| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-06-23 |
| native_id | 348 |
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PODER LEGISLATIVO Página n° 1 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-GO, 04 de ji^BÕ^è202a. ESTADO DE GOIÁS Genivaldo .Presidente ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 25 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 23/06/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No vigésimo terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, com início, excepcionalmente, às 13h10min, realizou-se a vigésima quinta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra ausência dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Registra-se que o Vereador Cláudio Machado realizou a leitura Bíblica. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 24/2022, de 22/06/2022. Aprovada pelos presentes, com abstenção dos vereadores: Daniel e Ronni. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Daniel da Garagem: Requerimento n° 043/2022 - Em caráter de urgência, a instalação de postes de iluminação pública, na Avenida Brasília, próximo a ponte. Requerimento n° 044/2022 - Em caráter de urgência, operação tapa buraco, na rua 10, Conjunto Branca de Aguiar Machado, próximo à rodovia. Vereadora Lúcia Lopes: Projeto de Resolução n° 017/2022, que: “Institui a Galeria Rosa ‘Nilda Maria dos Santos’, nas dependências da Câmara Municipal, e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Ipameri-GO, " ' ' ■ 2022. Geniyald 4^— Silva conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno, teve como oradora única a Vereadora Lúcia Lopes que realizou os cumprimentos habituais e compartilhou a seguinte informação: em conversa com a Vereadora Lúcia Lopes, o Dr. Jamil desejou que estejamos atentos na reforma do Hospital São Paulo. A união dos parlamentares com o Dr. Jamil permitiu que todas as exigências dos vereadores em prol da reforma fossem executadas. Hoje, a Vigilância Sanitária novamente estipulou novas cobranças que já estão sendo providenciadas. No próximo mês, dará início à reforma da estrutura da fachada do prédio e, brevemente, a nova edificação estará concluída. Por fim, convidou-nos para conhecer a nova estrutura que se edifica no Hospital São Paulo. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 055/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre o remanejamento, transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2022 e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de n° 056/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 057/2022, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 050/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Denomina bairro no perímetro urbano da sede do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 051/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Revoga a Lei Municipal n° 3.453/2022, de 07/06/2022”. Aprovado pelos presentes, com abstenção do voto dos Vereadores: Marcelo Godoi e Lúcia Lopes. 2a votação do Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que: “Institui o mês ‘junho verde’ - voltado à valorização, conscientização e promoção da educação ambien- PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 04 de julho de 2022. tal no âmbito do município de Ipameri e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a vedação de instalação, adequação e o uso comum de banheiros públicos, vestiários e assemelhados por pessoas de sexos diferentes, em escolas e estabelecimentos públicos municipais”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 048/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre o arquivamento de documento representativo do ato de liberação em meio digital acessível por QR Code ou Plaqueta NFC e dispensa a afixação da informação por outro meio, no âmbito do município de Ipameri e dá outras providências. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessão Ordinárias do mês de julho: 04, 05, 06, 07 e 08 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 13h34min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), xxxxxxxxxxx. Rodrigues Tosta 1° Secretário Ribeiro (Lúcia Lopes) 2a Secretária Interina Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 202 2 2 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 3 / 0 6/202 2, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária n º 02 4/2022, de 22/0 6/2022; ● Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 043/2022 - Em caráter de urgência, a instalação de postes de iluminação pública, na Avenida Brasília, próximo a ponte . - Requerimento nº 044/2022 - Em caráter de urgência, operação tapa buraco, na rua 10, Conjunto Branca de Aguiar Machado, próximo à rodovia . ● Convidar a Vereador a Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 006/2022, que Institui a Galeria Rosa “Nilda Maria dos Santos”, nas dependências da Câmara Municipal, e dá outras providências . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de nº 055/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o remanejamento, “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 202 2 transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 e dá outras providências”; - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de nº 056/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências ”; - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 057/2022, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação ao Projeto de Lei nº 050/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Denomina bairro no perímetro urbano da sede do município de Ipameri -GO e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação ao Projeto de Lei nº 051/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal nº 3.453/2022, de 07/06/2022”. - Colocar em 2ª votação ao Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria do Vereador Daniel da Garagem que, “Institui o mês “Junho Verde” – voltado a valorização, conscientização e promoção da educação ambiental, no âmbito do município de Ipameri e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação ao Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a vedação de instalação, adequação e o uso comum de banheiros públicos, vestiários e assemelhados por pessoas de sexos diferentes, em escolas e estabelecimentos públicos municipais”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 048/2022, que “Dispõe sobre o arquivamento de documento representativo do ato de liberação em meio digital acessível por QR Code ou Plaqueta NFC e dispensa a afixação da informação por outro meio, no âmbito do município de Ipameri e dá outras providências ” . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 202 2 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de julho : 04, 05, 06, 07 e 08 às 14:00 horas . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “A pessoa não precisa fazer nada contra quem esteja fazendo mal a ela... A sentença já está lavrada e o choque de retorno haverá de ser muito duro! ” (Chico Xavier ) 2 4 de Junho – “Dia de São João ” .