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sessao nº 55

Tipo Ordinária
Número / Ano 55
Date 2023-12-07
native_id467

Documents (1)

ata #

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Pagi di
PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 07 de de de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI F ia
ESTADO DE GOIÁS Genivald Hr
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 55 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
DO DIA 07/12/2023, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às
14h28min, realizou-se a quinquagésima quinta Sessão Ordinária, da terceira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada, no Edifício sede do legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da
Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni), e contou com a
presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio
Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano),
Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava Jato), Francisco Rodolfo Rodrigues
Tosta (Francisco Neto), Lúcia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Marcelo
Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). Registra-se a ausência do Vereador
Paulo Sugai. O Vereador Cláudio Machado realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o
Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus
e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos
trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA com a leitura e
votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 54/2023, de 06/12/2023, a qual foi aprovada
pelos parlamentares presentes. - Leitura do Ofício CI 022/2023, do Departamento de
Controle Interno do Executivo Municipal — Encaminha balancetes analíticos referentes
ao més de Outubro/2023. - Leitura da Mensagem de Lei nº 088/2023, oriundo do
Executivo Municipal — Encaminha Projeto de Lei nº 151/2023, que “Dispõe sobre o
reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências.” - Leitura da Mensagem de Lei nº 089/2023, oriundo do
Executivo Municipal — Encaminha Projeto de Lei nº 152/2023, que “Revogam os arts.
1°, 2°, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.334/2021, que “Dispõe sobre a regularização do
recebimento de vantagem remuneratória, prorroga concessão de benefícios e dá
outras providências.” - Leitura da Mensagem de Lei nº 090/2023, oriundo do
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
Executivo Municipal — Encaminha Projeto de Lei nº 153/2023, que “Dispõe sobre a
concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras
providências.” Neste momento, o Vereador Marcelo Godoi, pela liderança, solicitou
uma reunião de 5 minutos. Às 15h, os parlamentares retornaram ao plenário, e em
seguida, foi convidada a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: -
Requerimento nº 103/2023 - A instalação de um número suficiente de lixeiras em
locais estratégicos, como parques, praças, e áreas de grande circulação, visando
reduzir o descarte inadequado de resíduos em nosso município. - Requerimento nº
104/2023 - A construção de habitações acessíveis para residentes de baixa renda em
nosso município. No USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de
inscrição (art. 87, $2º, do Regimento Interno), registra-se que não houve nenhum
parlamentar inscrito. Na ORDEM DO DIA, procederam: - Leitura e votação dos
pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 151/2023, oriundo do Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos do
Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” o qual foi aprovado. - Leitura e
votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da
Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 152/2023, oriundo do
Executivo Municipal, que “Revogam os arts. 1º, 2°, 3° e 4º da Lei Municipal nº
3.334/2021, que “Dispõe sobre a regularização do recebimento de vantagem
remuneratória, prorroga concessão de benefícios e dá outras providências.” o qual foi
aprovado. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 153/2023,
oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo
financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes
de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.” 0 qual foi aprovado. Na
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pela Vereadora
Lúcia Lopes, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos
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PODER LEGISLATIVO
Ipameri-GO, 07 de dezembro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
parlamentares presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as
próximas Sessões Ordinárias do mês de fevereiro do ano de 2024, dias 01, 07, 14, 21
e 28, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h15min e para
constar foi lavrada a presente ata que foi lida, assinada e votada na presente sessão,
de acordo com o 811, do art. 97 do RI, pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo
Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores:
Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Christtopper Luciano
(Ronni).xxXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXKXKXX
E ist fOpper Luciano
2° Secretario
IATA sia
1º Secretário
APROVADO
Em: DX! lof
Sessão:
Presidente:
TZ
Genivaldo Moreira da Silva
Presidente

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