| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2023-12-07 |
| native_id | 467 |
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Pagi di PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 07 de de de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI F ia ESTADO DE GOIÁS Genivald Hr ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 55 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 07/12/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 14h28min, realizou-se a quinquagésima quinta Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada, no Edifício sede do legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni), e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). Registra-se a ausência do Vereador Paulo Sugai. O Vereador Cláudio Machado realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 54/2023, de 06/12/2023, a qual foi aprovada pelos parlamentares presentes. - Leitura do Ofício CI 022/2023, do Departamento de Controle Interno do Executivo Municipal — Encaminha balancetes analíticos referentes ao més de Outubro/2023. - Leitura da Mensagem de Lei nº 088/2023, oriundo do Executivo Municipal — Encaminha Projeto de Lei nº 151/2023, que “Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” - Leitura da Mensagem de Lei nº 089/2023, oriundo do Executivo Municipal — Encaminha Projeto de Lei nº 152/2023, que “Revogam os arts. 1°, 2°, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.334/2021, que “Dispõe sobre a regularização do recebimento de vantagem remuneratória, prorroga concessão de benefícios e dá outras providências.” - Leitura da Mensagem de Lei nº 090/2023, oriundo do Pagina n° 2 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Executivo Municipal — Encaminha Projeto de Lei nº 153/2023, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.” Neste momento, o Vereador Marcelo Godoi, pela liderança, solicitou uma reunião de 5 minutos. Às 15h, os parlamentares retornaram ao plenário, e em seguida, foi convidada a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 103/2023 - A instalação de um número suficiente de lixeiras em locais estratégicos, como parques, praças, e áreas de grande circulação, visando reduzir o descarte inadequado de resíduos em nosso município. - Requerimento nº 104/2023 - A construção de habitações acessíveis para residentes de baixa renda em nosso município. No USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, $2º, do Regimento Interno), registra-se que não houve nenhum parlamentar inscrito. Na ORDEM DO DIA, procederam: - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 151/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” o qual foi aprovado. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 152/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Revogam os arts. 1º, 2°, 3° e 4º da Lei Municipal nº 3.334/2021, que “Dispõe sobre a regularização do recebimento de vantagem remuneratória, prorroga concessão de benefícios e dá outras providências.” o qual foi aprovado. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 153/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.” 0 qual foi aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pela Vereadora Lúcia Lopes, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos Pagina nº 3 PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 07 de dezembro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS parlamentares presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de fevereiro do ano de 2024, dias 01, 07, 14, 21 e 28, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h15min e para constar foi lavrada a presente ata que foi lida, assinada e votada na presente sessão, de acordo com o 811, do art. 97 do RI, pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Ronni).xxXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXKXKXX E ist fOpper Luciano 2° Secretario IATA sia 1º Secretário APROVADO Em: DX! lof Sessão: Presidente: TZ Genivaldo Moreira da Silva Presidente