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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2023-10-05
native_id450

Documents (2)

ata #

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Página n° 1
A
PODER LEGISLATIVO Fe
CAMARA MUNICIPAL DE | i-GO, 11 de putubfo de 2023.
Ê
IPAMERI | "*"" = Sept be 20
SL ESTADO DE GOIÁS comido
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 42 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAMERI
DO DIA 05/10/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No quinto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início às
14h21min, realizou-se a quadragésima segunda Sessão Ordinária, da terceira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada, no Edifício sede do legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da
Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a
presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio
Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano),
Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), e Paulo José Machado
Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos Vereadores: Flávio Alves Ferreira
Júnior (Flavim do Lava Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e
Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) O Sr. Emanuel do Santos
realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente
sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a
grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao
EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº
41/2023, de 05/10/2023. Aprovada. Leitura da Mensagem de Lei nº 073/2023,
oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 125/2023, que: “Dispõe
sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá
outras providências”. Leitura da Mensagem de Lei nº 074/2023, oriunda do Executivo
Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 124/2023, que: “Dispõe sobre a autorização
para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.
Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das Comissões
pertinentes. Na sequência, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador
Alisson Rosa: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Emanuel do Santos.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos
vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno) Na
ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria do
Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a regulamentação das emendas
impositivas na Câmara Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado.
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 124/2023, oriundo do
Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Aprovados. Leitura e
votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da
Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 125/2023, oriundo do
Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Aprovados. Leitura e
votação do parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei
nº 098/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Declara de Utilidade Publica
a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. 2? votação do Projeto
de Lei nº 120/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que
menciona e dá outras providências”. Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei nº
121/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Aprovado. Na
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da Moção apresentada pelo Vereador Alisson Rosa, de
acordo com art. 129, do RI, a mesma foi aprovada. Em seguida, o homenageado pela
Moção foi agraciado com seu certificado. No ENCERRAMENTO, o Presidente
informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de outubro: 11, 18 e 25, as 14h.
Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h01min e para constar foi lavrada
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PODER LEGISLATIVO ;
Ipameri-GO, 11 de outubro de 2023. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
a presente ata que sera lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo
Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores:
Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Francisco Rodolfo Rodrigues
Tosta (Francisco Neto), de forma interina. xXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
(4 V
Dániél'Martinsda Silva Francisco Rodolfo R. Tosta
1º Secretário 2º Secretário interino
APROVADO|
Sessão: goes
ARO £Presidente
Genivaldo Moreira da Silva
Presidente

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pauta #

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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2023
42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/10/2023, DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica:
● Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 041, de 04/10/2023;
● Leitura da Mensagem de Lei nº 073/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 120/2023;
● Leitura do Projeto de Lei nº 125/2023, que “Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”;
● Leitura da Mensagem de Lei nº 074/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 120/2023;
● Leitura do Projeto de Lei nº 124/2023, que “Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”;
Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Emanuel do Santos.
Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 123/2023, que “Dispõe sobre a criação do Programa de
Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino
fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e
no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2023 - Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA
Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ao Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a regulamentação das emendas impositivas na Câmara
Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências”;
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 124/2023, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza
Especial e dá outras providências.”;
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 125/2023, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza
Especial e dá outras providências”;
Leitura e votação do parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 098/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Declara
de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”;
Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 120/2023, oriundo do Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para
repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras
providências”.
Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 121/2023, oriundo do Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2023
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
4. ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
Próximas Sessões Ordinárias do mês de Outubro: 11, 18 e 25 às 14h.
Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para
acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas
nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de
Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei
Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe o uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca
recuperada.” (Jean-Jacques Rousseau) 05 de Outubro – “Dia Mundial dos Professores”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4
2023

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