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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-03-09
native_id329

Documents (2)

ata #

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jB b jL fL PODER LEGISLATIVO / /^2 — ——-P á g in a n° 1 _
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMER^_ lpam ei>G £X -W T fêT riãrço de 2022.
* f p ? ESTADO DE GOIÁS A lisson Rosa 
V ice-P residente
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 06 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
DO DIA 09/03/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA.
No nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 
14h08min, realizou-se a sexta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da 
Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a 
presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, 
respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta
(Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem). A presente 
sessão contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade
(Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis
Machado (Divino Cigano), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo
Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo
Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se a ausência do 
Vereador Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato) justificada por meio 
do Ofício n°001/2022, do seu gabinete. O Vereador Ronni realizou a leitura Bíblica. 
Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a 
proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no 
desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE
DO DIA com a leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária n° 005/2022, de 
23/02/2022. Aprovada pelos presentes. Leitura da Portaria n° 010/2022, da Câmara 
Municipal, que torna disponível à sociedade ipamerina, pelo prazo de 60 (sessenta) 
dias, o Balanço Geral do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2019. Leitura 
da Portaria n° 011/2022, da Câmara Municipal, que indica vereadores representantes 
do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Leitura do Ofício n° 13/2022, da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo - Encaminha relatório mensal das atividades desta 
Secretaria do mês de fevereiro/2022. Leitura do Ofício n° 561/2022, do Deputado 
Federal Rubens Otoni - Emenda extra no orçamento. Recursos do Orçamento da 
União - janeiro de 2022. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: 
registra-se que o Vereador Alisson assumiu interinamente a presidência da casa com 
o propósito do Vereador Geninho apresentar: Projeto de Resolução n° 003/2022 -
Acrescenta-se o inciso V e altera o caput do art. 38 da Resolução n° 11/2003, que:
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“Institui o Regimento Interno”. Projeto encaminhado pela Secretaria da Casa para 
análise das Comissões pertinentes. Em tempo: O Presidente Geninho assumiu a 
presidência da casa. Vereador Alisson Rosa: - Projeto de Resolução n° 04/2022,
que: Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Luís Alberto de Carvalho’” a Khalil
Chedraoui Cosac. - Projeto de Resolução n° 05/2022, que: “Concede Comenda do
Mérito Legislativo ‘Luís Alberto de Carvalho’” a Rubens Chedraoui Cosac. - Projeto
de Resolução n° 06/2022, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Luís
Alberto de Carvalho”’ a Diego Chedraoui Cosac. Todos os projetos supracitados foram 
encaminhados pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. 
Vereador Cláudio Machado: Requerimento n° 010/2022 - Em caráter de urgência, 
os serviços de tapa-buracos na Rua “Professor Boaventura”, na Vila Baioch, acima da 
subestação da Enel. Registra-se que, após a queda da energia dentro do prédio do 
legislativo, o Vereador Ronni retirou da pauta sua Moção que será apresentada na 
sessão de amanhã. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Em tempo: Registra-se que 
a Vereadora Lúcia realizou a leitura do parecer ao Projeto n° 21/2022, o qual ela 
solicitou vistas do mesmo: “O alcaide do Município de loameri encaminhou, para apreciação
desta Casa, o Projeto de Lei n° 021/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera
dispositivos na Lei Municipal n° 3.422/2022, que "Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder
Executivo do Município de loameri. Estado de Goiás e dá outras providencias, bem como
devolver o Projeto em questão, que se encontrava em vistas, de acordo com o inciso VI. do
art. 41, do Regimento Interno. O agente público deve observar algumas regras para um bom
desempenho da atividade no setor público. Essas regras constituem os princípios da
Administração Pública, que estão presentes no art. 37 da Constituição Federal de 1988. A
Administração Pública é informada por diversos princípios gerais, destinados, de um lado, a
orientara acão do administrador na prática dos atos administrativos e, de outro lado, a garantir
a boa administração, que se consubstancia na correta gestão dos negócios públicos e no
maneio dos recursos públicos (dinheiro, bens e serviços) no interesse coletivo, com o que
também se assegura aos administrados o seu direito a práticas administrativas honestas e
probas. A proposição de matérias de tal iaez, conforme o que estabelece o inciso /, do art. 56, 
da Lei Orgânica Municipal, está incluída no rol daquelas cuias competências, para iniciá-las,
é de caráter privativo do Chefe do Poder Executivo, de acordo com aquele dispositivo legal.
Art. 56 I - criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na
administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração. Assim, o Projeto de Lei
n° 21/2022, que dispõe altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.422/2022, que “Dispõe sobre
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a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri. Estado de Goiás e dá outras
providencias, ainda pairam dúvidas sobre as regras ciue alteram os dispositivos da referida
norma. Nessa conformidade, objetivando colaborar no aperfeiçoamento das matérias
legislativas, em trâmite, que, possivelmente, converterão em leis, a serem observadas pela
população, entendemos, então, em baixar o presente feito em diligência, pelo prazo
regimental, para que o mesmo seia devolvido ao Chefe do Poder Executivo para oue, por sua
vez, informe a essa Casa de Leis sobre a extinção do Banco do Povo, que é uma parceria do
Governo do Estado de Goiás com a Prefeitura Municipal de Ipameri. e o encaminhamento do
convênio com o SEBRAE, bem como do impacto orçamentário-financeiro ao cargo de
Administrador do Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros - CDAS - 06. Atendido o pleito,
que o presente projeto volva a esta Comissão para ser devidamente apreciado”. Leitura e 
votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da 
Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 022/2022, oriundo do 
Executivo Municipal, que; “Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 2.913/2013, de 11 de
abril e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação dos 
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 023/2022, oriundo do Executivo 
Municipal, que: “Dispõe sobre alterações na Lei municipal n° 446, de 11 de março de
1991, que: “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do
Município, das autarquias e fundações municipais e dá outras providências”. Aprovado 
pelos presentes. Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n°
025/2022, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui o ‘Dia Municipal da
Família Acolhedora’, e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 2a votação 
do Projeto de Lei n° 010/2022, oriundo do Executivo Municipal, que; “Autoriza o Poder
Executivo conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que
menciona e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 011/2022,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Projetos aprovados 
em bloco em segunda votação. 3a votação do Projeto de Lei n° 012/2022, de autoria 
da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Acrescenta-se o art. 124-A na Lei n° 446/91, que:
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das
autarquias e fundações municipais”. 3a votação do Projeto de Lei n° 013/2022, de
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Página n° 4
Ipameri-GO, 10 de março de 2022.
autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui a ‘Semana Municipal do
Empreendedorismo Feminino’, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras
providências’’. 3a votação do Projeto de Lei 014/2022, de autoria do Vereador Daniel
da Garagem, que: “Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e
agroindústria em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal,
e dá outras providências”. 3a votação do Projeto de Lei 015/2022, de autoria do 
Vereador Paulo Sugai, que: “Institui no calendário oficial do município de Ipameri o
“Dia Municipal do Trabalhador da Saúde”, e dá outras providências”. Projetos 
aprovados em bloco em terceira votação. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do 
Requerimento apresentado pelo Vereador Cláudio Machado, de acordo com art. 
129, do RI, o mesmo foi aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o 
Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de março: 10, 17, 
24 e 31, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h46min e para constar 
foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Vice-Presidente 
Vereador Alisson Rosa e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: 
Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Lúcia Helena Lopes
Ribeiro (Lúcia Lopes), de forma interina. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Francis fo Lúcia Helena Lopes
(Lúcia Lopes)
2a Secretária interina
Rodrigues Tosta
1° Secretário
APROVADO
AÍÍsson José Rosa de Andrade
Vice-Presidente

