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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-05-03
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ata #

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PODER LEGISLATIVO
a Ipameri-GO, 17 de maio de 2023.
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI a
ESTADO DE GOIAS Genivald a Silva
li ente : - O cod
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 16 DA CÂMARA MUNICIPÁL DE IPAMERI
DO DIA 03/05/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, com início às
14h04min, realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária, da terceira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: interinamente Francisco Rodolfo
Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem)
e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson
Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Flávio Alves Ferreira Júnior
(Flavim do lava jato), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo
José Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador
Ronni). Registra-se ausência dos Vereadores Divino dos Reis Machado (Divino
Cigano) justificada extrapauta por meio do Atestado Médico do Vereador Divino Reis
Machado de 02/05/2023 a 04/05/2023, assinado pela Dra. Alice Monteiro Milhomem.
Vereadora Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) justificada extrapauta por
meio do Ofício GP nº 005/2023, de 03/05/2023, do Gabinete da Vereadora Lúcia
Lopes, no qual justifica sua ausência. O Vereador Cláudio Machado realizou a leitura
Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão
“invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza
no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE
DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 15/2023, de
27/04/2023. Aprovada. Leitura do Ofício CI nº 013/2023, do Departamento do Controle
interno do Executivo Municipal, encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês
de janeiro/2023. Leitura do Ofício CI nº 014/2023, do Departamento do Controle
interno do Executivo Municipal, encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês
de fevereiro/2023. Extrapauta: Ofício nº 202/2023, de 03/05/2023, da Secretaria
Municipal de Educação, justifica o não comparecimento da Secretária Iveth Lorenzo
na presente sessão. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas
matérias: Vereador Alisson Rosa: Moção de Aplausos e Reconhecimento a Luiz
Roberto Costa. Vereador Francisco Neto: Projeto de Lei nº 049/2023, que: “Institui
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PODER LEGISLATIVO
Ipameri-GO, 17 de maio de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI GS
ESTADO DE GOIÁS Genivaldo Sere]
de Ipameri-GO e dá outras providências”. Requerimento nº 063/2023 - Em caráter de
urgência, a concessão dos benefícios de adicional noturno, periculosidade e
insalubridade aos motoristas de ambulância do município. Requerimento nº
064/2023 - Em caráter de urgência, a doação de cadeiras de rodas para o postinho
de saúde ESF-II - CICADD. As 14h40min, a ORDEM DO DIA foi antecipada, após
anuência do Plenário, com o propósito de homenagear o Sr. Luiz Roberto Costa.
Dessa forma, passou-se, então para a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos
e Moção apresentados, na qual todos foram aprovados. Na sequência o
homenageado recebeu a sua Moção. Em seguida, os parlamentares retornaram ao
EXPEDIENTE DO DIA com o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a
ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno) que teve como orador único o
Vereador Cláudio Machado, ele realizou os cumprimentos habituais e revelou-nos
que após conversa com o Sr. Renato Sales ele afirmou que uma nova estratégia (bio
manutenção de microrganismos) será realizada até a próxima semana a fim de
amenizar o mau cheiro causado pela Indústria Renovar. Ele também afirmou que não
é uma boa estratégia retirar a indústria daquele local. Em seguida, agradeceu à
GOINFRA pela manutenção da estrada que interliga Ipameri a Caldas Novas. Na
ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei nº 045/2023, da Mesa Diretora, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2.366/2003, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem,
que: “Institui o ‘Dia Municipal da Familia na Escola’, e dá outras providências”.
Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Leitura do Projeto de Lei nº
047/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a Política de Educação
Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e
votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da
Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria da
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Ipameri-GO, 17 de maio de 2023. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens”, e da
outras providências”. Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria
do Vereador Claudio Machado, que: “Institui o Mês de Conscientização da Doença
de Parkinson, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”.
Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Vereador Alisson
Rosa, que: “Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério
Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal
de saúde do municipio de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação
do Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que:
“Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas
e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras
providências”. Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei nº 044/2023, oriundo do
Executivo Municipal, que: “Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018".
Aprovado. 3º votação do Projeto de Lei nº 037/2023, oriundo do Executivo Municipal,
que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para repasse
de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”.
Aprovado. 3? votação do Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Vereador Daniel
da Garagem, que: “Denomina Ponte sobre o Ribeirão ‘Santo Antônio' e dá outras
providências”. Aprovado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as
próximas Sessões Ordinárias do mês de maio: 17 18, 24 e 31 às 14:00. Por fim,
declarou encerrada a presente sessão às 15h31min e para constar foi lavrada a
presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo
Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores:
Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Daniel Martins da Silva (Daniel da
Ga ragem ) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXAAKKAX XX
Genivaldo Máréira da Silva
sic
Lúcia THUZIO LÃ Fup 6s Cranes silva
1? Secretaria A Pp R OV A D o Secretário
Em: 114
Genivaldo Moreira da Silva
Presidente

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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2023 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03/05/2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica:  Convido a todos para de pé entoarmos o Hino Municipal:
Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 015, de 27/04/2023;
● Leitura do Ofício CI nº 013/2023, do Departamento do Controle interno do
Executivo Municipal – Encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês de
janeiro/2023;
● Leitura do Ofício CI nº 014/2023, do Departamento do Controle interno do
Executivo Municipal – Encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês de
fevereiro/2023. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Luiz Roberto Costa. Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 049/2023, que “Institui o Programa Colorindo as Escolas da
Rede Pública Municipal no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras
providências.” - Requerimento nº 063/2023 - Em caráter de urgência, a concessão dos
benefícios de adicional noturno, periculosidade e insalubridade aos motoristas
de ambulância do município.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2023 - Requerimento nº 064/2023 - Em caráter de urgência, a doação de cadeiras de
rodas para o postinho de saúde ESF-II - CICADD.
Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do
Trabalhador. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
045/2023, da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2.366/2003, e dá outras providências.”
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
046/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Institui o “Dia
Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências.”
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Leitura do Projeto de Lei
nº 047/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política de
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras
providências.”
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2023
048/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui o “Dia Municipal
do Terço dos Homens”, e dá outras providências.” Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Vereador
Cláudio Machado, que “Institui o “Mês de Conscientização da Doença de
Parkinson”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”.
Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Vereador
Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao
Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede
pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO e dá outras
providências”;
Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Vereador
Alisson Rosa, que “Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar
nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de
Ipameri-GO e dá outras providências”;
Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 044/2023, oriundo do Executivo
Municipal, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018.”
Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 037/2023, oriundo do Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de
fomento para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho
e dá outras providências.”. Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Vereador
Daniel da Garagem, que “Denomina Ponte sobre o Ribeirão “Santo Antônio” e
dá outras providências”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4
2023
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
4. ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
Próximas Sessões Ordinárias do mês de Maio: 17, 18, 24 e 31 às 14:00. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para
acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas
nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de
Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei
Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “O Padrão vibratório de uma casa, tem relação direta com a energia de seus moradores!” (Chico Xavier)
03 de Maio – “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”.

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