| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2022-10-19 |
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2022
Pauta da 44ª Sessão Ordinária
“Unidos por Ipameri”
Adm.: 2021/2022
Câmara Municipal de Ipameri
2ª Sessão Legislativa – 19ª Legislatura
19/10/2022
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2022
44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19/10/2022, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica:
Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária nº 043/2022, de 11/10/2022;
Leitura do Ofício Circular nº 14/2022, do TCM – Orientação de caráter geral
aos municípios;
Leitura do Ofício nº 004/2022, do Executivo Municipal, que encaminha
balancetes analíticos, referentes ao mês Junho/2021.
Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 098/2022 - Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito
horizontal e vertical de estacionamento somente de um lado da Rua Nossa
Senhora de Fátima, nas proximidades da Creche Nivea Sebastiana Carneiro e
do Postinho de Saúde, localizada no Conjunto Waldemar César Ceva,
considerando a largura da mesma, nos termos das normas de trânsito nacional.
Convidar o Vereador Alisson para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 101/2022 - Em caráter de urgência, os serviços públicos de
sinalização horizontal e vertical nas vias públicas com faixa de pedestres, nas
proximidades de todas unidades escolares do município.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2022 - Requerimento nº 102/2022 - Em caráter de urgência a revitalização da
estrutura física do Anfiteatro Municipal, localizado no Parque Municipal “Edson
Ribeiro Sugai”.
Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 099/2022 - Em caráter de urgência, a reposição das
luminárias de pétalas da Praça ao lado do Conselho Tutelar.
Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações pela 8ª Edição do Festival de
Literatura no Cerrado – FLIC/2022. - Requerimento nº 100/2022 - Em caráter de urgência, a instalação de faixas de
pedestres elevadas, de acordo com Conselho Nacional do Trânsito (Contran),
em pontos específicos na Av. Pandiá Calógeras. Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 096/2022 - Que seja realizado o “Dia D” de atendimento do
caminhão itinerante da saúde, em especial no sábado, para atender
exclusivamente as pessoas que possuem condições de excepcionalidade
durante a semana; - Requerimento nº 097/2022 - Que seja realizada a sinalização de trânsito
horizontal e vertical de estacionamento somente de um lado da via, com início
na Panificadora “Triângulo” até o Supermercado “Doni”, na Vila Souza,
considerando a largura da mesma, nos termos das normas de trânsito nacional.
Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia dos Professores.
Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2022
3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 024/2022, que
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a (Adenir Vaz); - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 025/2022, que
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a (Antônio da Cruz
Lima); - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 026/2022, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a (Ubirajara Vaz); - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 087/2022, que “Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede
municipal de ensino do município de Ipameri-GO e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 088/2022,
que “Dispõe acerca da divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de
Ipameri-GO das Emendas Orçamentárias apresentadas por Deputados e
Senadores, e dá outras providências”.
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
1. ASSUNTO DO DIA
Convidar para fazer uso da tribuna o Sr. Erico Rangelli Rocha Duarte, Secretário de Municipal de Saúde, para fazer uma prestação de contas de sua
pasta.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4
2022
5. ENCERRAMENTO
Próxima Sessão Ordinária do mês de outubro: 26 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para
acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas
nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de
Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei
Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “Se você quer algo de bom, pegue dentro de você mesmo” (Epiteto) 19 de Outubro – “Dia do Profissional de Informática”.
TRIBUNAL
BE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS OOBSTÂDOOeeOIÁS
Ofício Circular n° A ^ /2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Goiânia,-2^ de AjdTyyJtbD de 2022.
Aos (Às) Chefes de Governo Municipais do Estado de Goiás
Aos (Às) Vereadores (as) das Câmaras Municipais
Assunto: Orientação de caráter geral aos municípios jurisdicionados deste Tribunal,
sobre a Política de Desenvolvimento Nacional Sustentável (DNS).
Senhores(as),
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO),
em atendimento aos termos do Acordão n° 03135/2022 (autos n° 01165/20), orienta
seus jurisdicionados sobre a expedição de atos normativos próprios, com vistas à
regulamentação do art. 3o da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 (vigente até 31 de
março de 2023), e do caput do art. 5o e inciso IV do art. 11, ambos da Lei n° 14.133
de 2021, que obrigam todos os entes federados a observar os critérios de
sustentabilidade ambiental nos procedimentos licitatórios, em atenção aos princípios
constitucionais do meio ambiente equilibrado e da responsabilidade intergeracional.
