| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-09-06 |
| native_id | 443 |
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Página nº 1 PODER LEGISLATIVO q CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS DO DIA 06/09/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, com início as 14h12min, realizou-se a trigésima sexta Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), de forma interina e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do lava jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). A Servidora Juliana Carneiro realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 35/2023, de 31/08/2023. Aprovada, com abstenção da Vereadora Lúcia Lopes. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Flavim do Lava Jato: Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Soldado. Vereadora Lúcia Lopes: Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração aos 57 anos da Cerâmica Boa Nova. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Alisson Rosa que realizou os cumprimentos habituais e comunicou-nos que esteve no Congresso Nacional há duas semanas e, desde então, sua maior preocupação é a queda das arrecadação municipal, uma vez que inúmeros prefeitos já estão tomando medidas restritivas de economia para arcarem com os compromissos da prefeitura. Revelou-nos que caso a reforma tributária que encontra-se em tramites no Senado Federal seja aprovada e sancionada, retirará mais recursos financeiros dos municípios e a situação se PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS e, na oportunidade, convidou os demais pares para participarem da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro que acontecerá no Distrito de Domiciano Ribeiro. Registrou sua pretensão em contar com todos os parlamentares nesta sessão. Em seguida, convidou os demais pares para participarem, nos dias 08 e 09 de setembro, da Fórmula 200, que se realizará pela terceira vez em Ipameri, evento concedido por meio da emenda destinada do Deputado Célio Silveira. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 013/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava jato, que: “Concede Título de Cidadania” (a Ronaldo Alves dos Santos). Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 087/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui o Serviço de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar - SMOVE, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 088/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 089/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Estabelece a garantia aos pais e responsáveis o direito de autorizar ou não a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero, no âmbito do Município de IpameriGO e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava Jato, que: “Cria o Programa ‘Bairro Saudável, no município de Ipameri-GO e dá Pagina nº 3 PODER LEGTSEATIVO Ipameri-GO, 13 de setembro de 2023. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 092/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que: “Institui o programa de ‘Jovem Aprendiz Municipal’ no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO das Moções apresentadas pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, ambas foram aprovados. No ASSUNTO DO DIA o Sr. Antônio da Cruz Lima expôs sobre o campeonato de truco. Extrapauta, leitura dos Ofícios GV nº24 e nº26, do Gabinete do Vereador Alisson Rosa informam, respectivamente: a formação da bancada do Partido Republicano com Vereador Alisson Rosa como Presidente e Vereador Divino Cigano como Membro e formação da bancada dos Direitos e Defesa dos Animais com Vereador Alisson Rosa como Presidente e Vereador Flavim do Lava Jato como Membro. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 13, 14, 20, e 27, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h30min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. |SM ve sis Ro 1° Secretario histtopper Luciano 2° Secretario | APROVADO Em: / oe! Sessão: | Comep fosidonte: " Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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2023 Pauta da 36ª Sessão Ordinária “Unidos por Ipameri” Adm.: 2023/2024 Câmara Municipal de Ipameri 3ª Sessão Legislativa – 19ª Legislatura 06/09/2023 “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2023 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06/09/2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convido a todos para de pé entoarmos o Hino Nacional Brasileiro; Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 035, de 31/08/2023; Convidar o Vereador Flavim do Lava jato para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Soldado. Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração aos 57 anos da Cerâmica Boa Nova. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA ● Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 013/2023, que “Concede Título de Cidadania” (a Ronaldo Alves dos Santos). ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2023 Mulher ao Projeto de Lei nº 087/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui o Serviço de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar – SMOVE no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 088/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”; ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 089/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Estabelece a garantia aos pais e responsáveis o direito de autorizar ou não a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lavajato, que “Cria o Programa “Bairro Saudável” no município de Ipameri-GO e dá outras providências”; ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 092/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que “Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2023 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar para fazer uso da Tribuna o Sr. Antônio da Cruz Lima para expor sobre o campeonato de truco. 5. ENCERRAMENTO Próximas Sessões Ordinárias do mês de Setembro: 13, 14, 20, às 14h e 29 (Domiciano Ribeiro) às 19h. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe o uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada.” (Jean-Jacques Rousseau) 06 de Setembro – “Oficialização da Letra do Hino Nacional”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2023 A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 1 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ipameri, Estado de Goiás. O Vereador signatário desta, com a adesão dos demais Vereadores que o presente subscrevem, nos termos regimentais e ao depois de aprovação plenária, requer a Vossa Excelência envio de congratulações, aplausos e louvor, pelo transcurso do “Dia do Soldado”, comemorado no dia 25 de agosto. Essa data comemorativa foi instituída no Brasil, em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva – o Duque de Caxias, cuja carreira militar estabelece perfeita e invulgar sintonia entre o plano pessoal de vida e exemplares atitudes em relação ao dever. A ele nos referimos não apenas como um vulto histórico do passado, mas, sobretudo, como o ícone cultuado no presente. Essa merecida homenagem, justificada em face do relevante serviço prestado à sociedade ipamerina, goiana e, por conseguinte, à Nação Brasileira. Soldado é uma graduação outorgada na hierarquia militar, mas que é conhecido por todos até o posto mais alto do A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 2 oficialato. Sabe-se que o soldado exerce mais que uma profissão de cunho militar, pois transforma o seu mister do dia-a-dia em MISSÃO na defesa de anônimos da sociedade, tendo por finalidade a defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, inclusive de cidadania e social. Nobre é a missão do soldado, o qual oferece a sua própria vida para proteger e manter a paz e a segurança da sociedade, prestando socorro à população exercendo seu mister também em tempo de guerra. Hoje, ao optar pela carreira de soldado, o jovem aprende valores como disciplina, organização, amor à pátria, solidariedade e perseverança, entre inúmeros outros que orientarão suas atividades dentro e fora da caserna, assim como aconteceu com Duque de Caxias. É ainda uma chance de conhecer, iniciar-se ou aperfeiçoar-se em uma profissão, pela qual será remunerado como qualquer outro trabalhador da classe, com a diferença de estar servindo à nação O intuito da referida moção é de prestar homenagem aos Soldados Brasileiros, especialmente aos do nosso município, que arriscam suas vidas pela sociedade e nem sempre são reconhecidos pelo relevante trabalho prestado. Desta forma, temos que aproveitar oportunidades como esta de ressaltarmos A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 3 estes homens e mulheres valorosos que não medem esforços para protegerem nossos cidadãos. Assim este Poder Legislativo, não poderia deixar passar tão importante data em brancas nuvens, ficando aqui registrado o reconhecimento da importância de nossos soldados para toda a nação. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, requer o envio dessa Moção de Congratulações pelo “Dia do Soldado”, ao Cmt. da 23ª Cia. Eng. Cmb., na pessoa do Exmo. Sr. Cap. Tarsso da Cruz Castro, com os nossos cumprimentos extensivos a todos os militares, para que possamos compartilhar esta singela homenagem, que merecem sem dúvida esta e muitas outras homenagens, tal como os cumprimentos do Poder Legislativo, expressando o nosso devido respeito por esse trabalho que sem dúvida é digno de honrarias e demonstração de lisonja. SALA DAS SESSÕES, em Ipameri, Estado de Goiás, aos 06 dias do mês de setembro de 2023. Flávio Alves Ferreira Júnior Vereador Flavim do Lava Jato A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 4 (Continuação da Moção de Aplausos ao Dia do Soldado) Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta Vereador Francisco Neto Alisson Rosa Vereador Marcelo Aparecido Gomes Godoi Vereador Marcelo Godoi Daniel Martins da Silva Vereador Daniel da Garagem Divino dos Reis Machado Vereador Divino Cigano Cláudio Machado Vaz Vereador Cláudio Machado Ronnideber Chisttopper Luciano Vereador Genivaldo Moreira da Silva Vereador Geninho Paulo José Machado Sugai Vereador Paulo Sugai Lúcia Helena Lopes Ribeiro Vereadora Lúcia Lopes