| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-08-31 |
| native_id | 358 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 35 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 31/08/2022, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19a LEGISLATURA. No trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 14h16min, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaido Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) de forma interina e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem). Registra-se a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se ausência dos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) justificada por meio do ofício n°029/2022, de 31/08/2022, do seu gabinete. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos. Registra-se que o Vereador Ronni realizou a leitura Bíblica. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 34/2022, de 30/08/2022. Aprovada pelos presentes e com abstenção dos Vereadores Daniel da Garagem e Marcelo Godoi. Em tempo: extrapauta, leitura do atestado médico da Vereadora Lúcia Lopes por sete dias, a contar do dia 29/08/2022, do Dr. Rogério Teixeira Reis. Na sequência, os parlamentares apresentaram seus trabalhos. Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 063/2022 - Providências, em caráter de urgência, no sentido de disponibilizar um profissional de segurança (Guarda), para o Pronto Atendimento Municipal - PAM. Moção de Aplausos e PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GC Geniv Reconhecimento ao SICRED. Vereador Cláudio Machado: Projeto de Resolução n° 022/2022, que: "Concede a Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti"’ (a Renato Leandro Gonçalves de Oliveira). Requerimento n° 068/2022 - Implantação de uma faixa de pedestre na lateral do Centro Municipal de Ensino e Treinamento João Marcelino, localizado na Avenida Marechal Costa e Silva, s/n, Centro. Vereadora Lúcia Lopes: Projeto de Lei n° 074/2022, que: “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Requerimento n° 069/2022 - Que a eleição da Mesa Diretora, para o Biênio de 2023/2024, seja realizada no próximo dia 06 de setembro do corrente ano. Registra-se que a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, foi antecipada e todos foram aprovados pelos presentes. Em tempo: o Vereador Paulo Sugai reprovou o Requerimento n° 069/2022. Sequencialmente, os colabores do SICREDI receberam a homenagem outorgada pelo Vereador Alisson Rosa. Registrase que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2°, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 071/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui a data-base e define índice para reajuste do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 072/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Declara o 'Forró da Feira’ como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 073/2022, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 06 de setembro de 2022. Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador - 2022, denominado ‘Márcio da Silva’, nos termos que menciona, e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 019/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que: “Concede a Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’” (a Humberto Henrique Mendonça Neto). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 020/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que: “Concede a Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’” (a Pedro Paulo da Silva Cruz). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 021/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que: “Concede a Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti”’ (a Wagner Alcântara de Oliveira). Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 070/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que: “Institui o Programa ‘Porteira Adentro’, de atendimento aos produtores rurais do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 06, 14, 21, 28 e 29 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h53min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem). XXXXXXX. Genivald Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta 1° Secretário APROVADO Em: fíf> I Sessão: __ <77-yr>/L (Daniel da Garagem) 2° Secretário Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 202 2 3 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 / 0 8/202 2, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 1 9ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE ● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária n º 0 3 4/2022, de 30/0 8/2022; ● Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 063/2022 - Providências, em caráter de urgência, no sentido de disponibilizar um profissional de segurança (Guarda), para o Pronto Atendimento Municipal - PAM. - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao SICRED. ● Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu s trabalho s : - Projeto de Resolução nº 022/2022, que Concede a Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Renato Leandro Gonçalves de Oliveira). - Requerimento nº 068/2022 - Implantação de uma faixa de pedestre na lateral do Centro Municipal de Ensino e Treinamento João Marcelino, localizado na Avenida Marechal Costa e Silva, s/n, Centro . ● Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 074/2022, que “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana no âmbito do Município de Ipameri -GO, e dá outras providências . - Requerimento nº 069/2022 - Que a eleição da Mesa Diretora, para o Biênio de 2023/2024, seja realizada no próximo dia 06 de setembro do corrente ano . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 202 2 Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 071/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Institui a data -base e define índice para reajuste do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 072/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Declara o “Forró da Feira” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Ipameri -GO e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 073/2022, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Ipameri - GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador - 2022, denominado “Márcio da Silva”, nos termos que menciona, e dá outras providências”; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 019/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que Concede a Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Humberto Henrique Mendonça Neto); “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 202 2 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 020/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que Concede a Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Pedro Paulo da Silva Cruz); - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 021/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que Concede a Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Wagner Alcântara de Oliveira); - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que “Institui o Programa ‘Porteira Adentro’, de atendimento aos produtores rurais do Município de Ipameri -GO, e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de setembro : 06, 14, 21, 28 e 29 às 14:00 horas . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta -se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.271/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 202 2 Para meditar “A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal ” (Rui Barbosa ) 3 1 de Agosto – “Dia do Nutricionista ” .