O desenvolvimento sustentável, entendido como princípio e finalidade
das contratações públicas, é de observância obrigatória pelos municípios goianos e
tem por objeto qualificar ambientalmente os processos de contratação de bens e
serviços da Administração Pública.
Nesse sentido, os municípios (Poderes Executivo e Legislativo) devem
estabelecer legislações ou normatizar as ações em referência ao desenvolvimento
sustentável, baseados no seguinte:
T
a) adotar os critérios, medidas e regras já disciplinados' sobre
sustentabilidade nas contratações públicas de aquisição de bens e prestação de
serviços, tendo como parâmetros:
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Rua 68, n° 727 - Centro - Goiânia - GO / CEP 74055-100
Fone: (62) 3216-6160 / Ouvidoria: 0800-646-6160
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TRIBUNAL
DE CONTAS
dosmunicípios oo esrMO oeeoiÁs
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1. a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB - arts. 23,
170, 70 e 225);
2. a Lei nacional n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre
a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação (art. 4o, inciso I);
3. a Lei nacional n° 8.666, de 1993, que regulamenta o artigo 37, XXI
da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública;1
4. a Lei nacional n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta
os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes
gerais da política urbana;
5. a Lei nacional n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos;
6. a Lei nacional n° 14.133, de 1o de abril de 2021 - Lei de Licitações e
Contratos Administrativos;
7. o Decreto federal n° 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta
o art. 3o da Lei n° 8.666, de 1993; e
8. a Instrução Normativa (IN) n° 01, de 19 de janeiro de 2010, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
b) criar uma Comissão de Estudos Legislativos, ou enviar projeto de lei
ao Poder Legislativo, para estudar e aprovar regras atinentes às contratações
públicas sustentáveis, considerando a realidade e os interesses locais em matéria de
desenvolvimento sustentável (inciso I do art. 30 da CF/88), podendo suplementar a
legislação federal ou estadual, no que couber, com base no inciso II do art. 30 da
CRFB.
A política de Desenvolvimento Nacional Sustentável (DNS) está em
consonância com os interesses da administração municipal goiana, quando da
contratação de bens e serviços, já que, além da preservação do meio ambiente, do
1 A Lei n° 8.666, de 1993 vigerá até 31 de março de 2023, quando estará revogada pelo art. 193, II da Lei n°
14.133 de 2021.
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TRIBUNAL
BE CONTAS
OOS MUNICÍPIOS 0 0 eSTADO OÊOOIÃS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
consumo consciente de bens e da reutilização de matérias-primas e produtos, essas
contratações podem gerar economia para os municípios, por congregarem a seleção
da proposta mais vantajosa ao caráter educacional ambiental e à preservação do
meio ambiente para as futuras gerações, inclusive considerando os termos da nova
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nacional n° 14.133 de 2021).
É necessário avaliar a realidade local (porte do município, demanda de
bens e serviços, atividades econômicas desenvolvidas etc.), cujas peculiaridades
influenciarão o regramento e a eleição dos critérios a serem adotados para promover
o desenvolvimento municipal sustentável e diminuir o impacto ambiental.
Alerta-se também que um possível descumprimento da promoção do
Desenvolvimento Nacional Sustentável (DNS), no âmbito das licitações e
contratações públicas, quer por desatendimento à regra do caput do art. 3o da Lei n°
8.666 de 1993, quer por desatenção a princípio ou a regra do caput do art. 5o e
inciso IV do art. 11, ambos da Lei n° 14.133 de 2021, poderá gerar sanções legais e
administrativas aos jurisdicionados, considerando as previsões constitucionais e a
legislação pertinente à área ambiental.
Diante do exposto, o TCMGO orienta aos(às) Chefes de Governo e
Vereadores(as) que verifiquem a situação de seus municípios em relação à citada
legislação, na forma abordada neste ofício e, no que couber, promovam as medidas
necessárias para a implementação da Política de Desenvolvimento Nacional
Sustentável (DNS).
Atenciosamente,
f
Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto
Presidente
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ADMINISTRAÇÃO 202112024
OFÍCIO 004/2022
A
Câmara Municipal de Ipameri
Sr. Presidente
Segue os balancetes analíticos do mês 06/2021 dot seguintes órgãos:
1 - PREFEITURA;
2-FUNDEB;
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
5 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
6 - FUMREBOM.
