| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-05-26 |
| native_id | 343 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 1 -~,r 2022. r ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 20 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 26/05/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No vigésimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mii e vinte e dois, com início às 14h16min, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se ausência do vereador Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Registra-se que o Vereador Ronni realizou a leitura Bíblica. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 019/2022, de 25/05/2022. Aprovada pelos presentes, com abstenção do Vereador Marcelo Godoi. Leitura da Mensagem de Lei n° 024/2022, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 046/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que a Vereadora Lúcia solicitou vistas ao Projeto em questão. Dito isso, o Vereador Alisson Rosa, Presidente da CCJR, concedeu vistas coletivas com prazo regimental ao projeto em questão. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias. Vereadora Lúcia Lopes: Requerimento n° 033/2022 - Em caráter de urgência, a limpeza urbana e manutenção dos “Becos” do Bairro Village Sul, com a desobstrução da passagem que estava sendo utilizada como depósito de veículos da Polícia Militar, bem como a pavimentação de bloquetes e/ou asfáltica das referidas passagens de pedestres. Projeto de Lei n° 046/2022, que: “Dispõe sobre PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS / " XPresíderííe________ rbensais do Poder Página n° 2 \ envio da documentação referente às prestações de contas Executivo à Câmara Municipal de Ipameri-GO em formato digital e dá outras providências. Distribuído pela Secretaria da casa para análise as comissões pertinentes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Divino Cigano que realizou os cumprimentos habituais e agradeceu ao Deputado João Campos pela Emenda destinada ao nosso município (já está disponível o valor de duzentos e cinquenta mil reais), bem como ao Vereador Alisson Rosa e seu amigo Branco. Vereador Francisco Neto: realizou os cumprimentos habituais e parabenizou o Sr. Renato Sales pela condução de ações realizadas para amenizar e, mais investimentos com novas tecnologias, para resolver o controle do cheiro desagradável que tem exalado na cidade nas últimas semanas, pela Renovar Óleos Vegetais. Registrou que já houve melhora e oportunamente parabenizou o Sr. Renato e toda sua equipe por ouvir a comunidade e buscar o melhor para todos. Na ORDEM DO DIA procederamse: Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2019. Aprovado pelos presentes com um voto contrário da Vereadora Lúcia Lopes. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total aposto ao Autógrafo de Lei n° 024/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Em tempo: registra-se que o 1o Secretário, Vereador Francisco Neto, solicitou ao Presidente para que consultasse o Plenário e houvesse concordância para realizar a leitura do Ofício n°40/2022, extrapauta, da Diretoria do Sindicato Rural de Ipameri, em resposta ao Ofício n°50/2022 da lavra do Presidente do Legislativo, Vereador Geninho. A partir dessa leitura, os parlamentares discutiram a respeito do assunto (Projeto de Subvenção Econômica) e o Vereador Alisson solicitou que a secretaria da casa relacione e apresente, na próxima sessão ordinária, as atas que constam a presença de membros da Diretoria na sessão para tratar dos Projetos de Subvenção Econômica para o Sindicato Rural, no decorrer dos anos. Após as discussões, os parlamentares retornaram à votação: 3a votação do Projeto de Lei n° PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 02 de junho de 2022. Página n° 3 043/2022, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Necessidades Especiais no município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Institui o Programa Escolinha Municipal de Futebol, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de n° 045/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho: 01, 08,15, 22 e 29, às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 14h32min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), xxxxxxxxxxxxxx Rodrigues Tosta 1° Secretário (Daniel da Garagem) 2° Secretário Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 202 2 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 / 0 5/202 2, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária n º 0 1 9/2022, de 25/0 5/2022; Leitura da Mensagem de Lei nº 024/2022, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 046/2022 ; Leitura do Projeto de nº 046/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências.” ● Convidar a Vereador a Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 033/2022 - Em caráter de urgência, a limpeza urbana e manutenção dos “Becos” do Bairro Village Sul, com a desobstrução da passagem que estava sendo utilizada como depósito de veículos da Polícia Militar, bem como a pavimentação de bloquetes e/ou asfáltica das referidas passagens de pedestres. - Projeto de Lei nº 046/2022, que “Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal de Ipameri -GO em formato digital e dá outras providências. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 202 2 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2019 ; Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total, aposto ao Autógrafo de Lei nº 024/202 2, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “ Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás, e dá outras providências”; ● Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 043/2022 , que “Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Necessidades Especiais no município de Ipameri -GO e dá outras providências ” . ● Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 044/2022 , que “Institui o Programa Escolinha Municipal de Futebol, no âmbito do Município de Ipameri -GO e dá outras providências; ● Colocar em 3ª votação o Projeto de nº 045/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências ” . Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de maio : 01, 08, 15, 22 e 29 às 14:00 horas . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 202 2 - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá -la.” (Cícero ) 2 6 de Maio – “Dia Nacional do Bombeiro ”.