| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-05-08 |
| native_id | 495 |
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Pagina n° 1 PODER LEGISLATIVO x = Ipameri-GO, 15 dean de)2024- CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI | “Nº” rap, ESTADO DE GOIÁS Genivaldoxhafegd as Silva DO DIA 08/05/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No oitavo dia do més de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 14h10min, realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Lucia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). O Vereador Ronni realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 16, de 02/05/2024, a qual foi aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Foi convidado o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: Moção de Apelo e Apoio à convocação dos aprovados em todas etapas do concurso público da Polícia Militar de Goiás. Vereador Daniel da Garagem: -Requerimento nº 030/2024 - Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade de trânsito (quebramolas), na Av. Minas Gerais, nas proximidades da Casa de nº 69, Setor Universitário. Vereadora Lúcia Lopes: Projeto de Resolução nº 011/2024, que: “Concede 1» Comenda do Mérito Legislativo ‘Enedina Oliveira e Silva” (a Marcelo Carneiro). O referido projeto foi encaminhado pela secretaria da Casa para análise das comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Pagina n° 2 PODER LEGISLATIVO x CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 008/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (à Maria das Graças Landim de Carvalho). Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 058/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Maternidade Atípica e o atendimento psicossocial prioritário às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 059/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, o regime de exercícios domiciliares às estudantes em estado de gestação, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que: “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate ao Etarismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do Projeto de Lei nº 056/2024, de autoria do Vereador Flavim do Lava Jato, que: “Institui o més ‘Junho Violeta”, visando conscientizar e prevenir o abandono e a violência contra idosos no âmbito do Municipio de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. Registra-se que a Vereadora Lúcia Lopes solicitou o reencaminhamento dos Requerimentos números 07 e 28/2024, visto que não houve uma resposta a contento. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Pagina n° 3 PODER LEGISLATIVO ; A Ipameri-GO, 15 de maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ordinárias do més de maio: 15, 22 e 29 às 14h e, oportunamente, declarou encerrada a presente sessão às 14h40min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), de forma interina. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ENT Silva Fra Neto 1º Secretário 2º Secretário interino APROVADO Em: Sessão: agir Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2024 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08/05/2024, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 016, de 02/05/2024; Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Moção de Apelo e Apoio à convocação dos aprovados em todas etapas do concurso público da Polícia Militar de Goiás. Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 030/2024 - Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Av. Minas Gerais, nas proximidades da Casa de nº 69, Setor Universitário. Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Resolução nº 011/2024 – Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira e Silva” a Marcelo Carneiro; Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 008/2024, de autoria “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2024 do Vereador Alisson Rosa, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (à Maria das Graças Landim de Carvalho). - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 058/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Maternidade Atípica e o atendimento psicossocial prioritário às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 059/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, o regime de exercícios domiciliares às estudantes em estado de gestação, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate ao Etarismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 056/2024, de autoria do Vereador Flavim do lavajato, que “Institui o mês ‘Junho Violeta’, visando conscientizar e prevenir o abandono e a violência contra idosos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2024 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4.ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próxima Sessão Ordinária do mês de Maio: 15, 22 e 29 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” (Roberto Shinyashiki) 08 de Maio – “Dia Internacional da Cruz Vermelha”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2024