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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2023-10-11
native_id452

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página n° 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 43 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
DO DIA 11/10/2023, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No décimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início
as 14h16min, realizou-se a quadragésima terceira Sessão Ordinária, da terceira
Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada, no Edifício sede do
legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva
(Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da
Silva (Daniel da Garagem) e, interinamente, Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta
(Francisco Neto) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de
Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos
Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava
Jato), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Paulo José Machado Sugai
(Paulo Sugai). Registra-se ausência dos Vereadores: Marcelo Aparecido Gomes
Godoi (Marcelo Godoi) e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni)
justificada por meio do Ofício nº 113/2023 do seu gabinete. A Serventuária Juliana
Carneiro realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta
a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências
para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então
ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº
42/2023, de 05/10/2023. Aprovada com abstenção da Vereadora Lúcia Lopes.
Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson
Rosa: Projeto de Lei nº 127/2023, que: “Institui o Programa 'Direito na Escola’, a ser
oferecido junto as escolas municipais no contra turno, tendo como temas a serem
abordados noções de direito, cidadania e empreendedorismo, e dá outras
providências”. Extrapauta, após anuência do Plenário: Projeto de Resolução nº
11/2023, que: “Altera o art. 16 da Resolução nº05/2023”. Ambos foram distribuídos
pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Daniel
da Garagem: Requerimento nº 093/2023 — A implantação de Parque Infantil e
Academia ao “Ar Livre” na área verde do Bairro “Jardim Europa”. Vereador Francisco
Neto: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes Comunitários de Endemias. Vereador Flavim do Lava Jato: Projeto de
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
Lei nº 123/2023, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Auditiva
Escolar ‘Ouvir para Aprender para os alunos do ensino fundamental da rede
municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e no desenvolvimento da
escrita, e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise
das Comissões pertinentes. Moção de Aplausos e Reconhecimento aos
Profissionais de Fisioterapia de Terapeuta Ocupacional. Vereadora Lúcia Lopes:
Requerimento nº 094/2023 — Em caráter de urgência, a reforma dos banheiros da
Praça 'João Emídio Carneiro' e instalação de secador de mãos automático
infravermelho. Vereador Paulo Sugai: Projeto de Lei nº 126/2023, que: “Dispõe
sobre a criação do 'Programa Horta Viva”, para suprimento de famílias carentes e
educação ambiental com foco em qualidade de vida, no âmbito do Município de
Ipameri-GO, e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para
análise das comissões pertinentes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a
ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno) teve como oradora única a
Vereadora Lúcia Lopes que cumprimentou os presentes e comunicou-nos que a
Viação Paraúna retornará com suas viagens no trajeto Goiânia/lpameri e
Ipameri/Goiânia, com os seguintes horários, respectivamente: 06h, 12h, 14h e 07h,
11h e 17h30min. Agradeceu e destacou o empenho do Sr. César Jacob para que
essas viagens retornassem para o município. Na ORDEM DO DIA procederam-se:
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº 011/2023, de
autoria dos vereadores que subscrevem, que: “Altera o art. 16 da Resolução nº
005/2013”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria
do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a regulamentação das emendas
impositivas na Câmara Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado.
2º votação do Projeto de Lei nº 098/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que:
“Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”.
Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moções
apresentadas pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram
aprovados. Em seguida, os homenageados pelas Moções foram agraciados com seus
certificados. No ENCERRAMENTO, o Presidente convocou os demais pares para
participarem da sessão extraordinária, logo após o término desta. Em seguida,
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CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
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Ipameri-GO, 18 de outubro de 2023.
informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de outubro: 18 e 25, às 14h.
Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 16h01min e para constar foi lavrada
a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo
Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores:
Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), de forma interina e Ronnideber
Chisttopper Luciano.XxXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Lúcia LopesRob»
13 Secretária interina
APROVADO
Em: 110 13
Sessão: 7/4 *>——> \
ZA
Genivaldo Moreira da Silva
Presidente
x
opper Luciano
2º Secretário

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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2023
43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11/10/2023, DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica:
● Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 042, de 05/10/2023;
Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 127/2023, que “Institui o Programa “Direito na Escola”, a ser
oferecido junto as escolas municipais no contraturno, tendo como temas a serem
abordados noções de direito, cidadania e empreendedorismo, e dá outras
providências.”
Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 093/2023 – A implantação de Parque Infantil e Academia ao
“Ar Livre” na área verde do Bairro “Jardim Europa”;
Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Agentes Comunitários de
Saúde de Agentes Comunitários de Endemias.”
Convidar o Vereador Flavim do Lava Jato para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 123/2023, que “Dispõe sobre a criação do Programa de
Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2023
fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e
no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências”; - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Profissionais de Fisioterapia
de Terapeuta Ocupacional.”
Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 094/2023 – Em caráter de urgência, a reforma dos banheiros
da Praça ‘João Emídio Carneiro’ e instalação de secador de mãos automático
infravermelho. Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 126/2023, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Horta
Viva”, para suprimento de famílias carentes e educação ambiental com foco em
qualidade de vida, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras
providências.” - Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA
Colocar em 2ª votação o Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria do
Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a regulamentação das emendas
impositivas na Câmara Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências”;
Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 098/2023, de autoria do Vereador
Paulo Sugai, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá
outras providências”;
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
4. ASSUNTO DO DIA
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2023
5. ENCERRAMENTO
Próximas Sessões Ordinárias do mês de Outubro: 18 e 25 às 14h.
Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para
acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas
nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de
Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei
Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe o uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “A guerra, a princípio, é a esperança de que a gente vai se dar bem; em seguida, é a
expectativa de que o outro vai se ferrar; depois, a satisfação de que o outro não se deu bem;
e finalmente, a surpresa de ver que todo mundo se ferrou.” (Karl Kraus)
11 de Outubro – “Dia do Deficiente Físico”.

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