A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 1 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ipameri, Estado de Goiás. A Vereadora signatária desta, com a adesão dos demais Vereadores, que o presente subscreve, nos termos regimentais e após aprovação plenária, requer a Vossa Excelência envio de Aplausos e Congratulações à Associação Adelino de Carvalho “Cerâmica Boa Nova” pelos seus 57 anos de incansável dedicação à comunidade, celebrados em 05 de setembro de 2023. A Associação “Adelino de Carvalho” é uma instituição privada dedicada à promoção e assistência social, com um foco especial nas áreas de educação, cultura e formação profissional em cerâmica artesanal, decorativa e utilitária. Ao longo de mais de 57 anos de existência, essa nobre entidade tem se destacado por sua dedicação inabalável ao progresso educacional e ao bem-estar de nossos jovens. A história dessa instituição é marcada por um comprometimento inigualável com nossa comunidade. Inicialmente liderada por "Vó Margarida" e um grupo de voluntários do Grêmio Espírita Paz e Fraternidade, a Oficina de A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 2 Cerâmica Artística “Boa Nova” foi criada em setembro de 1966 para atender crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. O trabalho incansável de Dona Margarida Horbylon e outros visionários ajudou a criar um modelo de atendimento social admirado não apenas em nossa cidade, mas também internacionalmente. A Associação Adelino de Carvalho tem sido um farol de esperança para crianças e adolescentes de baixa renda, oferecendo educação de qualidade, apoio escolar, aulas de informática, esportes e atividades artísticas e culturais. Além disso, seu compromisso com a comunidade se estende a parcerias com a Prefeitura Municipal e participação em diversos Conselhos, incluindo o da Assistência Social e Direitos da Criança e do Adolescente. A principal fonte de sustentação dessa instituição valiosa tem sido a venda de produtos artesanais, apesar dos desafios econômicos enfrentados pelo país. É crucial estabelecer novas parcerias e direcionar novos rumos para esse trabalho tão importante. Com 120 alunos atuais, entre 7 e 17 anos, beneficiados por dois projetos, a Oficinas Escola de Cerâmica Boa Nova e o Projeto Pedagógico Boa Nova, a Associação continua a deixar uma marca indelével em nossa cidade. Sua seleção em 2009 pelo A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 3 “Criança Esperança” – UNESCO - Rede Globo para aquisição de um caminhão Volkswagen demonstra a confiança em seu trabalho. Além disso, em 2009 e 2012, a Associação Adelino de Carvalho foi reconhecida com o "Prêmio Top 100 SEBRAE de Artesanato", demonstrando sua excelência a nível nacional. O diferencial notável da Cerâmica Boa Nova reside no seu longo período de convívio com os alunos, que frequentam as atividades da Instituição diariamente, por toda sua adolescência. Isso cria um ambiente propício para o desenvolvimento acadêmico, pessoal e cultural de nossos jovens, preparando-os para um futuro brilhante. Conselho Administrativo: - Presidente: Lúcia Mara Alves Amorim; - Vice-Presidente: Sandra Gonzaga Horbylon; - Primeira Secretária: Laressa Rodrigues Rocha; - Segunda Secretária: Maria Elizabeth Costa; - Primeiro Tesoureiro: Luiz Alberto Costa; - Segunda Tesoureira: Sônia Maria Xavier Alves. Conselho Fiscal: - Membros: Solni Inácio da Silva; Amélia dos Santos Paiva; Oliviana de Almeida Guerra Marques Horbylon. - Suplentes: Jesus Manoel Vaz; Vilson Antônio de Amorim; Carla Ribeiro Rocha de Almeida. A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 4 Portanto, é com grande honra que esta Casa de Leis reconhece e parabeniza a Associação Adelino de Carvalho por sua contribuição inestimável para nossa comunidade. Seu compromisso com a promoção da educação, cultura e formação profissional em cerâmica é um exemplo inspirador de dedicação ao próximo e ao desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes. Que esta Moção de Congratulações e Aplausos seja registrada nos anais desta Casa de Leis como um testemunho do nosso reconhecimento, admiração e respeito por esta nobre Associação. Dê-se ciência da presente Moção à Associação Adelino de Carvalho. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, REQUEREMOS que se dê conhecimento da presente moção de aplausos e congratulações, a toda população ipamerina por meio da imprensa oficial. SALA DAS SESSÕES, em Ipameri, Estado de Goiás, aos 06 dias do mês fevereiro do ano de 2023. Lúcia Helena Lopes Ribeiro Vereadora Lúcia Lopes A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 5 (continuação da Moção de Congratulações a Cerâmica Boa Nova) Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta Vereador Francisco Neto Alisson Rosa Vereador Marcelo Aparecido Gomes Godoi Vereador Marcelo Godoi Daniel Martins da Silva Vereador Daniel da Garagem Divino dos Reis Machado Vereador Divino Cigano Cláudio Machado Vaz Vereador Cláudio Machado Ronnideber Chisttopper Luciano Vereador Genivaldo Moreira da Silva Vereador Geninho Paulo José Machado Sugai Vereador Paulo Sugai Flávio Alves Ferreira Júnior Vereador Flavim do Lava Jato