| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2023-10-05 |
| native_id | 450 |
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Página n° 1 A PODER LEGISLATIVO Fe CAMARA MUNICIPAL DE | i-GO, 11 de putubfo de 2023. Ê IPAMERI | "*"" = Sept be 20 SL ESTADO DE GOIÁS comido ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 42 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAMERI DO DIA 05/10/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No quinto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 14h21min, realizou-se a quadragésima segunda Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada, no Edifício sede do legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos Vereadores: Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) O Sr. Emanuel do Santos realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 41/2023, de 05/10/2023. Aprovada. Leitura da Mensagem de Lei nº 073/2023, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 125/2023, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei nº 074/2023, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 124/2023, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Na sequência, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Emanuel do Santos. Pagina nº 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno) Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a regulamentação das emendas impositivas na Câmara Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 124/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Aprovados. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 125/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Aprovados. Leitura e votação do parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 098/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. 2? votação do Projeto de Lei nº 120/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei nº 121/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção apresentada pelo Vereador Alisson Rosa, de acordo com art. 129, do RI, a mesma foi aprovada. Em seguida, o homenageado pela Moção foi agraciado com seu certificado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de outubro: 11, 18 e 25, as 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h01min e para constar foi lavrada Pagina n° 3 PODER LEGISLATIVO ; Ipameri-GO, 11 de outubro de 2023. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS a presente ata que sera lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), de forma interina. xXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (4 V Dániél'Martinsda Silva Francisco Rodolfo R. Tosta 1º Secretário 2º Secretário interino APROVADO| Sessão: goes ARO £Presidente Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2023 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/10/2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 041, de 04/10/2023; ● Leitura da Mensagem de Lei nº 073/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 120/2023; ● Leitura do Projeto de Lei nº 125/2023, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”; ● Leitura da Mensagem de Lei nº 074/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 120/2023; ● Leitura do Projeto de Lei nº 124/2023, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”; Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Emanuel do Santos. Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 123/2023, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2023 - Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a regulamentação das emendas impositivas na Câmara Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências”; Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 124/2023, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”; Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 125/2023, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”; Leitura e votação do parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 098/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”; Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 120/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências”. Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 121/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2023 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próximas Sessões Ordinárias do mês de Outubro: 11, 18 e 25 às 14h. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe o uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada.” (Jean-Jacques Rousseau) 05 de Outubro – “Dia Mundial dos Professores”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2023