| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-21 |
| native_id | 476 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Pagina n° 1 PODER LEGISLATIVO a Ipameri-GO, 22 defeze ‘ode 2024. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI bs . ESTADO DE GOIÁS Conn Madde silva DO DIA 21/02/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No vigésimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 14h13min, realizou-se a terceira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Lucia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador Divino dos Reis Machado (Divino Cigano). O Vereador Cláudio Machado realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 002, de 08/02/2024. Aprovada. Leitura da Portaria nº 011/2024, que: Indica membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura — CMC, de acordo como o art. 22, VII, e), do RI. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Indicação nº 002/2024 - Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023. Vereadora Lúcia Lopes: Requerimento nº 007/2024 - Em caráter de urgência, informações sobre “Complemento Legal” nos contracheques de servidores e “Gratificação de Produtividade”. Vereador Ronni: Requerimento nº 008/2024 - Reforma da Quadra Poliesportiva da Vila SEAC. Requerimento nº 009/2024 - Redutor de velocidade/quebra-molas praça Rui Barbosa Travessa Urupaia. Vereador Paulo Pagina n° 2 PODER LEGISLATIVO a | i-GO, 22 de fevéreipá de 2024. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI | ° sim — ESTADO DE GOIÁS Genivaldo meh iva Presidente Sugai: Projeto de Lei nº 009/2024, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local aonde é realizado o trabalho de roçagem e limpeza no município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 001/2024, de autoria do Vereador Geninho, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Tarsso da Cruz Castro). Aprovado. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria do Vereador Ronni, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo Benildo Masetti” (a Tarsso da Cruz Castro). Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que: “Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. 2? votação do Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que: “Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres' no município de lpameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno), iniciou-se com a Vereadora Lúcia Lopes que realizou os cumprimentos habituais e demonstrou preocupação com o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores municipais, já que ainda não foi enviado para esta casa de leis para tramitar. Na oportunidade, discursou sobre as perdas salarias que a classe de professores tem sofrido nos últimos anos. Vereador Geninho: realizou os cumprimentos habituais e informou-nos sobre a nova ação do Deputado Célio Silveira: 600 mil reais para Fórmula 200 que se realizará em setembro de 2024 e 400 mil reais para a saúde do Município. Justificou, mais uma vez, que se a Fórmula 200 não se realizar em Ipameri, o benefício irá para outra cidade. Agradeceu mais uma vez ao Deputado. Vereador Marcelo Godoi: realizou os cumprimentos habituais, na oportunidade informou-nos que na próxima semana o Deputado Estadual Jamil Calif estará na nossa cidade com intuito de comunicar vários benefícios para nossa Página nº 3 Ipameri-GO, 22 de fevereiro de 2024. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS população e, em especial, falará sobre o Hospital São Paulo. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos e indicação apresentados, de acordo com art. 129, do Regimento Interno, todos foram aprovados. Em tempo: após as discussões pertinentes à votação dos requerimentos o Presidente Geninho determinou que a Secretaria da casa informasse, oficialmente, ao Gabinete do Prefeito Municipal, no qual são enviados os Requerimentos oriundos desta casa, acerca do prazo de quinze dias para respostas das matérias (Requerimentos), tal prazo é fundamentado pela Lei Orgânica Municipal. Em seguida, também determinou que a Secretaria da casa convidasse a Secretária de Educação, Iveth Maria Lourenzo, para esclarecer sobre várias denúncias registradas na Secretaria de Educação e explicasse, nesta casa, sobre quais providências tomadas no sentido de resolver os problemas. Registra-se que a solicitação é pedido do Vereador Alisson Rosa. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas sessões Ordinárias do mês de fevereiro: 22 e 28 às 14h e declarou encerrada a presente sessão às 15h e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano ( Ronni )XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXAAKAX Genivaldo a Silva Dafiiel o Martinsrada Silva 1º Secretário . Luciano 2° Secretario APROVADO Em:022 | Oc |a4 Sessão: 5º » Presidente: Genivaldo Moreira da Silva Presidente
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2024 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21/02/2024, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 002, de 08/02/2024; ● Leitura da Portaria nº 011/2024, que indica membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura – CMC, de acordo como o art. 22, VII, e), do RI; Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Indicação nº 002/2024 - Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023; Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 007/2024 - Em caráter de urgência, informações sobre “Complemento Legal” nos contracheques de servidores e “Gratificação de Produtividade”. Convidar o Vereador Ronni para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 008/2024 - Reforma da Quadra Poliesportiva da Vila SEAC; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2024 - Requerimento nº 009/2024 - Redutor de velocidade/quebra-molas praça Rui Barbosa Travessa Urupaia; Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 009/2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de roçagem e limpeza no município de Ipameri-GO e dá outras providências.” Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 001/2024, que Concede Título de Cidadania Ipamerina (a Tarsso da Cruz Castro). - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao - Projeto de Resolução nº 004/2024, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo Benildo Masetti” (a Tarsso da Cruz Castro). - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres’” no município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2024 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 1. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próxima Sessão Ordinária do mês de fevereiro: 22 e 28 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão) 21 de fevereiro – “Dia da Conquista do Monte Castelo (1945)”.