Sem mais para o momento,
Ipameri, 18 de outubro de 2022
PROTOCOLO
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')]~Q eomvp~
Prefeitura Municipal de Ipameri - Av. Pandiá Calógeras, 84 - Cen&e/
Fone: 0643491-6001 - e-mail-prefeitura_{Q.ameri@hotmail.com
CNPJ 01.763.606.0001-41
REQUERIMENTO Nº 098/2022
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitar:
Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito
horizontal e vertical de estacionamento somente de um lado da
Rua Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades da Creche Nivea
Sebastiana Carneiro e do Postinho de Saúde, localizada no
Conjunto Waldemar César Ceva, considerando a largura da
mesma, nos termos das normas de trânsito nacional. JUSTIFICATIVA: A solicitação de minha autoria tem como objetivo
principal a melhoria da sinalização de trânsito naquele logradouro público, com a
implantação de placas de sinalização de estacionamento dos veículos apenas em
um lado da mesma, como também a pintura de faixa amarela no trecho de
proibição.
Insta destacar, que a função da sinalização, seja nas ruas ou
estacionamentos, é orientar o motorista e os pedestres visando a segurança de
todos que circulam em determinado local. Por isso, é de suma importância a
implantação da referida sinalização no referido local, tendo em vista a largura da
mesma e o grande fluxo de veículos. Diante disso, por entender ser de grande relevância a matéria ora
proposta, conclamo meus pares para que aprove o requerimento em pauta. SALA DAS SESSÕES, aos 19 dias do mês de outubro de 2022.
Genivaldo Moreira da Silva
Vereador Geninho
1
REQUERIMENTO Nº 101/2022
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao Executivo
Municipal solicitar:
Em caráter de urgência, os serviços públicos de
sinalização horizontal e vertical nas vias públicas com faixa de
pedestres, nas proximidades de todas unidades escolares do
município.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de minha interferência vai ao encontro
dos anseios dos gestores de instituições de ensino municipais, estaduais e
particulares em nossa cidade, pois as faixas de pedestres em algumas portas de
escolas e colégios já não existe mais, o que de certa forma coloca em risco a
segurança dos alunos, responsáveis e servidores. Vale trazer a baila, que é de suma importância a revitalização dessas
faixas de pedestres nas proximidades de nossas instituições de ensino, pressuponha que a ausência desses dessa sinalização tem comprometido a
segurança de todos que diariamente detém o acesso a essas unidades de ensino. Assim, requer urgência em sua execução pois é uma ação preventiva
e de segurança do trânsito nas proximidades das unidades de ensino. SALA DAS SESSÕES, aos 19 dias do mês de outubro de 2020. Alisson Rosa
Vereador
REQUERIMENTO Nº 102/2022
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao
EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar:
Em caráter de urgência a revitalização da estrutura física
do Anfiteatro Municipal, localizado no Parque Municipal “Edson
Ribeiro Sugai”.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de minha interferência tem como
objetivo proporcionar a todos os estudantes do nosso município um local
destinado a produções teatrais, dança, música, eventos culturais, seminários,
cursos e palestras acadêmicas, bem como o retorno das atividades da UEG,
assim poderá também ser gerido através de parceria entre o município e
entidades privadas.
Argumentamos ainda, que muitos munícipes nos procuram para
relatar a necessidade da reforma do Anfiteatro Municipal, situado no Parque
Municipal de Ipameri, diante de sua grande importância para estudantes e
universitários do nosso município. Desde a sua construção o local nunca recebeu uma reforma
adequada. Há muito tempo esta reforma é solicitada, devido às péssimas
condições estruturais do mencionado bem público. SALA DAS SESSÕES, aos 19 dias do mês de outubro de 2022. Alisson Rosa
Vereador
REQUERIMENTO Nº 099/2022
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais
e após ouvir o plenário, requer providencias da Mesa Diretora, para junto
ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar:
Em caráter de urgência, a reposição das
luminárias de pétalas da Praça, localizada ao lado do
Conselho Tutelar.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como
objetivo atender à reinvindicação dos moradores da região e, principalmente do comércio na localidade. Destaca-se, que são inúmeras as reclamações dos
moradores, pois, a referida praça se encontra desprovida de iluminação
pública, que tem gerado insegurança aos pedestres, principalmente no
período noturno. Espero contar com a compreensão dos ilustres colegas
parlamentares no sentido de votarem a favor desta proposição.
SALA DAS SESSÕES, aos 19 dias no mês de outubro de 2022. Daniel Martins da Silva
Vereador Daniel da Garagem
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1
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Ipameri, Estado de
Goiás.
