| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2014-06-04 |
| native_id | 43 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipamei 014 íalter Willian Silgail Presidente Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 22 DA CÂMARA MUNICIPAL DÉ IPAMERI DO DIA 04/06/2014, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No quarto dia do mês de junho de dois mil e quatorze, com início às 14h, realizou-se a vigésima segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola), e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Alan Cézar Rodrigues, Antônio Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), Renato Furtado e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Luísa da Autoescola realizou a leitura Bíblica. No EXPEDIENTE DO DIA, o Vereador Delci Elias, 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 21/2014, de 03/06/2014, aprovada pelos presentes. Leitura, extrapauta e após concessão do Plenário, do Ofício Circular n° 028/2014 - GAB - SICAM, de 28/05/2014, que informa obras no município. Em seguida, às 14h15min, o Vereador Luciano Carneiro Machado assumiu interinamente a presidência desta Casa, a fim de que o Vereador Walter Silgail apresentasse seu trabalho: - Requerimento n° 103/2014 - Implantação de um Posto de Recolhimento de Banco de Sangue. Às 14h32min, o Presidente Walter assumiu a presidência e, após concessão do Plenário, o Vereador Alan Cézar apresentou, extra pauta o Requerimento n° 104/2014 - Revitalização do Parque Municipal “José Matias da Silva” e da Praça “Patrocínio Cardoso dos Santos”, no Distrito de Domiciano Ribeiro. Apresentou também um Requerimento Verbal destinado ao Executivo Municipal no qual solicitou os balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2013 OOO-P/ p PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IP A M E R I ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO.VlO d< Ü L Walter Willi Presid 1junhin Sil nte ^ági de"V ail ian° 2 >014 e janeiro e fevereiro de 2014, uma vez que já se ultrapassou o limite de 45 dias previstos e tal fato dificulta o trabalho do Vereador. Em seguida e após concessão do plenário, o Vereador Delci Elias apresentou o Requerimento Verbal destinado à Secretaria de Infraestrutura, no qual solicitou o patrolamento na região dos Senhores: Merci Carneiro, Carlito Vasconcelos, Jonas e Maurício filho do finado Ducha. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei n° 021/2014, que: “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 10/2014, de autoria do Vereador Luciano Carneiro Machado, que: “Concede Título de Cidadania” (ao Sr. Gilson Dourado da Silva). Aprovado por unanimidade. 2a votação do Projeto de Lei n° 019/2014, que: “Reajusta a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal”. Aprovado por unanimidade. 2a votação do Projeto de Resolução n° 03/2014-Acrescentam-se inciso V ao art. 128 e art. 189 na Resolução n° 11/2013, que: “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri. Aprovado por unanimidade. 2a votação do Projeto de Lei n° 020/2014, que: “Denomina logradouro público inominado e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. 2a votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, que: “Institui o ‘Programa e-Lixo’ e fixa o “Dia D da coleta de lixo eletrônico” e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. 2a votação do Projeto de Lei n° 018/2014, que: “Institui o ‘Dia Municipal do Trabalhador Rural’ e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. 3a votação do Projeto de Lei n° 016/2014, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 2.719/2009, que ‘Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pela Fazenda Pública Municipal’”. Aprovado por unanimidade. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 10 de junho de 2014 Página n° 3 Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. Em tempo: o Vereador Luciano sugeriu para os demais pares que contratasse um atuário para que o mesmo emita sua visão, por meio de parecer sobre o Projeto de Lei que trata do FUMPI, a fim de que possamos nos motivar para alcançarmos novas estratégias. Em seguida, o Vereador Luciano solicitou que a Secretaria da Casa providenciasse faixas parabenizando a aula inaugural do IF Goiano campus Ipameri. Em tempo: o Presidente Walter determinou que, após o encerramento desta Sessão, todos estão convocados para participarem de uma reunião para tratar das sugestão do Vereador Luciano. No ASSUNTO DO DIA, em tempo, a Vereadora Luísa da Autoescola comunicou-nos que a Secretária Municipal de Assistência Social, Luciani Pires não poderá comparecer nesta Sessão. Após concessão do Plenário, o Presidente Walter determinou que se convoque a Secretária Luciani Pires, de acordo com o art. 32 da Lei Orgânica. Dando sequência, o limo. Sr. Francisco Mesquita, Presidente do SINDIPAMERI expôs sobre o edital de eleição do sindicato. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho: 10, 18 e 24 às 14:00 horas. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h12min. Para constar, foi lavrada a presente ata, que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Walter Willian Silgail e secretariada, respectiva e interinamente, pelos Vereadores: Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) e Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne) xxx ian Silgail % xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. uísa/Pires uaixeta/silva Luísa da Autoescola 1a Secretária Interina arneiro ;grocarne retário Interino A P R O V A D O EM://? I #6 ^ ESSAO Nr r z : _ ., , W a k rW iílrn m a Presidente: presídenti h n r ' ° q ç U J Ü j d t