| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-07-08 |
| native_id | 353 |
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PODER LEGISLATIVO Página n° 1 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-GO, 03 de agostode 2022. ESTADO DE GOIÁS Genivaldo..^#reíp/$3 Silva Jr-x i z\ /Presidtfntè ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 30 DA CÂMARA MÜ^ICIPAL DE IPAMERI DO DIA 08/07/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No oitavo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 14h18min, realizou-se a trigésima Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem). Registra-se a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se ausência dos vereadores: Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Registra-se que a Sra. Layane realizou a leitura Bíblica. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 29/2022, de 07/07/2022. Aprovada pelos presentes. Na sequência, os parlamentares apresentaram seus trabalhos: Vereador Alisson Rosa: Moção de Aplausos e Congratulações à Graça Estrela. Vereador Francisco Neto: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Cantores locais. Vereador Daniel da Garagem: Requerimento n° 047/2022 - Em caráter de urgência, promover a limpeza ao redor das duas pontes situadas no Bairro Village Sul. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Marcelo Godoi que realizou os cumprimentos habituais e, pela liderança, pediu desculpas em nome do Prefeito Jânio Pacheco pela ausência, em virtude de um compromisso inadiável, na presente sessão que presta homenagem a Artista Plástica Graça Estrela. Assim sendo, realizou a leitura de uma mensagem direcionada para a Sra. Graça. De PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Iparr 0?2. igual forma, transmitiu o abraço do Prefeito Municipal a todos^os cantores de Ipameri que estão sendo homenageados na presente sessão. Em seguida, relembrou que no dia 11/05/2022 apresentou um requerimento no qual solicita a fixação do piso salarial dos agentes de saúde e agentes comunitários de endemias, nos termos da E.C. n° 120/2022. Após questionamentos dos Vereadores Cláudio e Lúcia a esse respeito, buscou respostas junto ao Executivo Municipal e foi informado que tão logo o recurso seja depositado a fixação deste piso será regulamentada. Isso posto, o Vereador Marcelo, pela liderança, afirmou que o dinheiro já está disponível para que esse reajuste seja efetivado. Informounos que na próxima semana convocará, por meio do legislativo, sessão extraordinária para que a lei seja votada e, consequentemente, normatizado o piso salarial dos agentes de saúde e agentes comunitários de endemias. Vereador Francisco Neto cumprimentou os presentes e discursou sobre os homenageados e a importância da cultura nas nossas vidas. Às 15h03min, na ORDEM DO DIA foi antecipada a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moções apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129 do RI, todos foram aprovados. Registra-se que os homenageados foram agraciados com as Moções pelos parlamentares e fizeram uso da tribuna para tecer os agradecimentos. Após as homenagens serem finalizadas, às 16hs, os parlamentares retornaram para a ORDEM DO DIA, na qual procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 049/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que: “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 054/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências". Aprovado pelos presentes. 3a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 03 de agosto de 2022. votação do Projeto de Lei n° 061/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a proibição da ideologia de gênero nas escolas da rede pública e privada do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 062/2022, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 060/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera o art. 9o da Lei Municipal n° 3.195/2021 e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de agosto: 03, 10, 17, 24 e 31 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 16h42min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem). XXXXXXXXX Rodrigues Tosta 1° Secretário (Daniel da Garagem) 2° Secretário
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 202 2 3 0ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08/ 0 7/202 2, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 1 9ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária n º 029/2022, de 07/0 7/2022; ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações à Graça Estrela; ● Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Cantores local; ● Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 047/2022 - Em carater de urgencia, promover a limpeza ao redor das duas pontes situadas no Bairro Village Sul. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 049/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 202 2 064/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no âmbito do Município de Ipameri -GO, e dá outras providências” - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas no âmbito do Município de Ipameri -GO e dá outras providências”; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a proibição da ideologia de gênero nas escolas da rede pública e privada do município de Ipameri -GO e dá outras providências”; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e combate ao Feminicídio no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências” ; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 060/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 3.195/2021 e dá outras providências”; Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de agosto : 10, 17, 24 e 31 às 14:00 horas . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 202 2 - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Quem é perseguido, muitas vezes ainda consegue ir adiante, principalmente se estiver sendo perseguido de maneira injusta, mas quem persegue não sai do lugar ” (Chico Xavier ) 0 8 de Julho – “Dia do Panificador ” .