br-locleg corpus explorer

← Ipameri (GO)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-22
native_id477

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Pagina n° 1
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
DO DIA 22/02/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No vigésimo segundo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, com
início às 14h15min, realizou-se a quarta Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da
Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a
presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio
Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano),
Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Lucia Helena Lopes
Ribeiro (Lúcia Lopes) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e
Registra-se ausência dos Vereadores: Flávio Alves Ferreira Junior (Flavim do Lava
jato) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai), justificada, extrapauta, por meio
do ofício nº01/2024, de 22/02/24. O Vereador Ronni realizou a leitura Bíblica. Em
seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a
proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no
desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE
DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 003, de 21/02/2024.
Aprovada com abstenção do Vereador Divino Cigano. Leitura do Ofício Cl 0010/2024,
do Departamento do Controle Interno do Executivo Municipal, encaminha Balancetes
sintéticos dos meses 01 a 12/2022 da Prefeitura. Leitura do Ofício Cl 001C/2024, do
Departamento do Controle Interno do Executivo Municipal, encaminha Balancetes
sintéticos dos meses 01 a 12/2022 do Fundo Municipal de Saúde. Leitura do Ofício Cl
002/2024, do Departamento do Controle Interno do Executivo Municipal, encaminha
Balancetes analíticos do mês de 12/2023. Leitura da Mensagem nº 007/2024, oriunda
do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 014/2024, oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais de educação
do Município de Ipameri, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Leitura da
Mensagem nº 008/2024, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei
nº 010/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual
Pagina n° 2
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007”. Leitura da Mensagem n° 009/2024,
oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n° 011/2024, oriundo do
Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores do Poder Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608,
de 10 de setembro de 2007”. Leitura da Mensagem nº 010/2024, oriunda do Executivo
Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 012/2024, oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores
do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de
setembro de 2007”. Leitura da Mensagem nº 011/2024, oriunda do Executivo
Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 013/2024, oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, na
forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007”. Todos
os projetos acima enumerados foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise
das Comissões pertinentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas
matérias: Registra-se que o Vereador Alisson Rosa, Vice-Presidente, assumiu
interinamente a presidência a fim de que o Vereador Geninho apresentasse:
Requerimento nº 011/2024 - Em caráter de urgência, a implantação de uma rotatória
na Rua "Elimar A. Fernandes", sem saída, no Bairro Novo Horizonte, próximo à
Rodovia que dá saída para Catalão-GO. Registra-se que o Presidente, Vereador
Geninho assumiu novamente a presidência. Vereador Alisson Rosa: Requerimento
nº 010/2024 - A criação de Comissão Especial para examinar e acompanhar o
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, para a contratação temporária de
Professores, Merendeiras e Serviços Gerais. Vereador Cláudio Machado: Moção de
Aplausos e Congratulações pelos 91 anos do CEPEM. Vereadora Lúcia Lopes:
Projeto de Resolução nº 005/2024, que: “Institui a Comenda do Mérito Legislativo 'Dr.
João Alves Ferreira' e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa pra
análise das Comissões pertinentes. Vereador Marcelo Godoi: Moção de Aplausos e
Congratulações aos Auxiliares de Serviços Gerais. USO DA TRIBUNA pelos
vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno),
iniciou-se com a Vereadora Lúcia Lopes que realizou os cumprimentos habituais e,
na oportunidade, discursou em homenagem ao CEPEM, lembrou que sua mãe foi
Página n° 3
Ipameri-GO, 28 de fevereiro de 2024.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
professora nessa escola. Vereador Cláudio Machado: reiterou os cumprimentos e,
também, discursou em homenagem aos 91 anos do CEPEM. Sequencialmente,
realizou a leitura do ofício nº 56/2024, de 07/02/2024, da ALEGO, no qual comunica
Emenda Parlamentar, Deputado Estadual Amilton Filho, no valor de cinquenta mil
reais para a automatização do Auditório do Colégio Estadual Professor Eduardo
Mancini. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação dos pareceres da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 008/2024, oriundo do Executivo Municipal, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção
social à entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e
votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da
Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do
Vereador Paulo Sugai, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de
segurança e/ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de roçagem e
limpeza no município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Na
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados, de acordo com art. 129,
do Regimento Interno, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente
convocou os demais pares para juntos participarem das Sessões Extraordinárias nº
02 e nº 03, após o término desta. Em tempo, a Vereadora Lúcia Lopes enalteceu
referências elogiosas a servidora Juliana Gonçalves Carneiro pela elaboração do texto
em homenagem aos 91 anos do Colégio Professor Eduardo Mancini. Em seguida,
informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de fevereiro: 28 às 14h.
Oportunamente, declarou encerrada a presente sessão às 15h37min e para constar
foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador
Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, de forma
interina, pelos Vereadores: Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto)
e Claudio Machado Vaz (Cláudio Machado)xxXxXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
asad
dio Machado Vaz
1° Secretario interino 2° Secretario interino
an R. E00
Genivaldo Moreira a
Presidente

