| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-03 |
| native_id | 488 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Página nº 1 de.2024. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Geni assfnóróilada Siva Ipameri-GO, age my AS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 03/04/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 14h25min, realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), interinamente e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava jato), Lucia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni). O Vereador Francisco Neto realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 10, de 27/03/2024. Aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Geninho: Projeto de Decreto nº 007/2024, que: “Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Ronnideber Christtopper Luciano). Registra-se que a leitura foi realizada pelo 1º secretário e foi distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Cláudio Machado: Requerimento nº 022/2024 — A instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombada eletrônica, na rodovia GO-330, próximo ao trevo da saída para Campo Alegre de Goiás. Vereador Flavim do Lava Jato: Projeto de Lei nº 046/2024, que: “Dispõe sobre o fomecimento de repelente, medidas complementares de combate ao mosquito Aedes aegypti e orientações sobre seu uso adequado nas escolas municipais como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo referido Pagina n° 2 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS vetor, e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereadora Lúcia Lopes: Requerimento nº 021/2024 - Em caráter de urgência, auditoria na folha de pagamento da Prefeitura Municipal. Vereador Marcelo Godoi: Projeto de Resolução nº 009/2024, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo 'Benildo Masetti” a (Pedro Henrique Cesário Troncha). Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Paulo Sugai: Projeto de Decreto nº 006/2024, que: “Concede Título de Cidadania lpamerina” a (Lizueli Alves Sugai). Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno) iniciou-se com a Vereadora Lúcia Lopes que cumprimentou os presentes e observou que está, mais uma vez, no uso da Tribuna para defender o Servidor Municipal: recebeu no período de duas semanas ligações de servidores solicitando informações acerca do DIRF e PASEP, uma vez que ambos não foram entregues, em tempo hábil) aos Servidores Municipais. Afirmou não ser uma falha dos Recursos Humanos do Executivo Municipal, porque, na sua opinião, eles seguem ordens de outras pessoas. Vereador Alisson Rosa: reiterou os cumprimentos habituais e discursou sobre o castra móvel que se tornará uma realidade no município de Ipameri e, oportunamente, relembrou todos as ações enfrentadas por ele que culminaram na concretização desse projeto que se iniciará na próxima segunda-feira 08/04/2024. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 045/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural e de Turística de Ipameri-GO, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e Turística, o Arquivo Municipal de Ipameri e o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências”. Aprovado. 22 votação do Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Violência Escolar no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Pagina nº 3 Ipameri-GO, 04 de abril de 2024. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS 2º votação do Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que: “Denomina Ponte sobre o Córrego da Serra e dá outras providências”. Aprovado. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de abril: 4, 10, 17 e 24 às 14h e, oportunamente, declarou encerrada a presente sessão às 14h57min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni) xXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. TEN Wy Genivaldo-mereita da Silva 2 _ >» / Dá Y ae =) Mad Wan Silva i Ce Luciano 1º Secretário 2º Secretário APROVADO Em:i / / Sessão: ci ~ ” Presidente: Genivaldo Moreira da Silva Presidente
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2024 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03/04/2024, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convido a todos para de pé entoarmos o Hino do Município; ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 010, de 27/03/2024; Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 007/2024, que “Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Ronnideber Christtopper Luciano); Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 022/2024 – A instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombada eletrônica, na rodovia GO-330, próximo ao trevo da saída para Campo Alegre de Goiás. Convidar o Vereador Flavim do Lavajato para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 046/2024, que “Dispõe sobre o fornecimento de repelente, medidas complementares de combate ao mosquito Aedes aegypti e orientações sobre seu uso adequado nas escolas municipais como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo referido vetor, e dá outras providências.” Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 021/2024, que “Em caráter de urgência, auditoria na folha de pagamento da Prefeitura Municipal”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2024 Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 009/2024, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a (Pedro Henrique Cesário Troncha). Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 006/2024, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” a (Lizueli Alves Sugai). Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de lei nº 045/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural e de Turística de Ipameri-GO, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e Turística, o Arquivo Municipal de Ipameri e o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Violência Escolar no âmbito do Município de Ipameri- GO, e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Denomina Ponte sobre o Córrego da Serra e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2024 4.ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próximas Sessões Ordinárias do mês de Abril: 04, 10, 17 e 24 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “udo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” (Roberto Shinyashiki) 03 de abril – “Dia do Desporto Comunitário”.