A Vereadora que o presente subscreve, com a adesão
dos demais Vereadores, nos termos regimentais e após apreciação
plenária, requer a Vossa Excelência envio de aplausos e
congratulações pela 8ª Edição do Festival de Literatura no
Cerrado – FLIC/2022. O FLIC é um projeto diferenciado e pioneiro que tem
como objetivo geral envolver a comunidade em eventos como:
educação, cultura, literatura, fotografia, cinema, música e
artesanato, além de outras atividades que envolvem ecologia,
meio ambiente e sustentabilidade.
Festivais e feiras literárias são oportunidades de trocar
ideias, conhecer autores e leitores de todos os cantos e aprender
mais sobre a produção literária. E é isso que o FLIC tem
proporcionado aos jovens ipamerinos. Esse ano contamos com
vários autores, escritores e artistas ilustres.
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Note-se que desde 2013 está sendo discutido e
organizado o FLIC por meio de debates com os idealizadores e
reuniões com os professores. A equipe que o idealizou, produziu,
ilustrou, editou e publicou textos de histórias infantis desde 2012,
algumas adotadas pelos estabelecimentos locais.
Outro elemento de destaque é o fato de que autores já
consagrados fizeram presença no FLIC.
Assim sendo, o FLIC é isso: Qualquer ocasião
aproveitada para narrar, contar, ouvir e ver passagens
acontecendo. Foi mais ou menos assim que começou: Amigos
reunidos, falando de uma festa distante feita por uma cidade
colonial, no litoral do Rio de Janeiro, habitada por artistas e
visitada por muitos turistas; parecida com Ipameri. Até mesmo no
nome: Paraty! Lá se chama FLIP (Festa Literária de Paraty), aqui
chamamos de FLIC, pois é o Festival Literário no Cerrado.
O Festival de Paraty (FLIP) acontece numa baía cheia
de ilhas e praias... Já o barco do FLIC aqui no cerrado, sem tanta
água para navegar, vai cauteloso pelo modesto rio local... Quem empurrou a canoa para a água foi o Marco
Paiva, e logo vieram o Rael, Hugo, Márcio e Guilherme para
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ajudar. A Silvana, a Heloisa, e a Cidinha se juntaram aos
professores e diretores das escolas, e todos remaram com gosto
para acelerar o curso e não perder o rumo. Com os autores e
narradores convidados, traçaram a rota segura
A Prefeitura embarcou, os alunos da cidade também e
todos aproveitaram essa maravilhosa viagem.
As provisões para a viagem vêm da Livrosebooks,
Casa de Elias Miguel Daher, Sicredi, Dados Contabilidade,
Renovar Óleos Vegetais, Unimed, Câmara Municipal, Luzia
Gebrim, Alexandre Maeda, Luciana Lopes, Losangeles Pires e dos
autores que participaram com suas obras.
A edição de 2022 é a renovação desse encontro, depois
das restrições que os vírus impuseram. Este ano o FLIC voltou
mais encorpado, com 29 encontros dos autores convidados que
foram nas escolas e também houve Poesia no Lago, sendo a autora
homenageada Cora Coralina. Pudemos ver a maciça participação
dos alunos nas atividades propostas, o que encheu o coração de
todos de gratidão e afirmando que estamos no rumo certo.
Enfim, chegamos a mais essa edição, certos de que
várias outras virão. Entretanto, não poderíamos deixar de
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registrar os autores convidados e participantes: Marta Bonach, Lilian Neves, Arnaldo Barbosa, Grace Helena Daher Ceva, Sandra
Daher, Kalunga, Flávia Ribas, Carmen San Thiago, Márcio Ceva, Losangeles Pires, Elson Gonçalves, Karla Cristina, Crist Lilian,
Elizângela Santos, Cristiano de Sousa, Juliana Gonçalves, Victor
Hugo, Carlinhos, Marilda e alunos da Cerâmica Boa Nova.
Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às
formalidades regimentais, requer o envio desta Moção de
Congratulações e Aplausos ao escritor Ipamerino MARCO DE
PAIVA, com os nossos cumprimentos extensivos a todos os
participantes, discentes e docentes, para que possamos
compartilhar esta singela homenagem, que merecem sem dúvida
esta e muitas outras homenagens, tal como os cumprimentos do
Poder Legislativo, expressando o nosso devido respeito por esse
trabalho que sem dúvida é digno de honrarias e demonstração de
lisonja.
