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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-04-03
native_id488

Documents (2)

ata #

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Página nº 1
de.2024. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS Geni assfnóróilada Siva
Ipameri-GO, age my
AS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
DO DIA 03/04/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às
14h25min, realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da
Garagem) e Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), interinamente
e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson
Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado
(Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava jato), Lucia Helena
Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes), Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi)
e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador
Ronnideber Christtopper Luciano (Vereador Ronni). O Vereador Francisco Neto
realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente
sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a
grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao
EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 10, de
27/03/2024. Aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias:
Vereador Geninho: Projeto de Decreto nº 007/2024, que: “Concede Medalha
Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Ronnideber Christtopper
Luciano). Registra-se que a leitura foi realizada pelo 1º secretário e foi distribuído pela
Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Cláudio
Machado: Requerimento nº 022/2024 — A instalação de um redutor de velocidade ou
de uma lombada eletrônica, na rodovia GO-330, próximo ao trevo da saída para
Campo Alegre de Goiás. Vereador Flavim do Lava Jato: Projeto de Lei nº 046/2024,
que: “Dispõe sobre o fomecimento de repelente, medidas complementares de
combate ao mosquito Aedes aegypti e orientações sobre seu uso adequado nas
escolas municipais como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo referido
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
vetor, e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das
Comissões pertinentes. Vereadora Lúcia Lopes: Requerimento nº 021/2024 - Em
caráter de urgência, auditoria na folha de pagamento da Prefeitura Municipal.
Vereador Marcelo Godoi: Projeto de Resolução nº 009/2024, que: “Concede
Comenda do Mérito Legislativo 'Benildo Masetti” a (Pedro Henrique Cesário Troncha).
Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes.
Vereador Paulo Sugai: Projeto de Decreto nº 006/2024, que: “Concede Título de
Cidadania lpamerina” a (Lizueli Alves Sugai). Distribuído pela Secretaria da Casa para
análise das Comissões pertinentes. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme
a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno) iniciou-se com a Vereadora
Lúcia Lopes que cumprimentou os presentes e observou que está, mais uma vez, no
uso da Tribuna para defender o Servidor Municipal: recebeu no período de duas
semanas ligações de servidores solicitando informações acerca do DIRF e PASEP,
uma vez que ambos não foram entregues, em tempo hábil) aos Servidores Municipais.
Afirmou não ser uma falha dos Recursos Humanos do Executivo Municipal, porque,
na sua opinião, eles seguem ordens de outras pessoas. Vereador Alisson Rosa:
reiterou os cumprimentos habituais e discursou sobre o castra móvel que se tornará
uma realidade no município de Ipameri e, oportunamente, relembrou todos as ações
enfrentadas por ele que culminaram na concretização desse projeto que se iniciará na
próxima segunda-feira 08/04/2024. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e
votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão
de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência
Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº
045/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a criação do Sistema
Municipal de Política Cultural e de Turística de Ipameri-GO, cria o Conselho Municipal
de Política Cultural e Turística, o Arquivo Municipal de Ipameri e o Fundo Municipal
de Cultura e Turismo e dá outras providências”. Aprovado. 22 votação do Projeto de
Lei nº 043/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que: “Dispõe sobre o
Protocolo Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Violência
Escolar no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado.
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Ipameri-GO, 04 de abril de 2024.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
2º votação do Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Vereador Daniel da
Garagem, que: “Denomina Ponte sobre o Córrego da Serra e dá outras providências”.
Aprovado. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos
Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. No
ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do
mês de abril: 4, 10, 17 e 24 às 14h e, oportunamente, declarou encerrada a presente
sessão às 14h57min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada
pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da
Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni) xXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
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1º Secretário 2º Secretário
APROVADO
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Genivaldo Moreira da Silva
Presidente

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pauta #

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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2024 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03/04/2024, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica: Convido a todos para de pé entoarmos o Hino do Município;
● Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 010, de 27/03/2024;
Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 007/2024, que “Concede Medalha Legislativa de Honra
ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Ronnideber Christtopper Luciano);
Convidar o Vereador Cláudio Machado para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 022/2024 – A instalação de um redutor de velocidade ou de
uma lombada eletrônica, na rodovia GO-330, próximo ao trevo da saída para
Campo Alegre de Goiás.
Convidar o Vereador Flavim do Lavajato para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 046/2024, que “Dispõe sobre o fornecimento de repelente,
medidas complementares de combate ao mosquito Aedes aegypti e orientações
sobre seu uso adequado nas escolas municipais como forma de prevenção às
doenças transmitidas pelo referido vetor, e dá outras providências.” Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 021/2024, que “Em caráter de urgência, auditoria na folha de
pagamento da Prefeitura Municipal”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2024
Convidar o Vereador Marcelo Godoi para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 009/2024, que “Concede Comenda do Mérito
Legislativo “Benildo Masetti” a (Pedro Henrique Cesário Troncha). Convidar o Vereador Paulo Sugai para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 006/2024, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” a (Lizueli Alves Sugai). Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos,
Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao
Projeto de lei nº 045/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre
a criação do Sistema Municipal de Política Cultural e de Turística de Ipameri-GO,
cria o Conselho Municipal de Política Cultural e Turística, o Arquivo Municipal de
Ipameri e o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria da Vereadora
Lúcia Lopes, que “Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Proteção à Criança e
ao Adolescente contra a Violência Escolar no âmbito do Município de Ipameri- GO, e dá outras providências”. - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Vereador
Daniel da Garagem, que “Denomina Ponte sobre o Córrego da Serra e dá outras
providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2024
4.ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
Próximas Sessões Ordinárias do mês de Abril: 04, 10, 17 e 24 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento
de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos
comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº
3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº
3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras
providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “udo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser
realizado.” (Roberto Shinyashiki)
03 de abril – “Dia do Desporto Comunitário”.

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