| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2014-05-27 |
| native_id | 41 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS lpameri-( W _ gail Pt ssidente \ Página n° 1 junro de 2014 Pr asidehl ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 20 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 27/05/2014, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e quatorze, com início às 14h, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola), e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Alan Cézar Rodrigues, Antônio Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), Renato Furtado e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão ‘‘invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Mara da Caixa realizou a leitura Bíblica. No EXPEDIENTE DO DIA, o Vereador Delci Elias, 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 19/2014, de 20/05/2014, aprovada pelos presentes. Leitura do Ofício n° 409/2014/GP/GSG - Do presidente do DETRAN-GO - Resposta sobre a permanência da Ciretran de Ipameri. Convite para o “Dia do Desafio 2014”, a ser realizado no dia 28/05 (quarta-feira). Após concessão do Plenário, o presidente determinou que se dispensasse a leitura dos seguintes documentos: Telegrama n° Ref. 004463/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa: Pagamento de Saúde Bucal - SB -C om p. 04/2014. Comunicado n° CM 077751/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Sebastião Lopes da Silva. Comunicado n° CM 077749/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar do Centro Infantil São Francisco de Assis. Comunicado n° CM 077747/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Escola Municipal Reunidos de Cavalheiro. Comunicado n° CM 077746/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar do Centro Mun. de Ens. e Treinamento João Marcelino. Comunicado n° CM 077748/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Escola Municipal Luzes da Ribalta. Comunicado n° CM PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS lpameri-G.0 Walter Willi^m S P 1 Williàn Silgail Página n° 2 junho de 2014 077750/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Joaquim Claudino Nunes. Comunicado n° CM 077753/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Comecinho de Vida. Comunicado n° CM 077752/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar do Centro Infantil São Paulo Apóstolo. Comunicado n° CM 077755/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Leonilda Francisca França. Comunicado n° CM 077754/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Professor Cesar Augusto Ceva. Comunicado n° CM 077756/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Francisca Correia da Silva. Comunicado n° CM 077745/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. Comunicado n° CM 077744/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Escola Municipal Raio de Sol. Comunicado n° CM 077743/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Rodolfo Braz de Queiroz. Comunicado n° CM 077742/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Professor José Pio de Santana. Comunicado n° CM 077741/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar da Escola Agrícola Mun. Godofredo Perfeito. Comunicado n° CM 077734/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Demóstenes Cristino. Comunicado n° CM 077740/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Maria José Daher e Silva. Comunicado n° CM 077739/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Nossa Senhora de Fátima. Comunicado n° CM 077737/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Escola Estadual Dom Bosco. Comunicado n° CM 077733/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Prefeitura Municipal de Ipameri - Alimentação Escolar - EJA; AEE; Creche; Ensino Fundamental; Pré-Escola; PNATE; QUOTA. Comunicado n° CM 077736/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar Maria de Lourdes Vaz Gratão. Comunicado n° CM 077738/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Conselho Escolar José Costa Paranhos. Na sequência, os parlamentares apresentaram suas PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, C Página n° 3 jurVio de 2014 CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS W L W alter'A/illia X J n Silgail Prí(side nte matérias, e o Vereador Luciano Carneiro Machado assumiu interinamente a presidência. Vereador Walter Willian Silgail: - Projeto de Lei n° 019/2014 - Reajusta a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Vereador Delci Elias: - Projeto de Resolução n° 03/2014 - Acrescentam-se inciso V ao art. 128 e art. 189 na Resolução n° 11/2013, que: “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. - Requerimento n° 099/2014 - Patrolamento das estradas vicinais dão acesso à Região da Vendinha. Vereador Alan Cézar Rodrigues: - Projeto de Lei n° 020/2014, que “Denomina logradouro público inominado e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereadora Mara da Caixa: - Projeto de Lei Complementar n° 001/2014 - Institui o “Programa e-Lixo” efixa o “Dia D da coleta de lixo eletrônico” e dá outras providências. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Ronni: - Projeto de Lei n° 018/2014 - Institui o “Dia Municipal do Trabalhador Rural” e dá outras providências. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. - Moção de Congratulações em comemoração ao “Dia do Trabalhador Rural”. - Requerimento n° 100/2014 - Revitalização da Praça Rui Barbosa. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Alan Cézar que solicitou ao Vereador Luciano, pela liderança, respostas de requerimentos apresentados e, principalmente, a respeito de uma matéria que solicita o envio de P.L. a esta casa para o combate ao uso de entorpecentes. Em seguida, compartilhou com os presentes acerca dos servidores municipais que estão trabalhando com o IPTU em Domiciano Ribeiro. Como exemplo, citou uma cidadã do Distrito que procurou um servidor, naquela localidade, para efetuar o pagamento e, oportunamente, questionou o valor venal do seu IPTU, fato perfeitamente aceitável as circunstâncias atuais. Entretanto, teve uma resposta autoritária e demonstrando total despreparo por parte do servidor que atendeu a senhora. Portanto, registro o meu repúdio às atitudes desse servidor e solicito à liderança, Vereador Luciano Carneiro Machado, a comunicação do fato ao Executivo a fim de que uma averiguação e posterior providências sejam desenvolvidas. Na ORDEM DO DIA procederam-se: - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e 000078 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 03 de junho de 2014 Página n° 4 Finanças ao Projeto de Lei n° 016/2014, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera art. 1o da Lei Municipal n° 2.719/2009, que “Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pela Fazenda Pública Municipal”. Pareceres aprovados por unanimidade. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção de Congratulações apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Na oportunidade, os Vereadores Delci Elias e Mara da Caixa teceram elogios ao servidor Hugo Walter Carneiro pelos excelentes serviços prestados na Assessoria Legislativa. No ASSUNTO DO DIA os Professores: Gilson, Juliana e Rogério, do Instituto Federal Goiano, expuseram sobre os trabalhos da Instituição. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho: 3, 4, 10, 18 e 24 às 14:00 horas. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 16h20min. Para constar, foi lavrada a presente ata, que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Walter Willian Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Walter Willian^ ilgail Presidente - h J l x íc£X. Luísa Pires Caixeta Silva jLuísa da Autoescola 2a Secretária a p r o v a d o EM :rtWr>£ /âOXU. SESSÃO N. Presidente:| Walter Willian Silgail Presidente 000078