| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2021-10-14 |
| native_id | 291 |
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V > « i e PODER LEGISLATIVO Página n° 1 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipam eri-G O , 20 deçoujufeíp dg 2021. ESTADO DE GOIÁS G e n iv a ld o ^ M o ^ fá ^ ^ p K ra (G eninho) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 43 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 14/10/2021, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No décimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, com início às 14h15min, realizou-se a quadragésima terceira Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos Vereadores: Alisson Rosa e Ronnideber Chisttopper Luciano, ambas justificadas pelo presidente. Registra-se também a ausência do Vereador Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). O Vereador Daniel realizou a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 42/2021, de 07/10/2021. Aprovada. Leitura do Ofício n° 276/2021/GIGOV/GO - Contrato de repasse celebrado entre o Município de Ipameri e a Caixa Econômica. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Geninho: Requerimento n° 178/2021 - Em caráter de urgência, reforma e ampliação da Ponte sobre o córrego do “Fiador” na GO-219, na região de Distrito de Domiciano Ribeiro. Vereador Daniel da Garagem: Requerimento n° 179/2021 - Os serviços de operação tapa-buracos na Rua SR-12, do Parque San Remo. Vereadora Lúcia Lopes: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia dos Professores. Registrase que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA v 1 1 ' 9 Página n° 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS (Geninho) le 2021. procederam-se: 2a votação do Projeto de Lei n° 078/2021, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos de buracos e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2a votação do Projeto de Lei n° 079/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Dispõe sobre interrupção do fornecimento de serviços públicos sem notificação prévia ao consumidor e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Resolução n° 008/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Altera o art. 1° da Resolução n° 04/2013 e Limita a quantidade de honrarias a serem concedidas pelos vereadores”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 053/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Cria o Loteamento ‘Residencial Cidade Universitária’ que especifica e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 074/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 075/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 076/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou termos de parceria com governos, órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, bem como entidades privadas sem fins lucrativos previamente declaradas de utilidade pública e dá outras providências”. Aprovado. 3a votação do Projeto de Lei n° 077/2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a cessão de uso de bem público à entidade que menciona e dá outras providências”. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. Extrapauta, a Vereadora Lúcia Lopes realizou a entrega dos certificados e Moção de Congratulações em homenagem ao ‘Dia dos Professores’ que transcorrerá na data de amanhã. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessão Ordinárias do mês de outubro: 20 e 27 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 16h02min, para constar foi lavrada a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 20 de outubro de 2021. presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Francisco R. R. Tosta 1o Secretário Daníeí IvTartmí^a^Silva 2o Secretário APROVADO I Em: r20) I \0 I rX)<3L [ Sessão: c ~ o r - - f :e: Genivaldo Moreira da Silva °residente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2021 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14/10/2021, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO • Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. •Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 042/2021, de 07/10/2021 . ● Leitura do Ofício nº 276/2021/GIGOV/GO - Contrato de repasse celebrado entre o Município de Ipameri e a Caixa Econômica. ● Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 178/2021 - Em caráter de urgência, reforma e ampliação da Ponte sobre o córrego do “Fiador” na GO -219, na região de Distrito de Domiciano Ribeiro. ● Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 179/2021 - Os serviços de operação tapa-buracos na Rua SR -12, do Parque San Remo . ● Convidar a Vereador a Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia dos Professores . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos de buracos “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2021 e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do município de Ipameri -GO e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 079/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Dispõe sobre interrupção do fornecimento de serviços públicos sem notificação prévia ao consumidor e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação do Projeto de Resolução nº 008/2021, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Altera o art. 1º da Resolução nº 04/2013, que “Limita a quantidade de honrarias a serem concedidas pelos vereadores” . - Colocar em 3 ª votação o Projeto de Lei nº 053/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Cria o Loteamento ‘Residencial Cidade Universitária’ que especifica e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 074/2021, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 075/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 076/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou termos de parceria com governos, órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, bem como entidades privadas sem fins lucrativos previamente declaradas de utilidade pública e dá outras providências. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2021 - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 077/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão de uso de bem público à entidade que menciona e dá outras providências. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar para fazer uso da Tribuna o Ilmo. Sr. Márcio Ramalho Couto, para expor sobre o esporte no Distrito de Cavalheiros. 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de outubro : 20 e 27 às 14:00 horas . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Para obter algo que você nunca teve, precisa fazer algo que nunca fez. ” (Chico Xavier) 14 de outubro – “Dia Nacional da Pecuária ”.