| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-03-30 |
| native_id | 333 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 06 de Página n° 1 Is 2022. 7 / ' Genivaldo Wlpl^íj^da Silva Presidente ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 10 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 30/03/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No trigésimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 14h12min, realizou-se a décima Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem). A presente sessão contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). O Vereador Francisco Neto realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 009/2022, de 23/03/2022. Aprovada por unanimidade. Leitura do Ofício n° 041/2022, da Deputada Flávia Morais, informa indicação de emenda no Orçamento Geral da União. Leitura dos Ofícios GP n°s 094, 095 e 096/2022, oriundos do Executivo Municipal, informa convênios. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Programa “AABB Comunidade”. Requerimento n° 020/2022 - Construção de uma área coberta com cozinha para atender ao Programa AABB Comunidade. Vereador Flavim do Lava Jato: Projeto de Lei n° 035/2022, que: “Institui o ‘Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores de Ipameri-GO’, e reconhece suas atividades como atividade de risco, caracterizando a efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e integridade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826/2003”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Requerimento n° 019/2022 - Reparação da PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivaldo va Presidente — Página n° 2 e 2022. pavimentação asfáltica da Rua 22, do Bairro Conjunto Romeu de Carvalho. Vereadora Lúcia Lopes: Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Sônia Bonato. A Vereadora Lúcia retirou da pauta o Projeto de Decreto n° 002/2022, que: “Concede Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Lincon Rafael da Silva), que será apresentado na próxima sessão. Registra-se que o Vereador Marcelo Godoi, pela liderança, solicitou ao Vereador Alisson que retirasse o Requerimento n° 22/2022, uma vez que o Executivo Municipal não possui convênio firmado com a entidade em questão. Na sequência, o Vereador Alisson, autor do Requerimento, formalizou a retirada do requerimento da pauta. Às 14h54min, foi antecipada a ORDEM DO DIA, com a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moções apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Sequencialmente, as Moções foram entregues aos homenageados pelos autores: Vereador Alisson Rosa e Vereadora Lúcia Lopes. Às 15h15min, os parlamentares retornaram para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Marcelo Godoi que realizou os cumprimentos habituais e realizou um agradecimento à Polícia Militar, Subcomandante Capitão Rezende, Sargentos Mesquita e Walter que atenderam a ocorrência com a viatura 1.13170 do Batalhão Rural advinda de uma denúncia de que um andarilho percorria o Distrito de Cavalheiros causando preocupação e medo aos moradores do Distrito. Nesse sentido, o Vereador agradeceu à PM, nas pessoas supracitadas, pelo desdobramento dos fatos e solução, levando-se em consideração a deficiência do efetivo da Polícia Militar. Oportunamente, relatou o fato de que houve, neste final de semana, aproximadamente, setecentas pessoas aglomeradas no Distrito de Domiciano Ribeiro e nenhum policiamento. A esse respeito, narrou que o Subcomandante, em exercício em Ipameri, compartilhou o contato do batalhão que se responsabiliza (Cristalina) por Domiciano e marcará uma reunião para tentar solucionar essa dificuldade do Distrito. Registra-se que o Vereador Marcelo Godoi convidou os demais pares para participarem com ele da reunião e que advertirá todos logo que seja agendada. Na ORDEM DO DIA procederam-se: a retirada da votação dos pareceres ao Projeto de Lei n° 033/2022, que: “Cria o ‘Programa Vale Gás’, na forma que específica e dá outras providências”. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, J g í FfLi» PODER LEGISLATIVO Página n° 1P CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 06 de abril de 2022. Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 034/2022, que: “Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de crédito e de débito, e dá outras providências”. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de abril: 06, 13, 20, 27 e 28, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 14h42min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo residente irakia Silva Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) 2o Secretário Rodrigues Tosta 1o Secretário Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 202 2 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 0/03/202 2, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária no 010/2022, de 30/03/2022; ● Leitura do Ofício nº 041/2022, da Deputada Flávia Morais – Informa indicação de emenda no Orçamento Geral da União . ● Leitura dos Ofícios GP nºs 094, 095 e 096/2022, oriundos do Executivo Municipal – Informa convênios . ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações ao Programa “AABB Comunidade ” ; - Requerimento nº 020/2022 - Construção de uma área coberta com cozinha para atender ao Programa AABB Comunidade. ● Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 035/2022 - Institui o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores de Ipameri -GO”, e reconhece suas atividades como atividade de risco, caracterizando a efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e integridade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”. - Requerimento nº 019/2022 - Reparação da pavimentação asfáltica da Rua 22 do Bairro Conjunto Romeu de Carvalho . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 202 2 ● Convidar a Vereador a Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Sônia Bonato”. - Projeto de Decreto nº 002/2022, que Concede Medalha de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” (a Lincon Rafael da Silva). Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 033/2022, que “Cria o Programa “Vale Gás”, na forma que específica e dá outras providências.” - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 034/2022, que “Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de crédito e de débito, e dá outras providências.” Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI . 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de abril : 06, 13, 20, 27 e 28 às 14:00 horas . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 202 2 - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Você não é derrotado quando perde. Você é derrotado quando desiste.” (Dr. House) 30 de março – “Dia Mundial da Juventude ”.