SALA DAS SESSÕES, em Ipameri, Estado de Goiás,
aos 19 dias do mês outubro do ano de 2022. Lúcia Helena Lopes Ribeiro
Vereadora Lúcia Lopes
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(continuação da Moção do FLIC/2022)
Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta
Vereador Francisco Neto
Alisson Rosa
Vereador
Marcelo Aparecido Gomes Godoi
Vereador Marcelo Godoi
Genivaldo Moreria da Silva
Vereador Geninho
Divino dos Reis Machado
Vereador Divino Cigano
Paulo José Machado Sugai
Vereador
Flávio Alves Ferreira Júnior
Vereador Flavim do Lava Jato
Ronnideber Chisttopper Luciano
Vereador Roni
Cláudio Machado
Vereador
Daniel Martins da Silva
Vereador Daniel da Garagem
1
REQUERIMENTO Nº 100/2022
A Vereadora que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitar:
Em caráter de urgência, a instalação de faixas de
pedestres elevadas, de acordo com Conselho Nacional do
Trânsito (Contran), em pontos específicos na Av. Pandiá
Calógeras. JUSTIFICATIVA: A solicitação de minha lavra tem como objetivo
precípuo atender a reinvindicação da nossa comunidade, no sentido de que a
instalação de faixas de pedestres elevadas, em determinados pontos do referido
logradouro público, indubitavelmente, oferecerá mais segurança a motoristas, alunos e pedestres que procuram os órgãos públicos municipal, estadual e
federal, localizados naquela via.
É obvio que os passeios elevados de pedestres garantem mais
segurança a todos aqueles quem precisa atravessar a referida via que é muito
movimentada. Além do mais, devido a existência de só uma barreira de velocidade
de trânsito na referida via, inclusive muito distante da faixa de pedestre, tem-se
constatado o aumento de velocidade dos veículos, principalmente durante o
período noturno.
Nesse contexto, o citado local deve estar bem sinalizados para não
haver maiores problemas em relação ao fluxo de trânsito. Já os pedestres têm a
travessia mais tranquila, além da melhora na questão de acessibilidade. Por entender ser de grande relevância a matéria ora proposta,
conclamo meus pares para que aprovemos o requerimento em tela.
SALA DAS SESSÕES, aos 19 dias do mês de outubro de 2022. Lúcia Lopes
Vereadora
2
REQUERIMENTO Nº 096/ 2022
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitar:
Que seja realizado o “Dia D” de atendimento do
caminhão itinerante da saúde, em especial no sábado, para
atender exclusivamente as pessoas que possuem condições de
excepcionalidade durante a semana.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como
objetivo principal atender à reivindicação da nossa população, visto que muitas
pessoas não têm condições de realizar exames médicos durante a semana,
ficando privados desse direito social.
Assim, através da Secretária Municipal de Saúde - Atenção
Primária à Saúde poderá ofertar o “Dia D”, com consulta, preventivos,
exames e ultrassonografias, especialmente para o atendimento dessas
pessoas, que muitas vezes durante a semana, por conta da rotina ficam
impossibilitados.
Diante disso, por entender ser de grande relevância a matéria ora
proposta, conclamo meus pares para que aprove o requerimento em pauta. SALA DAS SESSÕES, aos 19 dias do mês de outubro de 2022.
Flávio Alves Ferreira Junior
Vereador
REQUERIMENTO Nº 097/ 2022
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitar:
Que seja realizada a sinalização de trânsito horizontal
e vertical de estacionamento somente de um lado da via, com
início da Panificadora “Triângulo” até o Supermercado “Doni”, na
Vila Souza, considerando a largura da mesma, nos termos das
normas de trânsito nacional. JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como
objetivo a implantação de placas de sinalização “proibido parar e estacionar” e/ou
permitir o estacionamento dos veículos apenas em um lado do referido logradouro
público, como também a pintura de faixa amarela no trecho de proibição.
Diante disso, por entender ser de grande relevância a matéria ora
proposta, conclamo meus pares para que aprove o requerimento em pauta. SALA DAS SESSÕES, aos 19 dias do mês de outubro de 2022.
Flávio Alves Ferreira Junior
Vereador
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MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Ipameri. O Vereador signatário desta, com a adesão dos demais
Vereadores que a presente subscrevem, nos termos regimentais e
após aprovação plenária, requer a Vossa Excelência envio de
congratulações, aplausos e louvor, aos Ilustríssimos professores
do município de Ipameri-GO.
