| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-05-25 |
| native_id | 342 |
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PODER LEG ISLA T IVO CÂMARA M UN IC IPAL DE IPAM ER I ESTADO DE GOIÁS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 19 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 25/05/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No vigésimo quinto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 14h16min, realizou-se a décima nona Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem e contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se ausência dos vereadores: Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Registra-se que o Vereador Daniel da Garagem realizou a leitura Bíblica. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 018/2022, de 18/05/2022. Aprovada pelos presentes. Leitura do Ofício s/n da Diretora de Controle Interno do Executivo Municipal, encaminha balancetes sintéticos de 2021. Leitura do Ofício Circular n° 060/2022, do Deputado Federal Célio Silveira, comunica emenda parlamentar. Leitura do Ofício n° 76/2022-CGURT/CMPURT/IFGOIANO, convida para a inauguração de Picadeiro. Em tempo: O Presidente determinou que a Secretaria da Casa enviasse convite para os membros da Diretoria do Sindicato Rural de Ipameri com o propósito de ajustar pormenores no que diz respeito à subvenção que será destinada ao Sindicato. Na ORDEM DO DIA procederam-se: registra-se que o Presidente Geninho retirou da pauta as seguintes matérias: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2019 e Veto Total aposto ao Autógrafo de Lei n° 024/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás, e dá outras providências”. PODER LEG ISLA T IVO CÂMARA M UN IC IPAL DE IPAM ER I ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Ipameri-GO, 26 de maio de 2022. Em tempo, registra-se a presença do Vereador Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa). Em seguida, foi colocado em 2a votação do Projeto de Lei n° 043/2022, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Necessidades Especiais no município de Ipameri-GO e dá outras providências". Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: ",Institui o Programa Escolinha Municipal de Futebol, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências". Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de n° 045/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: "Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências". Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 042/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Institui a política de prevenção à violência contra profissionais de ensino no município de Ipameri-GO". Aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos a próxima Sessão Ordinária do mês de maio: 26, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 14h32min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaido Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Geniví Silva r Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta 1° Secretário ie ffà ^ rt^ d a S ilv a (Daniel da Garagem) 2° Secretário APROVADO Genivaido Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2022 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25/05/2022, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária nº 018/2022, de 18/05/2022; Leitura do Ofício s/n da Diretora de Controle Interno do Executivo Municipal – Encaminha balancetes sintéticos de 2021; Leitura do Ofício Circular nº 060/2022, do Deputado Federal Célio Silveira – Comunica emenda parlamentar; Leitura do Ofício nº 76/2022-CG-URT/CMPURT/IFGOIANO – Convite para a inauguração de Picadeiro. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2019. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total, aposto ao Autógrafo de Lei nº 024/2022, de autoria do Vereador “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2022 Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás, e dá outras providências”; ● Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 043/2022, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Necessidades Especiais no município de Ipameri-GO e dá outras providências”. ● Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 044/2022, que “Institui o Programa Escolinha Municipal de Futebol, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências; ● Colocar em 2ª votação o Projeto de nº 045/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências”. ● Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Institui a política de prevenção à violência contra profissionais de ensino no município de Ipameri-GO”; Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de maio: 26 às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2022 - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão) 25 de Maio – “Dia do Trabalhador Rural”.