| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2014-06-18 |
| native_id | 45 |
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J Ê È K L l PODER LEGISLATIVO Página n° 1 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-GO, 24 de junjio de 2014 ESTADO DE GOIÁS Lpcia/ic/Cameiro Machado Presidente Interino ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 24 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 18/06/2014, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No décimo oitavo dia do mês de junho de dois mil e quatorze, com início às 14hs05min, realizou-se a vigésima quarta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Alan Cézar Rodrigues, Antônio Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), Renato Furtado e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Ailton Vaz realizou a leitura Bíblica. No EXPEDIENTE DO DIA, o Vereador Delci Elias, 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 23/2014, de 10/06/2014, aprovada pelos presentes. Leitura da Mensagem de Lei n° 023/2014 - Encaminha Projeto de Lei n° 023/2014. Leitura do Projeto de Lei n° 023/2014, oriundo do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Evangélica de Pastores de Ipameri), o qual foi encaminhado para análise .das comissões pertinentes. Leitura da Mensagem de Lei n° 025/2014 - Encaminha Projeto de Lei n° 025/2014. Leitura do Projeto de Lei n° 025/2014, oriundo do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências (Novo Horizonte Futebol Clube), o qual foi encaminhado para análise das comissões pertinentes. Leitura da Mensagem de Lei n° 026/2014 - Encaminha Projeto de Lei n° 026/2014. Leitura do Projeto de Lei n° 026/2014, oriundo do Executivo Municipal - Autoriza o município de Ipameri a conceder subvenção econômica financeira da forma que especifica e dá outras PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Presidente Interino Página n° 2 providências (Sindicato Rural de Ipameri), o qual foi encaminhado para análise das comissões pertinentes. Leitura do Ofício GP n° 0179/2014, oriundo do Executivo Municipal - Encaminha cópia dos Balancetes em DVDs, referente ao Mês de Novembro/2013. Leitura do Ofício GP n°0179-A/2014, oriundo do Executivo Municipal - Encaminha cópia dos Balancetes em DVDs, referente ao Mês de Dezembro/2013. Após concessão do plenário, foram dispensadas as leituras dos seguintes documentos: - Recursos do Orçamento da união pago aos municípios - Município Ipameri - Fundo Municipal da Saúde de Ipameri; Fundo Municipal de Assistência Social de Ipameri; - Comunicado n° CM 143668/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Prefeitura Municipal de Ipameri - Alimentação Escolar - Pré-Escola; EJA; Ensino Fundamental; AEE; Creche; - Telegrama n° Ref. 001982/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa: Pagamento de PAB Fixo - Comp. 05/2014; - Telegrama n° Ref. 006940/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa: Pagamento de Teto Municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Comp. 05/2014. Em seguida passou-se à apresentação das matérias pelos vereadores. Foi convidado o Vereador Luciano Carneiro Machado para apresentar seu trabalho:- Emenda n° 001/2014 ao Projeto de Lei n° 016/2014, que “Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”, a qual foi encaminhada para os mesmos relatores do Projeto de Lei n° 016/2014. Em seguida foi convidado o Vereador Ailton dos Santos Vaz para apresentar seus trabalhos: - Requerimento n° 112/2014 - Oue seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a legalização de bem imóvel de propriedade do Poder Público Municipal e dá outras providências. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. - Requerimento n° 113/2014 - Oue seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a política de desenvolvimento industrial e comercial do município de Ipameri e dá outras providências, conforme prevê art. 17 da Lei 8.666/1993. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. Logo após foi convidado o Vereador Alan Cézar Rodrigues para apresentar seus trabalhos: - Requerimento n° 115/2014 - Em caráter de urgência, um cronograma de aplicação dos R$ 500.524,52 (quinhentos mil, PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS ipai e2014 1 Presidente Interino Página n° 3 quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme a mensagem encaminhada a essa casa de leis no dia 10.06.2014, a qual segue anexa. - Requerimento n° 116/2014 - Em caráter de urgência, informações com relação à aquisição de insumos e medicamentos para o nosso Município. Foi convidado o Vereador Antônio Pereira Neto para apresentar seu trabalho: - Requerimento n° 114/2014 - A intensificação de limpeza e meios-fios (capina e varrição) de todas as ruas do Distrito de Domiciano Ribeiro. Em seguida foi convidado o Vereador Ronnideber Chisttopper Luciano para apresentar seus trabalhos: - Requerimento n° 111/2014 - Implantação de luminárias na Rua Calixto Afiúne - Vila Domingues. - Moção de Pesar à família do Sr. Jonson Ferreira Guimarães. No USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), não houve nenhum vereador inscrito. Na ORDEM DO DIA procedeu-se: - 3a votação ao Projeto de Lei n° 021/2014, “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. No momento da Discussão e votação dos Requerimentos e Moção de Pesar apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados por unanimidade. O Vereador Ailton dos Santos Vaz solicitou constar em ata os seus agradecimentos ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Jânio Pacheco que imediatamente atendeu ao Requerimento n° 106/2014 - Substituição das lâmpadas na Rua José Balduíno dos Santos, Setor Central e na rua Rádio Amador Júlio Sampaio, Vila Baioch, apresentado na Sessão Ordinária do dia 10 de junho e aprovado por esta Casa, sendo que já foi sanando esse problema de iluminação dessas duas ruas. E com relação ao Requerimento n° 105/2014 - Que seja sanado os problemas de esgoto que se encontram em céu aberto na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio, Vila Baioch, próximo ao Clube de Truco dos Ferroviários e outro na Rua Jorge Chadud, saída de Caldas Novas próximo a Brisa Churrascaria, sendo que o da Rua Rádio Amador já foi resolvido e o da Rua Jorge Chadud ainda não foi sanado devido à obra que está em andamento na saída para Caldas Novas. O Sr. Presidente convidou a Sra. Daiba para receber a Moção de Pesar em virtude do falecimento do 000094 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 24 de junho de 2014 Página n° 4 seu esposo Jonson Ferreira Guimarães, a qual foi entregue pelo Vereador Ronni. Em seguida o servidor Hugo Walter, no uso da tribuna, realizou recados aos vereadores e funcionários. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre a próxima Sessão Ordinária do mês de junho, dia 24 às 14:00 horas. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h20min. Para constar, foi lavrada a presente ata, que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Interino Luciano Carneiro Machado e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Luci ado Presidente 2a Secretária A P R O V A D O SESSÃO N. ^ Presidente mo Camerro Machado Vice-Presidente 000095