e dá outras providências . Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de setembro : 22 e 29 às 14:00 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2021 Para meditar “A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça. ” (Aristóteles) 15 de setembro – “Dia do Cliente ”.