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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-07-04
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ata #

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PODER LEGISLATIVO À
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS Gena uted dá Si
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 26 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
DO DIA 04/07/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, com início às 14h10min,
realizou-se a vigésima sexta Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a
presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada,
respectivamente, pelos Vereadores: Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e
Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e contou com a presença dos
vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz
(Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves
Ferreira Júnior (Flavim do lava jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta
(Francisco Neto), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José
Machado Sugai (Paulo Sugai) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador
Ronni). O Vereador Alisson Rosa realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor
Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que
Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na
sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata
da Sessão Ordinária de nº 25/2023, de 28/06/2023. Aprovada. Leitura da Mensagem
de Lei nº 033/2023, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei
nº 067/2023, que: “Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.552 de 22 de maio de 2023”.
Leitura da Mensagem de Lei nº 034/2023, oriunda do Executivo Municipal, que
encaminha Projeto de Lei nº 068/2023, que: “Dispõe sobre feriado municipal e dá
outras providências”. Ambos os projetos supracitados foram encaminhados pela
secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Em seguida, os
parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Daniel da Garagem: Projeto
de Lei nº 071/2023, que: “Institui o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional e dá outras providências”. Vereadora Lúcia Lopes: Projeto de Lei nº
069/2023, que: “Dispõe sobre o Programa de Práticas de Construção de Paz nas
Escolas no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Vereador
Paulo Sugai: Projeto de Lei nº 070/2023, que: “Institui o “Dia Municipal do
Mototaxista” e dá outras providências”. Todos os projetos supracitados foram
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS Genial Moferaax Oi
encaminhados pela secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes.
Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos
vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na
ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do
parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº
012/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava Jato, que: “Concede Título de
Cidadania” (a Rafaela Pereira da Cruz). Aprovado. Leitura e votação do parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 009/2023,
de autoria do Vereador Alisson Rosa e outros, que: “Altera dispositivos da Resolução
nº 11/2003, que: Institui o Regimento Interno”. Aprovado. Leitura e votação dos
pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de
Orçamento e Finanças, da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social,
Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher e da Comissão de Agricultura, Meio
Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação, ao Projeto de Lei 043/2023,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e
dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da
Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura,
Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei 064/2023, de autoria do Vereador
Marcelo Godoi, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de saúde
públicas e privadas, no âmbito do Municipio de Ipameri-GO, disponibilizarem
condições específicas de repouso aos profissionais de enfermagem durante o horário
de trabalho, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e
Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação,
Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei 065/2023, de autoria da
Vereadora Lúcia Lopes, que: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher —
CMDM e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e
Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação,
Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei 066/2023, de autoria da
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Ipameri-GO, 05 de julho
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de 2023.
Vereadora Lúcia Lopes, que: “Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, a través
do Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum
tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do municipio de Ipameri- GO, e
dá outras providências”. Aprovado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos
as próximas Sessões Ordinárias do mês de julho: 05, 06, 10 e 11 às 14h. Por fim,
declarou encerrada a presente sessão às 14h50min e para constar foi lavrada a
presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo
Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores:
Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Daniel Martins da Silva (Daniel da
Gara gem ) » XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXKXXKXXKXXKX:
as KAS
Genivaldo ree Siva
Presidente
Lucia Helena Lopes Ribeiro Daniel Martins ‘da Silva
13 Secretaria 2° Secretario
AP
Sessão:
i. É Presidente
Genivaldo Moreira da Sílva
Presidente

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