| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2023-11-08 |
| native_id | 457 |
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Pagina n° 1 Ipameri-GO, 09 de pgvómbrojde 2023. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genival OO f dem ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 46 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 08/11/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No oitavo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 14h17min, realizou-se a quadragésima sexta Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada, no Edifício sede do legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). Registra-se ausência dos Vereadores: Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). O Vereador Marcelo Godoi realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 45/2023, de 25/10/2023. Aprovada. Mensagem de Lei nº 077/2023, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 138/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Leitura do Ofício CI nº 021/2028, do Departamento do Controle Interno, encaminha balancetes analíticos, do Executivo Municipal, referentes ao mês 09/2023. Leitura do Ofício AIP 061/2023, do Gestor de Operações da Águas de Ipameri, no qual confirma presença na Sessão Ordinária. Leitura do Convite da Prefeitura Municipal de Pires do Rio. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: registra-se que o Vice-presidente, Vereador Alisson Rosa, assumiu interinamente a presidência com o propósito do Vereador Geninho apresentar: Projeto de Decreto nº 016/2023, que: “Concede Título de Cidadania ipamerina” (Bianca Ferreira Generali Carneiro). Projeto _ PODER LEGISLATIVO a ithe CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI aaa ESTADO DE GOIAS Genivaldo Moré fle iva de Decreto nº 017/2023, que: “Concede Titulo de Cidadania Ipamerina” (Allyson Costa Pedroso). Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Registra-se que o Presidente, Vereador Geninho, assumiu novamente a presidência. Vereador Alisson Rosa: Projeto de Lei nº 136/2023, que: “Dispõe sobre a instituição do Programa 'Planta Popular, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 137/2023, que: “Altera o inciso Il, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020, de 01 de outubro de 2.020”. Emenda Impositiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências”. Todos os projetos acima mencionados foram encaminhados pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Daniel da Garagem: Projeto de Lei nº 134/2023, que: “Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço Comunitário no município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Emenda Impositiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências”. Distribuídos pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Vereadora Lúcia Lopes: Emenda Impositiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências”. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que: “Institui o ‘Dia Municipal do Dentista, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 131/2023, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto Pagina n° 3 Ipameri-GO, 09 de novembro de 2023. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS de Lei nº 132/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Ipameri, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 133/2023, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ipameri - SUAS IPAMERI e dá outras providências”. Aprovado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessão Ordinárias do mês de novembro: 09, 14, 22 e 29 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 16h01min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), de forma interina e Ronnideber Christtopper Luciano (Ronni). xXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Lucia Lusa.Helena Lopes So p> Rony ideberér Chhristtopper Luciano 1º Secretária interina 2º Secretário APROVADO Em: O? 4 AL 12024 Sessão: “5: Fey Genivaldo Moreira da Silva Presidente