| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-10 |
| native_id | 330 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS lpameri-G< Genivc Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 07 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 10/03/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No décimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 14h12min, realizou-se a sétima Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência interina do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), interinamente. A presente sessão contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se a ausência dos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) Ofício n°002/2022, do seu gabinete, Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato) justificada por meio do Ofício n°002/2022, do seu gabinete e Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) justificada pelo Presidente interino. A Irmã Alda realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Impreterivelmente, a Vereadora Lúcia Lopes apresentou a Moção de Congratulações e aplausos pelos 20 anos da Congregação “Filhas do Amor Divino”. Sequencialmente, a mesma foi aprovada pelos parlamentares presentes e entregue às Irmãs Carmelita e Alda. Na sequência, às 14h40min, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária n° 006/2022, de 09/03/2022. Aprovada pelos presentes. Extrapauta, o Ilustríssimo Senhor Cláudio da EMATER fez uso da tribuna e apresentou relatório referente ao ano de 2021. Oportunamente, entregou ao Vereador Cláudio Machado a cópia deste relatório para que passe às mãos do Presidente Geninho. Registra-se que o Vereador Francisco Neto assumiu interinamente a presidência da casa com o propósito do Vereador Alisson Rosa apresentar: Projeto de Resolução n° 007/2022, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Rubens Edreira Cosac’” (a Mara Ney dos Reis Dias). Projeto de Resolução n° 008/2022, que: “Concede Comenda do Mérito PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-G Geniv Página n° 2 Legislativo ‘Luís Alberto de Carvalho”’ (a Luísa Pires Caixeta Silva). Projeto de Decreto n° 001/2022, que: “Concede o Título de Cidadania ipamerina (a Marinete Permanhane). Todos os projetos supracitados foram encaminhados pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que o Vereador Alisson assumiu a presidência interina. Vereador Francisco Neto: Requerimento n° 011/2022 - A execução dos serviços públicos de limpeza da represa da Vila Estrela. Requerimento n° 012/2022 - Em caráter de urgência, os serviços de manutenção da Praça, bem como das áreas de esportes e lazer da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires - Brizola”, na Vila Estrela. Vereadora Lúcia Lopes: Requerimento n° 013/2022 - Em caráter de urgência, o pagamento dos direitos dos servidores públicos municipais suspensos pela LC n° 173/2020. Vereador Ronni: Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), teve como orador único o Vereador Francisco Neto que realizou os cumprimentos habituais e manifestou-se sobre a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Em suas palavras, despontou que seu intuito era dilatar a homenagem às mulheres descritas na Moção, matéria apresentada pelo Vereador Ronni. Referiu-se, especialmente, a sua Mãe, estimando-a como a mulher mais importante da sua vida e cumprimentou-a com um abraço especial. Em seguida, mencionou as assessoras do poder legislativo, destacando a dificuldade em ser mulher e diante desses imbróglios enfrentados pelas mulheres, anunciou os seus préstimos e dos demais edis para atenderem e apoiarem as necessidades das assessoras do legislativo. Deixou claro aos presentes os julgamentos e olhares que as classificam como inferiores nas suas relações como um todo. Acrescentou afirmando que no trabalho essas mulheres podem permitir algum tipo de liberdade com o outro, entretanto: Não é Não! Finalizou, afirmando que todas as vezes que as mulheres do legislativo se sentirem ofendidas, repreendidas, ou qualquer tipo de agressão, comunique, imediatamente, aos vereadores. Na sua opinião, a vontade das mulheres em qualquer lugar do mundo é absoluta e mais uma vez se fundamentou na máxima de que: Não é Não! Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 003/2022, que; “Acrescenta-se o inciso V e altera o caput do art. 38 da ‘Resolução n° 11/2003, que: Institui o Regimento sèIPÍU PODER LEGISLATIVO Página n° 3 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 16 de março de 2022. Interno”’. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 022/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera o art. 1o da Lei Municipal n° 2.913/2013, de 11 de abril e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 023/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre alterações na Lei municipal n° 446, de 11 de março de 1991 que: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações municipais e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 025/2022, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui o ‘Dia Municipal da Família Acolhedora’, e dá outras providências”. Projetos aprovados em bloco em segunda votação. 3a votação do Projeto de Lei n° 010/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências”. 3a votação do Projeto de Lei n° 011/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Projetos aprovados em bloco em terceira votação. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de março: 16, 24 e 31, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h46min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem).xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta 1° Secretário Genival iira da Silva 3residente DaTTierMãrtinfs da Silva (Daniel da Garagem) 2° Secretário Genivaldo Moreira da Silva
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 202 2 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10/03/202 2, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária nº 00 6/2022, de 09/0 3/2022; ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 007/2022 – Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Mara Ney dos Reis Dias); - Projeto de Resolução nº 008/2022 – Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” (a Luísa Pires Caixeta Silva) ; - Projeto de Decreto nº 001/2022 – Concede o Título de Cidadania Ipamerina (a Marizete Permanhane) . ● Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 011/2022 - A execução dos serviços públicos de limpeza da represa da Vila Estrela. - Requerimento nº 012/2022 - Em caráter de urgência, os serviços de manutenção da Praça, bem como das áreas de esportes e lazer da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires – Brizola”, na Vila Estrela. ● Convidar a Vereador a Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Moção de Congratulações e aplausos pelos 20 anos da Congregação “Filhas do Amor Divino” ; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 202 2 - Requerimento nº 013/2022 - Em caráter de urgência, o pagamento dos direitos dos servidores públicos municipais suspensos pela LC nº 173/2020. ● Convidar o Vereador Ronni para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 003/2022, que “Acrescenta -se o inciso V e altera o caput do art. 38 da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 022/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera o art. 1 º da Lei Municipal n ° 2.913/2013, de 11 de abril e dá outras providencias”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 023/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 446, de 11 de março de 1991 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações municipais e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui o “Dia Municipal da Família Acolhedora”, e dá outras providências” ; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 010/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 202 2 - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 011/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências” . Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de março : 16, 23 e 30 às 14:00 horas . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Em tempo de pandemia, construa laços de solidariedade e fraternidade. Isso faz muito bem a nossa alma.” (Damião Maximino ) 10 de fevereiro – “Dia Internacional da Gaita de Foles ”.