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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2023-10-18
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ata #

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PODER LEGISLATIVO | |
x Ipameri-GO, 25 de oytdBrede 2023.
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ea da
ESTADO DE GOIÁS Conta nets lá silva
P n
DO DIA 18/10/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No décimo oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com início
às 14h17min, realizou-se a quadragésima quarta Sessão Ordinária, da terceira
Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada, no Edifício sede do
legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva
(Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Lúcia Helena Lopes
Ribeiro (Lúcia Lopes) de forma interina e Ronnideber Christtopper Luciano
(Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de
Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos
Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava
Jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Marcelo Aparecido
Gomes Godoi (Marcelo Godoi). Registra-se ausência dos Vereadores: Daniel
Martins da Silva (Daniel da Garagem) justificada por meio do Ofício s/nº do seu
gabinete e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). O Vereador Ronni realizou
a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão
“invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza
no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE
DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 43/2023, de
11/10/2023. Aprovada com abstenção dos Vereadores Ronni e Marcelo Godoi.
Leitura da Mensagem de Lei nº 075/2023, oriunda do Executivo Municipal,
encaminha Projeto de Lei nº 0129/2023, que: “Dispõe sobre a criação de Função
Gratificada Municipal — FGM, nos termos que específica, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado pela secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes.
Leitura do Ofício s/n, da Sala do Empreendedor, convidando para a celebração do
Mês da Micro e Pequena Empresa/Empreendedor. Comunicado de Recursos do
Orçamento da União Pagos ao Município de Ipameri, referente ao período de janeiro
a setembro de 2023. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas
matérias: Vereador Francisco Neto: Projeto de Resolução nº 012/2023, que:
“Concede Comenda do Mérito Legislativo 'Luiz Alberto de Carvalho” (à Elaine Cristina
de Lima). Projeto de Resolução nº 013/2023, que: “Concede Comenda do Mérito
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PODER LEGISLATIVO
A I i-GO, 25 de outafrode 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI | ~" i gap?
ESTADO DE GOIÁS Conivalf A
Legislativo 'Benildo Masetti” (a Esmailton Pereira de Moura). Projeto de Decreto nº
015/2023, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Esmailton Pereira de
Moura). Todos os projetos supracitados foram encaminhados pela Secretaria da casa
para análise das Comissões pertinentes. Às 14h32min, o Vereador Francisco Neto
comunicou ao plenário que terá que se ausentar da presente sessão. Vereador
Alisson Rosa: - Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos
“Equatorial”. Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos “Águas de
Ipameri-GO”. Vereador Cláudio Machado: Requerimento nº 095/2023 - A instalação
de Guard-Rail, na GO-213, km 116, sentido Caldas Novas-GO, paralela à empresa
Pecúnia Armazém Gerais. Requerimento nº 096/2023 - Em caráter de urgência, a
troca das lâmpadas queimadas na Rua Arapiranga, que serve como ligação entre a
Vila Domingues e a Vila Estrela. Vereador Flavim do Lava Jato: Moção de
Aplausos e Reconhecimento aos Professores. Vereador Ronni: Projeto de Lei nº
128/2023, que: “Dispõe sobre o horário de funcionamento de entidades de tiro
desportivo no Município de Ipameri-GO”. Distribuído pela Secretaria da casa para
análise das Comissões pertinentes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme
a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador
Alisson Rosa que cumprimentou os presentes e desmistificou a ideia de que os
vereadores têm autonomia, contato ou acesso à Equatorial para que a energia elétrica
esteja disponível quando qualquer parlamentar solicitar. A Equatorial é uma empresa
terceirizada e está sob concessão estadual. Em um segundo momento, comunicou￾nos que o Gerente da Águas de Ipameri, após ser convidado para participar da sessão
ordinária, oficiou esta casa de leis relatando que está em tratamento
médico/odontológico todas as quartas feiras até o dia 20/12/23. Nesse sentido, o
Vereador Alisson solicitou que a convocação fosse enviada ao Gerente das Águas de
Ipameri para a próxima quinta-feira com sessão ordinária e caso o Gerente tenha outro
compromisso, que a comprovação seja enviada para esta casa. Na sequência, referiu￾se a um momento no qual solicitou calma (pediu que se aguardasse por seis meses)
aos parlamentares que não estavam satisfeitos com a prestação de serviços da
empresa Águas de Ipameri. Entretanto, registrou sua total insatisfação na prestação
de serviços da Empresa Águas de Ipameri (note-se que o vereador descreveu, de
forma breve, boa parte das inabilidades da Empresa na prestação de serviço.
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CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI | * PHOS
ESTADO DE GOIAS Gonvalda yfAGSilva
Destacou, de igual forma, a irresponsabilidade do Gerente da Empresa Sr. Antônio
pela falta de compromisso na atuação do seu cargo. Em seguida, solicitou o registro
em ata das suas palavras, ipsis litteris: “Se até março, estiver do jeito que tiver, eu irei
propor a abertura de uma CPI, para investigar todas as irregularidades das Áquas de
|pameri, dentro do nosso município”. Vereador Cláudio Machado: realizou os
cumprimentos habituais e, oportunamente, cumprimentou a Deputada Flávia Morais e
o Dr. George Morais pelo 15º Mutirão da Saúde realizado. Na oportunidade, elencou
os benefícios em emendas parlamentares que a Deputada trouxe para O município:
seiscentos mil reais para um caminhão pipa destinado ao Sindicato Rural de Ipameri,
oitenta mil para um carro destinado ao SINDIPAMERI, um milhão, duzentos e noventa
mil para compra de um tomógrafo que será revestido em outros aparelhos que
atendam a população, quinhentos e vinte mil destinados para algumas Escolas
Municipais, cinquenta mil para Cerâmica Boa Nova e um veículo para o Corpo de
Bombeiros. Finalizou agradecendo a Vice-prefeita Iraneide por sempre buscar com a
Deputada Flávia Morais benefícios para Ipameri. Vereadora Lúcia Lopes: realizou os
cumprimentos habituais e discursou lamentando o fato de que como vereadora eleita
e funcionária pública aposentada, representaria sua classe dentro desta casa de leis.
Mas a realidade não condiz com seus pensamentos. Assim sendo, leu um ofício, da
sua lavra, destinado ao Prefeito Jânio Pacheco, no qual solicita a adequação salarial
dos professores, fazendo jus aos direitos adquiridos. Na ORDEM DO DIA
procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
123/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava-Jato, que: “Dispõe sobre a criação
do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender para os alunos do
ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala
e no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e
votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da
Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 126/2023, de autoria do
Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Horta Viva”, para
suprimento de famílias carentes e educação ambiental com foco em qualidade de
vida, no âmbito do Municipio de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado.
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
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CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
Reside
da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do
Vereador Alisson Rosa, que: “Institui o Programa “Direito na Escola’, a ser oferecido
junto as escolas municipais no contra tumo, tendo como temas a serem abordados
noções de direito, cidadania e empreendedorismo e dá outras providências”.
Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 129/2023,
que: “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada Municipal — FGM, nos termos que
específica, e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos
Requerimentos e Moções apresentadas pelos Vereadores, de acordo com art. 129,
do RI, todos foram aprovados. Em seguida, os homenageados pelas Moções foram
agraciados com seus certificados. No ENCERRAMENTO, o Presidente convocou os
demais pares para participarem da sessão extraordinária, logo após o término desta.
Em seguida, informou-nos a próxima Sessão Ordinária do mês de outubro: 25, às 14h.
Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 16h01min e para constar foi lavrada
a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo
Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores:
Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), de forma interina e Ronnideber
Chisttopper Luciano (Ronni).)0000000000000000000000000000000XXXXXXXXXXX
Lúcia Helena Lopes ao Ro pper Luciano
12 Secretária interina 2º Secretário
ere
ad nO |
Sessão:
Pxê ide e: E imerso ic As
Gentvaldo Moreira da Silva
Presigem