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2024 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22/02/2024, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica:
Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 003, de 21/02/2024;
● Leitura do Ofício CI 001C/2024, do Departamento do Controle Interno do
Executivo Municipal – Encaminha Balancetes sintéticos dos meses 01 a 12/2022
da Prefeitura;
● Leitura do Ofício CI 001C/2024, do Departamento do Controle Interno do
Executivo Municipal – Encaminha Balancetes sintéticos dos meses 01 a 12/2022
do Fundo Municipal de Saúde;
● Leitura do Ofício CI 002/2024, do Departamento do Controle Interno do
Executivo Municipal – Encaminha Balancetes analíticos do mês de 12/2023;
● Leitura da Mensagem nº 007/2024, oriunda do Executivo Municipal, que
encaminha Projeto de Lei nº 014/2024;
● Leitura do Projeto de lei nº 014/2024, oriundo do Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais de educação do
Município de Ipameri, Estado de Goiás, e dá outras providências.”;
● Leitura da Mensagem nº 008/2024, oriunda do Executivo Municipal, que
encaminha Projeto de Lei nº 010/2024;
● Leitura do Projeto de lei nº 010/2024, oriundo do Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2024
Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro
de 2007.”;
● Leitura da Mensagem nº 009/2024, oriunda do Executivo Municipal, que
encaminha Projeto de Lei nº 010/2024.;
● Leitura do Projeto de lei nº 011/2024, oriundo do Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder
Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de
setembro de 2007.”;
● Leitura da Mensagem nº 010/2024, oriunda do Executivo Municipal, que
encaminha Projeto de Lei nº 010/2024.;
● Leitura do Projeto de lei nº 012/2024, oriundo do Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder
Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro
de 2007.”;
● Leitura da Mensagem nº 011/2024, oriunda do Executivo Municipal, que
encaminha Projeto de Lei nº 010/2024.;
● Leitura do Projeto de lei nº 013/2024, oriundo do Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, na forma
estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.”. Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 011/2024 - Em caráter de urgência, a implantação de uma
rotatória na Rua "Elimar A. Fernandes", sem saída, no Bairro Novo Horizonte,
próximo à Rodovia que dá saída para Catalão-GO.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2024
Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 010/2024 - A criação de Comissão Especial para examinar
e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, para a contratação
temporária de Professores, Merendeiras e Serviços Gerais.
Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 91 anos do CEPEM. Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 005/2024, que “Institui a Comenda do Mérito
Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” e dá outras providências”. Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Congratulações aos Auxiliares de Serviços Gerais. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
008/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que
menciona e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
009/2024, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4
2024
onde é realizado o trabalho de roçagem e limpeza no município de Ipameri-GO e dá outras providências”;
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
1. ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
Próxima Sessão Ordinária do mês de fevereiro: 28 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para
acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas
nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de
Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei
Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão) 22 de fevereiro – “Dia do Auxiliar de Serviços Gerais”.

open original →