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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-05-31
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ata #

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PODER LEGISLATIVO
a Ipameri-GO, 06 de; de 2023.
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS Baxtivel fa dá Silva
f énte
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 20 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IPAMERI DO DIA 31/05/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º
LEGISLATURA.
No trigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, com
início às 14h16min, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da terceira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva
(Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Lúcia Helena
Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem), e
contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson
Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado
(Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do lava jato), Francisco
Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Marcelo Aparecido Gomes Godoi
(Marcelo Godoi), e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni).
Registra-se ausência do Vereador: Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai)
justificada por meio do Ofício nº 07/2023 do seu gabinete. A Servidora Juliana
Carneiro realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou
aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as
consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência,
passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da
Sessão Ordinária de nº 19/2023, de 21/05/2023. Aprovada com abstenção do
Vereador Daniel da Garagem. Leitura do Ofício nº 32/2023, do IF Goiano -
Campus Ipameri, no qual convida para o 2º Congresso de Educação Especial do
Campus Avançado Ipameri. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram
suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Moção de Aplausos em comemoração
aos 80 anos do Prédio Dr. Gomes da Frota. Moção de Aplausos e
Reconhecimento ao Professor Zuzu. Vereador Daniel da Garagem: Projeto de
Lei nº 057/2023, que: “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso
existentes em postes de sustentação localizados no município de Ipameri-GO, e
dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das
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CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
Comissões pertinentes. Vereador Francisco Neto: Projeto de Decreto nº
010/2023, que: “Concede Titulo de Cidadania Ipamerina” (a Samuel Pires
Ferreira). Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões
pertinentes. Vereador Cláudio Machado: Requerimento nº 075/2023 - Os
serviços de patrolamento nas estradas vicinais, na região sentido Corumbaíba.
USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º,
do Regimento Interno) iniciou-se com o Vereador Francisco Neto: cumprimentou
os presentes e, oportunamente, elogiou o Secretário Rodrigo Martinho por atender
um Requerimento de sua autoria e pelo trabalho que realiza frente a sua secretaria.
De igual forma, teceu elogios para o Servidor Ítalo Vaz, da Secretaria de
Infraestrutura, que juntamente com o Secretário Waldir tem realizado um trabalho
digno de registro na atual gestão. Vereador Alisson Rosa: realizou os
cumprimentos habituais e comunicou-nos que as escritura do Silvio Lombardi
serão entregues aos proprietários no próximo domingo, 04/06/2023, no período
vespertino. Acrescentou que as escrituras dos Bairros: Enedina, Vila Estrela e
Bairro Dona Nilza brevemente serão realidade para os que há tempos aguardam.
Vereadora Lúcia Lopes: cumprimentou os presentes e comunicou-nos a respeito
do trabalho no 'Programa Alfamais Goiás' das coordenadoras da Secretaria
Municipal de Educação: Kelsia, Thelma e Carla que por meio da colaboração
garantiram o fortalecimento entre Estado e Municípios de modo a contribuir para o
processo de alfabetização, assegurando o desenvolvimento de competências e
habilidades que garantam a aprendizagem significativa e, consequentemente, a
melhoria dos indices de alfabetização. Nesse cenário, para Escolas Municipais
Demóstenes Cristino e João Marcelino foi designada uma premiação de R$ 80 mil,
com melhor desempenho na avaliação. Em seguida, elencou as escolas e creches
que estão sendo reformadas pela administração atual. Diante dessa realidade,
agradeceu e enalteceu o trabalho do Prefeito Jânio Pacheco. Na ORDEM DO DIA
procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de
Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao
Projeto de Lei nº 55/2023, que: “Institui o direito ao atendimento preferencial a
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Ipameri-GO, 06 de junho de 2023.
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pessoas obesas nos estabelecimentos públicos e privados localizados no
município de lpameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação
dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei
nº 56/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dá nova redação no
parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal-nº 1.921/99”. Aprovado. 2º votação do
Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava Jato, que:
“Institui o Dia Municipal do Mecânico e dá outras providências”. Aprovado. 2º
votação do Projeto de Lei nº 053/2023, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de
recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”.
Aprovado. 3º votação do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Vereador
Alisson Rosa, que: “Institui o “Programa de Detecção Precoce da Deficiência
Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município de Ipameri-GO, e dá outras
providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e
Moções apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos
foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas
Sessões Ordinárias do mês de junho: 6, 7, 14,21e 28 as 14h e, na oportunidade,
convidou os demais pares para participarem da Sessão Solene que objetiva
comemorar os 80 anos do Edifício sede do Poder Legislativo de Ipameri. Por fim,
declarou encerrada a presente sessão às 15h06min e para constar foi lavrada a
presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador
Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos
Vereadores: Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Daniel Martins da
Silva (Daniel da Garagem). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXZXXXXXXX￾Presidente
Lúcia Helena LEsnihoiro Sonar artins da Silva
1? Secretaria A Pp R OV AD O 2º Secretário
Em: Q6 106 12
Sessão: e
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