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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2023-07-05
native_id431

Documents (1)

ata #

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Página nº 1
Ipameri-GO, 06 def 023.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS Genival
ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N° 27 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA
05/07/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, com início às 14h10min,
realizou-se a vigésima sétima Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da Décima
Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do
Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos
Vereadores: Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Daniel Martins da Silva (Daniel
da Garagem) e contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio
Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior
(Flavim do lava jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Marcelo
Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi), Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai) e
Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni). Registra-se ausência do vereador
Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa). O Vereador Cláudio Machado realizou a
leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão
“invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no
desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA
com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 26/2023, de 04/07/2023. Aprovada.
Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos
vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Em tempo:
extrapauta após anuência do Plenário, leitura do ofício nº 27/2023 no qual informa a renúncia
da Vereadora Lúcia Lopes da 1º Secretaria da Mesa Diretora do biênio 2023/2024. Na
ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 067/2023, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.552 de 22 de maio de 2023”. Aprovado. Leitura e votação
do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 068/2023,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre feriado municipal e dá outras
providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos,
Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher Projeto de Lei nº
069/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Dispõe sobre o Programa de Práticas
de Construção de Paz nas Escolas no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras
providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 070/2023, de autoria
do Vereador Paulo Sugai, que “Institui o “Dia Municipal do Mototaxista e dá outras
Pagina n° 2
Ipameri-GO, 06 de julho de 2023.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
providências”. Aprovado. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria
do Vereador Daniel da Garagem, que: “Institui o ‘Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional, e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Resolução nº
009/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa e outros, que: “Altera dispositivos da
my Resolução n° 11/2003, que: ‘Institui o Regimento Interno”. Aprovado. 2? votação do Projeto
de Lei 043/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de
2024, e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei 064/2023, de autoria
do Vereador Marcelo Godoi, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de saúde
públicas e privadas, no âmbito do Município de Ipameri-GO, disponibilizarem condições
específicas de repouso aos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho, e dá
outras providências”. Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei 065/2023, de autoria da
Vereadora Lúcia Lopes, que: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e
dá outras providências”. Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei 066/2023, de autoria da
Vereadora Lúcia Lopes, que: “Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do
Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de
deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras
providências”. Aprovado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas
Sessões Ordinárias do mês de julho: 06, 10 e 11 às 14h. Por fim, declarou encerrada a
presente sessão às 14h26min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e
assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da
Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
Genivaldo Silva
Présid:
Dania? Marti a Silva
1º Secretário 2º Secretário
Sessão:
a P h (?
Genivaldo )
Presidente

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