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pauta #

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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
 1
2022
6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09/03/2022, DA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO
 Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, 
declaro aberta a presente Sessão”.
 Leitura Bíblica:
Convido a todos para de pé entoarmos o Hino de Ipameri;
● Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária nº 005/2022, de 23/02/2022;
● Leitura da Portaria nº 010/2022, da Câmara Municipal, que torna disponível à 
sociedade ipamerina, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o Balanço Geral do 
Executivo Municipal, referente ao exercício de 2019.
● Leitura da Portaria nº 011/2022, da Câmara Municipal, que indica vereadores 
representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
● Leitura do Ofício nº 13/2022, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo –
Encaminha relatório mensal das atividades desta Secretaria do mês de 
fevereiro/2022;
● Leitura do Ofício nº 561/2022, do Deputado Federal Rubens Otoni – Emenda 
extra no orçamento;
● Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho:
- Projeto de Resolução nº 003/2022 – Acrescenta-se o inciso V e altera o caput 
do art. 38 da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”.
● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho:
- Projeto de Resolução nº 04/2022 – Concede Comenda do Mérito Legislativo 
“Luís Alberto de Carvalho” a Khalil Chedraoui Cosac;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
 2
2022
- Projeto de Resolução nº 05/2022 – Concede Comenda do Mérito Legislativo 
“Luís Alberto de Carvalho” a Rubens Chedraoui Cosac;
- Projeto de Resolução nº 06/2022 – Concede Comenda do Mérito Legislativo 
“Luís Alberto de Carvalho” a Diego Chedraoui Cosac.
● Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho:
- Requerimento nº 010/2022 - Em caráter de urgência, os serviços de tapa￾buracos na Rua “Professor Boaventura”, na Vila Baioch, acima da subestação 
da Enel
● Convidar o Vereador Ronni para apresentar seu trabalho:
- Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia Internacional 
da Mulher;
Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA
- Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
022/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera o art. 1º da Lei Municipal 
n° 2.913/2013, de 11 de abril e dá outras providencias”;
- Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
023/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei 
municipal nº 446, de 11 de março de 1991 que dispõe sobre o Regime Jurídico
Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações 
municipais e dá outras providências”;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
 3
2022
- Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
025/2022, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui o “Dia Municipal da 
Família Acolhedora”, e dá outras providências”;
- Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 010/2022, oriundo do Executivo 
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo conceder apoio cultural, mediante 
subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências”;
- Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 011/2022, oriundo do Executivo 
Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de 
Natureza Especial e dá outras providências”;
- Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria da Vereadora
Lúcia Lopes, que “Acrescenta-se o art. 124-A na Lei nº 446/91, que “Dispõe 
sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das 
autarquias e fundações municipais”.
- Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria da Vereadora 
Lúcia Lopes, que “Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo 
Feminino”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”.
- Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei 014/2022, de autoria do Vereador 
Daniel da Garagem, que “Dispõe sobre a participação dos produtores rurais 
orgânicos e agroindústria em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder 
Público Municipal, e dá outras providências”.
- Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei 015/2022, de autoria do Vereador 
Paulo Sugai, que “Institui no calendário oficial do município de Ipameri o “Dia 
Municipal do Trabalhador da Saúde”, e dá outras providências.”
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
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2022
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de 
acordo com art. 129, do RI.
4. ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
●Próxima Sessão Ordinária do mês de março: 10, 16, 23 e 30 às 14:00 horas.
●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.
- O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de 
produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais 
no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019).
- Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 
3.273/2019).
- Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de 
Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar
“Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.”
(Platão)
09 de fevereiro – “Dia Internacional do DJ”. 

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