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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
1
2023
44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18/10/2023, DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO
 Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.
 Leitura Bíblica:
● Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 043, de 11/10/2023;
● Leitura da Mensagem de Lei nº 075/2023, oriunda do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 0129/2023;
● Leitura do Projeto de Lei nº 129/2023, que “Dispõe sobre a criação de Função
Gratificada Municipal – FGM, nos termos que específica, e dá outras
providências.”
Leitura do Ofício s/n, da Sala do Empreendedor, convidando para a celebração
do Mês da Micro e Pequena Empresa/Empreendedor.
Comunicado de Recursos do Orçamento da União Pagos ao Município de
Ipameri, referente ao período de janeiro a setembro de 2023.
Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos:
- Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos “Equatorial”. - Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos “Águas de
Ipameri-GO”. Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho:
- Requerimento nº 095/2023 - A instalação de Guard-Rail, na GO-213, km 116, sentido Caldas Novas-GO, paralela à empresa “Pecúnia Armazém Gerais”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
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2023
- Requerimento nº 096/2023 - Em caráter de urgência, a troca das lâmpadas
queimadas na Rua “Arapiranga”, que serve como ligação entre a Vila Domingues
e a Vila Estrela.
Convidar o Vereador Francisco Neto para apresentar seus trabalhos:
- Projeto de Resolução nº 012/2023, que concede “Comenda do Mérito
Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” (à Elaine Cristina de Lima); - Projeto de Resolução nº 013/2023, que concede “Comenda do Mérito
Legislativo “Benildo Masetti” (a Esmailton Pereira de Moura); - Projeto de Decreto nº 015/2023, que concede “Título de Cidadania Ipamerina”
(a Esmailton Pereira de Moura);
Convidar o Vereador Flavim do Lava-Jato para apresentar seu trabalho:
- Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores. Convidar a Vereador Ronni para apresentar seu trabalho:
- Projeto de Lei nº 128/2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento de
entidades de tiro desportivo no Município de Ipameri-GO”.
- Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
123/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava-Jato, que “Dispõe sobre a
criação do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os
alunos do ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir
dificuldades na fala e no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
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2023
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
126/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a criação do
Programa “Horta Viva”, para suprimento de famílias carentes e educação
ambiental com foco em qualidade de vida, no âmbito do Município de Ipameri- GO, e dá outras providências.”
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
127/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Institui o Programa
“Direito na Escola”, a ser oferecido junto as escolas municipais no contraturno,
tendo como temas a serem abordados noções de direito, cidadania e
empreendedorismo, e dá outras providências;
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao ao Projeto de Lei nº
129/2023, que “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada Municipal – FGM,
nos termos que específica, e dá outras providências.”
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
4. ASSUNTO DO DIA
Convidamos o Ilmo. Sr. Antônio Rocha Granado, Gestor de Operações da
Águas de Ipameri, a fazer uso da Tribuna para abordar as perguntas dos
vereadores.
5. ENCERRAMENTO
Próxima Sessão Ordinária do mês de Outubro: 25 às 14h.
Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”.
4
2023
- O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para
acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas
nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de
Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei
Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe o uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar
“A guerra, a princípio, é a esperança de que a gente vai se dar bem; em seguida, é a
expectativa de que o outro vai se ferrar; depois, a satisfação de que o outro não se deu bem;
e finalmente, a surpresa de ver que todo mundo se ferrou.”
(Karl Kraus)
18 de Outubro – “Dia do Médico”.

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