| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-17 |
| native_id | 412 |
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Pagina n° 1 PODER LEGISLATIVO ~ Ipameri-GO, 17 de maiz de 2023. ; CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI AÍ E Ra ESTADO DE GOIAS Genivaldo Moré da ilva E re n ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 17 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 17/05/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No décimo sétimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, com início às 14h11min, realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do lava jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni) justificada por meio do Ofício nº 048/2023, do seu gabinete, informa o não comparecimento na presente sessão. O Vereador Daniel da Garagem realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 16/2023, de 03/05/2023. Aprovada. Leitura do Ofício Circular Conjunto MPGO-TJGO nº 001/2023. Leitura do Ofício nº 055/2023, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, encaminha relatório mensal das atividades do mês de abril/2023. Leitura do Ofício nº 092/2023, do Prefeito Municipal de Catalão, convida para Encontro Regional do TCM/GO em Catalão. Leitura da Mensagem de Lei nº 025/2023, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 050/2023, que: “Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal — Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Programa Cadastro Único (CadUnico) para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para Pagina n° 2 PODER LEGISLATIVO 2023. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Genivaldo (iM sins Ipameri-GO, 17 d atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que a Vereadora Lúcia Lopes solicitou vistas ao Projeto supracitado. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias. Vereador Alisson Rosa: Projeto de Lei nº 051/2023, que: “Institui o ‘Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. Requerimento nº 065/2023 - Em caráter de urgência, o conserto do ônibus de transporte de alunos especiais. Projeto de Decreto nº 009/2023, que: “Concede Título de Cidadania” (a Eulália Bueno). Ambos os projetos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Cláudio Machado: Projeto de Decreto nº 008/2023, que: “Concede Título de Cidadania” (a Oliviana de Almeida Guerra Marques Horbylon). Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Francisco Neto: Requerimento nº 066/2023 - Em caráter de urgência, o nivelamento com patrola, da Rua Peru, na entrada do Bairro Vila Enedina ||. Requerimento nº 067/2023 - Em caráter de urgência, a colocação de um quebramolas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch. Requerimento nº 068/2023 - Que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre o Programa Bolsa Transporte Universitário. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. Vereadora Lúcia Lopes: Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Trabalhador. Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Gari. Vereador Paulo Sugai: Requerimento nº 069/2023 - Em caráter de urgência, a instalação de uma rede de segurança, ou um corrimão na passarela que fica no parque infantil da Praça Natália de Souza, no Loteamento Vila Souza. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno) iniciou-se com o vereador Marcelo Godoi que realizou os cumprimentos habituais e, na oportunidade, parabenizou o Prefeito Jânio Pacheco e, concomitantemente, afirmou que se tratava de uma retratação: no momento em que o Prefeito nomeou o Sr. Waldir Antônio Vaz como Secretário de Infraestrutura, não julgou tal atitude admissível. Em outras palavras, julgou a escolha como não ideal, naquele momento. Todavia, hoje, parabeniza a decisão do Prefeito e o trabalho do Secretário: que prima pela seriedade e compromisso, voltado totalmente para a Pagina n° 3 PODER LEGISLATIVO a; Ipameri-GO, 17 d j 2023. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Genivaldo Má Silva (| Presidefite população ipamerina. Acrescentou que O Prefeito Jânio concede aútonomia ao seu Secretariado e o resultado tem sido muito profícuo. Vereador Francisco Neto: realizou os cumprimentos habituais e questionou uma resposta negativa, oriunda do Executivo, ao seu requerimento que trata sobre o Bolsa Transporte. O Vereador reafirmou seu objetivo de implementar a Lei de 2005 que concede bolsa para O transporte universitário, e não concorda que não há viabilidade financeira para custear esse gasto. Diante dessa negativa, apresentou hoje um anteprojeto de lei sobre o ‘Programa Bolsa Transporte Universitario’. Afirmou que lutará por esse direito dado ao universitário há dezoito anos. Vereadora Lúcia Lopes: realizou os cumprimentos habituais e pontuou que irá realizar algumas reclamações: inicialmente, solicitou ajuda desta casa para realização da eleição do FUMPI que se encontra atrasada. Assinalou que a eleição já foi prorrogada por duas vezes. Em seguida, dirigiu-se ao Vereador Marcelo Godoi, pela liderança, solicitando que o Requerimento nº 31/2023, de sua lavra, seja respondido a contento, uma vez que julgou a resposta que recebeu como uma afronta a sua inteligência. Em seguida, afirmou que a Educação extrapolou o dinheiro do FUNDEB e por um erro de contabilidade do Executivo Municipal alguns professores têm restituição, entretanto terão que pagar Imposto de Renda neste ano de 2023. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, ao Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que: “Institui o Programa Colorindo as Escolas da Rede Pública Municipal no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 045/2023, da Mesa Diretora, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.366/2003, e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que: “Institui o ‘Dia Municipal da Familia na Escola’, e dá outras providências”. Aprovado. 2? votação do Projeto de Lei nº 047/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens;, e dá Pagina n° 4 PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 17 de maio de 2023. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS outras providências”. Aprovado. 3º votação do Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Vereador Claudio Machado, que: “Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. 3º votação do Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 3º votação do Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 3º votação do Projeto de Lei nº 044/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moções apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de maio: 18, 24 e 31 às 14:00. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h40min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem).XXXXXXXXXXXXXXXXX Genivaldo . esidente Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2023 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17/05/2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 016, de 03/05/2023; ● Leitura do Ofício Circular Conjunto MPGO-TJGO nº 001/2023; ● Leitura do Ofício nº 055/2023, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Encaminha relatório mensal das atividades do mês de abril/2023; ● Leitura do Ofício nº 092/2023, do Prefeito Municipal de Catalão – Convite para Encontro Regional do TCM/GO em Catalão; ● Leitura da Mensagem de Lei nº 025/2023, oriunda do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 050/2023; ● Leitura do Projeto de Lei nº 050/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal – Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Programa Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências.” Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2023 - Projeto de Lei nº 051/2023, que “Institui o “Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil” nas Unidades de Saúde do Município de Ipameri- GO, e dá outras providências; - Requerimento nº 065/2023 - Em caráter de urgência o conserto do ônibus de transporte de alunos especiais; - Projeto de Decreto nº 009/2023, que “Concede Título de Cidadania” (a Eulália Bueno). Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 008/2023, que “Concede Título de Cidadania” (a Oliviana de Almeida Guerra Marques Horbylon); Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 066/2023 - Em caráter de urgência, o nivelamento com patrola, da Rua Peru, na entrada do Bairro Vila Enedina II; - Requerimento nº 067/2023 - Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch; - Requerimento nº 068/2023 - Que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre o Programa Bolsa Transporte Universitário. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Trabalhador. - Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Gari. Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 069/2023 - Em caráter de urgência, a instalação de uma rede de segurança, ou um corrimão na passarela que fica no parque infantil da Praça Natália de Souza, no Loteamento Vila Souza. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2023 Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, ao Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que “Institui o Programa Colorindo as Escolas da Rede Pública Municipal no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.” Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 045/2023, da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.366/2003, e dá outras providências.” Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Institui o “Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências.” Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 047/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.” Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências.” Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Vereador Cláudio Machado, que “Institui o “Mês de Conscientização da Doença de Parkinson”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2023 Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO e dá outras providências”; Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”; Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 044/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018.” Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próximas Sessões Ordinárias do mês de Maio: 18, 24 e 31 às 14:00. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 5 2023 Para meditar “Não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência.” (Leon Tolstoi) 17 de Maio – “Dia Internacional da Comunicação”.