A arte de ensinar requer o maior dom que Deus possa
entregar e confiar ao homem sobre esta terra, como diz em seu
próprio Evangelho em Provérbios, cap. 22 vs. 6 “Ensina o menino
no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se desviará
dele”.
A profissão de professor no Brasil já era enaltecida
desde a época do Império, sendo mencionada pelo Rei Dom Pedro
II com a seguinte frase: “Se não fosse imperador, desejaria ser
professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as
inteligências jovens e preparar os homens do futuro”.
Profissional de coragem e movido pelo amor à
educação, o educador constrói o futuro de nosso país, pois o ser
humano é o bem mais precioso e os professores trabalham na
educação desse patrimônio. Entretanto, nem sempre é
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reconhecido devidamente pelos seus esforços. Por se tratar de um
trabalho de essencial importância à comunidade, por participarem
ativamente na formação de cidadãos de todas as idades, estes
profissionais merecem ser valorizados e estimulados para que
melhorem cada vez mais sua atuação.
Aos professores são confiados crianças, adolescentes e
adultos para que possam ensinar o que aprenderam com seus
mestres, sendo que muitos ainda acrescentam conhecimentos da
experiência vividos em sua vida, um ciclo interminável de geração
a geração. Assim, conforme parafraseou a menina paquistanesa
Malala Yousafzai: “Uma criança, um professor, um livro e uma caneta
podem mudar o mundo. Educação é solução. ”
Sabe-se que, nos dias de hoje, com as novas
tecnologias, internet e outros veículos eletrônicos de ensinamentos
e aprendizagens tentou-se substituir os professores. Não
conseguiram! Já que não são capazes de germinar ideias e
sugestões e, principalmente, o carinho e amor pela profissão a
qual foram confiados a exercerem de forma digna. Cora Coralina
confirma isso: “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que
ensina...”
Ipameri conta com um Corpo Docente de grande
repercussão e de aprovação, no qual a participação dos
professores é exemplar, para que possam desenvolver o melhor
trabalho de ensino. Reconhecemos que o caminho a ser percorrido
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é árduo, mas tem dado bons frutos e semeado uma geração de
qualificação capaz em educação aos jovens ipamerinos.
A educação é a maior responsável para o
desenvolvimento de um País, tanto econômica e culturalmente, o
que aumenta ainda mais a responsabilidade de quem ensina.
Professor está em suas mãos o futuro de uma cidade, pois se nossa
educação for de boa qualidade nossos estudantes possivelmente
terão um futuro mais promissor.
E esta Casa tem a honra de fazer esta pequena
homenagem, em forma de Moção, uma vez que expressa o
sentimento de toda a Casa Legislativa. Desejamos a todos os “PROFESSORES”, sucesso e que a suas estrelas continuem
sempre brilhando em prol de nossa educação. Leva o apoio dos
vereadores e desta Câmara, que sempre apoiará a Educação em
prol da comunidade, e que Deus ilumine os passos de todos os
professores ipamerinos.
Ante o exposto, dentro das normas regimentais
apresento para deliberação do plenário, que seja encaminhada a
presente “Moção de Congratulações e Aplausos”, aos Professores
do Município de Ipameri, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
“Sr. Jânio Pacheco” e a Secretária Municipal de Educação “Iveth
Lourenzo” e que seja dado ciência a todos servidores da
Educação. “Para ser professor, precisa nascer professor! Essa é uma
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profissão para os que amam e não para os que optaram apenas”.
(Cristiane Galvão).
Por isso, grave-se, nos anais desta Casa de Leis, que a
Câmara Municipal de Ipameri parabeniza todos professores com
esta homenagem especial ao dia do “PROFESSOR”, destinada
aos educadores do nosso município.
SALA DAS SESSÕES, em Ipameri, Estado de Goiás,
aos 19 dias do mês outubro do ano de 2022. Paulo José Machado Sugai
Vereador Paulo Sugai
Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta
Vereador Francisco Neto
Alisson Rosa
Vereador
Marcelo Aparecido Gomes Godoi
Vereador Marcelo Godoi
Genivaldo Moreria da Silva
Vereador Geninho
Divino dos Reis Machado
Vereador Divino Cigano
Lúcia Helena Lopes Ribeiro
Vereadora Lúcia Lopes
Flávio Alves Ferreira Júnior
Vereador Flavim do Lava Jato
Ronnideber Chisttopper Luciano
Vereador Roni
Cláudio Machado
Vereador
Daniel Martins da Silva
Vereador Daniel da Garagem