| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-05-18 |
| native_id | 341 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE N° 18 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 18/05/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No décimo oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 14h14min, realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano) Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos vereadores: Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Registra-se que o Sr. Renato Sales realizou a leitura Bíblica. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 017/2022, de 11/05/2022. Aprovada pelos presentes. Leitura da Mensagem de Veto n° 001/2022, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Veto ao Autógrafo de Lei n° 024/2022. Distribuída pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 032/2022 - Em caráter de urgência, a construção dos novos pontos de ônibus em nossa cidade, principalmente dos que foram retirados, devido aos péssimos estados de conservação, com a justificativa de modernização dos mesmos. Moção de Aplausos e Congratulações à Empresa Renovar Óleos Vegetais. Vereadora Lúcia Lopes: Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Às 14h56min, a ORDEM DO DIA foi antecipada, após anuência do Plenário, com DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moções apresentados, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Em seguida, os parlamentares ofereceram as homenagens aos convidados. Registra- .1 T \ * PODER LEGISLATIVO Página n° 2 i i f CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 25 <te^®í§Me,2022. Gepival^Moreira dá Silva ( Piesidente se que o Sr. Renato Salles e Sr. Uanderson Carneiro, ex-Secretário do Meio Ambiente, fizeram uso da Tribuna em agradecimento à homenagem recebida. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Alisson Rosa que realizou os cumprimentos habituais e, em seguida, discursou sobre a reforma do Hospital Nasr Faiad, em Ipameri. Após as indagações realizadas na Tribuna na última sessão, oportunamente, participou de um encontro com o Governador Ronaldo Caiado, na segunda-feira, no qual o Dr. Jamil Kalif estava presente. Diante disso, exclamou que seus questionamentos, realizados na sessão anterior a esta, foram respondidos com clareza: a burocracia ANVISA e a Superintendência Estadual Vigilância Sanitária dificultam o desenrolar da reforma. Finalizou, apresentando toda estratégia (montada por uma ação conjunta) que será adotada daqui para frente para que, em um futuro próximo, a reforma do Hospital Nasr Faiad, em Ipameri, seja concluída. Vereador Cláudio Machado: realizou os cumprimentos habituais e parabenizou o Prefeito Municipal, o Vereador Geninho e o Deputado Célio Silveira pela entrega da motoniveladora para o nosso município, realidade que irá beneficiar o município de forma ampla. Vereadora Lúcia Lopes: realizou os cumprimentos habituais e, na oportunidade, parabenizou o Vereador Geninho por correr atrás e ter conseguido emendas para o município. Parabenizou-o pelo trabalho e o aplaudiu pelo compromisso. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 003/2022, que: “Concede Título de Cidadania” (a Fernanda Lobato de Paula). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei n° 043/2022, que: “Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Necessidades Especiais no município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei n° 044/2022, que: “Institui o Programa Escolinha Municipal de Futebol, no âmbito do Município de Ipameri-GO e PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 25 de maio de 2022. dá outras providências". Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de n° 045/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências". Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 042/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Institui a política de prevenção à violência contra profissionais de ensino no município de Ipameri-GO”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 028/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Declara como Zonas de Especiais Interesse Social as áreas mencionadas, na forma que especifica e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de maio: 25 e 26, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 16h22min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxx Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta 1° Secretário (Daniel da Garagem) 2o Secretário APROVADO Em: cv>5 / 05 I djQüâ • Sessão: 13 Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2022 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18/05/2022, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária nº 017/2022, de 11/05/2022; Leitura da Mensagem de Veto nº 001/2022, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Veto ao Autógrafo de Lei nº 024/2022; ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 032/2022 - Em caráter de urgência, a construção dos novos pontos de ônibus em nossa cidade, principalmente dos que foram retirados, devido aos péssimos estados de conservação, com a justificativa de modernização dos mesmos. - Moção de Aplausos e Congratulações à Empresa Renovar Óleos Vegetais; ● Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2022 3. ORDEM DO DIA ● Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 003/2022, que “Concede Título de Cidadania” (a Fernanda Lobato de Paula); ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 043/2022, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Necessidades Especiais no município de Ipameri-GO e dá outras providências”. ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 044/2022, que “Institui o Programa Escolinha Municipal de Futebol, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências; ● Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de nº 045/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências”. ● Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Institui a política de prevenção à violência contra profissionais de ensino no município de Ipameri-GO”; ●Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 028/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Declara como Zonas de Especiais Interesse Social as áreas mencionadas, na forma que especifica e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2022 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de maio: 25 e 26 às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão) 18 de Maio – “Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.