| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-08-30 |
| native_id | 357 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GC Página n° 1 fefe/2022. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 34 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 30/08/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No trigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 14h24min, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni) de forma interina. Registra-se a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos Vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) justificada por meio do ofício n° 002/2022 do seu gabinete e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Registra-se que a Serventuária Juliana Gonçalves realizou a leitura Bíblica. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 33/2022, de 23/08/2022. Aprovada pelos presentes e com abstenção do Vereador Flavim do Lava jato. Na sequência, os parlamentares apresentaram seus trabalhos. Às 14h32min, o 1° Secretário, Vereador Francisco Neto, assumiu a Presidência da casa com o propósito do Vereador Geninho apresentar: Requerimento n° 066/2022 - Em caráter de urgência, implantação de dois redutores de velocidade de trânsito (quebra-molas), bem como a implementação de uma sinalização eficaz na Rua Intendente José Vaz, Centro. Em tempo: registra-se que o Vereador Geninho assumiu a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 31 di Página n° 2 de-2022. Silva presidência novamente. Vereador Francisco Neto: Requerimento n° 064/2022 - A construção de calçadas para pedestres, com início no CICADD até a Escola Municipal Nossa “Senhora Aparecida”. Requerimento n° 065/2022 - Os serviços de limpeza urbana em todo perímetro da “Vila Estrela”. Vereador Cláudio Machado: Projeto de Resolução n° 019/2022, que: ‘‘Concede a Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti'” (a Humberto Henrique Mendonça Neto). Projeto de Resolução n° 020/2022, que: “Concede a Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’” (a Pedro Paulo da Silva Cruz). Projeto de Resolução n° 021/2022, que: “Concede a Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’” (a Wagner Alcântara de Oliveira). Todos os projetos foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise as Comissões pertinentes. Vereador Flavim do Lava Jato: Requerimento n° 053/2022 - Em caráter de urgência, os serviços de limpeza urbana de todas as ruas e calçadas do Bairro “Silvio Lombardi. Requerimento n° 067/2022 - Em caráter de urgência, a implantação de faixa de pedestre elevada, em frente ao Centro Infantil São Paulo Apóstolo, situado na Av. Minas Gerais n° 132, Vila Carvalho. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Em tempo: registrase que o Presidente, Vereador Geninho, retirou da pauta os Projetos de Lei cujos números são: 71 e 72 e 73, haja vista ausência de quórum. 2a votação do Projeto de Lei n° 070/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que: “Institui o Programa ‘Porteira Adentro’, de atendimento aos produtores rurais do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 068/2022, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Cria o Programa de Combate ao Vandalismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 069/2022, de autoria do Vereador Francisco Neto, que: “Dispõe sobre o “Programa Vida Saudável - Atividades Físicas e Efetividade das Academias ao Ar Livre”, no âmbito do Município de Ipameri- PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Página n° Ipameri-GO, 31 de agosto de 2022 * i Êpr ESTADO DE GOIÁS GO, e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos a próxima Sessão Ordinária do mês de agosto: 31 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 14h49min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), de forma interina e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (Daniel da Garagem) 2o Secretário APROVADO Em: 3 J J \)% I Çaecãiv v Genivaldo Moreira da Süva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 202 2 3 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30/ 0 8/202 2, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 1 9ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária n º 0 3 3/2022, de 23/0 8/2022; ● Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 066/2022 - Em caráter de urgência, implantação de dois redutores de velocidade de trânsito (quebra -molas), bem como a implementação de uma sinalização eficaz na Rua Intendente José Vaz, Centro. ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 063/2022 - Providências, em caráter de urgência, no sentido de disponibilizar um profissional de segurança (Guarda), para o Pronto Atendimento Municipal - PAM. ● Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 064/2022 - A construção de calçadas para pedestres, com início no CICADD até a Escola Municipal Nossa “Senhora Aparecida” . - Requerimento nº 065/2022 - Os serviços de limpeza urbana em todo perímetro da “Vila Estrela”. ● Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Resolução nº 019/2022, que Concede a Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Humberto Henrique Mendonça Neto); “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 202 2 - Projeto de Resolução nº 020/2022, que Concede a Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Pedro Paulo da Silva Cruz); - Projeto de Resolução nº 021/2022, que Concede a Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Wagner Alcântara de Oliveira). ● Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 053/2022 - Em caráter de urgência, os serviços de limpeza urbana de todas as ruas e calçadas do Bairro “Silvio Lombardi . - Requerimento nº 067/2022 - Em caráter de urgência, a implantação de faixa de pedestre elevada, em frente ao Centro Infantil São Paulo Apóstolo, situado na Av. Minas Gerais nº 132, Vila Carvalho . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 071/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Institui a data -base e define índice para reajuste do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 072/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Declara o “Forró da Feira” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Ipameri -GO e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 202 2 073/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Ipameri - GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador - 2022, denominado “Márcio da Silva”, nos termos que menciona, e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que “Institui o Programa ‘Porteira Adentro’, de atendimento aos produtores rurais do Município de Ipameri -GO, e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 068/2022, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Cria o Programa de Combate ao Vandalismo no âmbito do Município de Ipameri -GO e dá outras providências”; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 069/2022, de autoria do Vereador Francisco Neto , que “Dispõe sobre o “Programa Vida Saudável - Atividades Físicas e Efetividade das Academias ao Ar Livre”, no âmbito do Município de Ipameri -GO, e dá outras providências.”; Discussão e votação dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de agosto : 31 às 14:00 horas . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 202 2 - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo ” (Chico Xavier ) 30 de Agosto – “Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados ” .