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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-05-08
native_id495

Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO x
= Ipameri-GO, 15 dean de)2024- CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI | “Nº” rap,
ESTADO DE GOIÁS Genivaldoxhafegd as Silva
DO DIA 08/05/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.
No oitavo dia do més de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às
14h10min, realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo
ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e
secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da
Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a
presença dos vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa), Cláudio
Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano),
Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava jato), Francisco Rodolfo Rodrigues
Tosta (Francisco Neto), Lucia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Paulo José
Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência do Vereador Marcelo
Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). O Vereador Ronni realizou a leitura
Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão
“invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza
no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE
DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 16, de 02/05/2024, a qual
foi aprovada. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Foi
convidado o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: Moção de Apelo
e Apoio à convocação dos aprovados em todas etapas do concurso público da Polícia
Militar de Goiás. Vereador Daniel da Garagem: -Requerimento nº 030/2024 - Em
caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade de trânsito (quebra￾molas), na Av. Minas Gerais, nas proximidades da Casa de nº 69, Setor Universitário.
Vereadora Lúcia Lopes: Projeto de Resolução nº 011/2024, que: “Concede
1» Comenda do Mérito Legislativo ‘Enedina Oliveira e Silva” (a Marcelo Carneiro). O
referido projeto foi encaminhado pela secretaria da Casa para análise das comissões
pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA
TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do
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PODER LEGISLATIVO x
CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIAS
Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em
escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao
Projeto de Decreto nº 008/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede
Título de Cidadania Ipamerina” (à Maria das Graças Landim de Carvalho). Aprovado.
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da
Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde,
Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei
nº 058/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a instituição da
Semana de Conscientização da Maternidade Atípica e o atendimento psicossocial
prioritário às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência
no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação
dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de
Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência
Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº
059/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Dispõe sobre a garantia de
acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua
mãe, o regime de exercícios domiciliares às estudantes em estado de gestação, no
âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação
do Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que:
“Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate ao Etarismo no âmbito
do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Aprovado. 2º votação do
Projeto de Lei nº 056/2024, de autoria do Vereador Flavim do Lava Jato, que: “Institui
o més ‘Junho Violeta”, visando conscientizar e prevenir o abandono e a violência
contra idosos no âmbito do Municipio de Ipameri-GO e dá outras providências”.
Aprovado. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Requerimento e Moção apresentados
pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. Registra-se
que a Vereadora Lúcia Lopes solicitou o reencaminhamento dos Requerimentos
números 07 e 28/2024, visto que não houve uma resposta a contento. No
ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões
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PODER LEGISLATIVO ;
A Ipameri-GO, 15 de maio de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
Ordinárias do més de maio: 15, 22 e 29 às 14h e, oportunamente, declarou encerrada
a presente sessão às 14h40min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida
e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho)
e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel
da Garagem) e Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), de forma
interina. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
ENT Silva Fra Neto
1º Secretário 2º Secretário interino
APROVADO
Em:
Sessão: agir
Presidente

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pauta #

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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2024 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08/05/2024, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica:
Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 016, de 02/05/2024;
Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Moção de Apelo e Apoio à convocação dos aprovados em todas etapas
do concurso público da Polícia Militar de Goiás.
Convidar o Vereador Daniel da Garagem para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 030/2024 - Em caráter de urgência, a implantação de redutor
de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Av. Minas Gerais, nas proximidades
da Casa de nº 69, Setor Universitário. Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Resolução nº 011/2024 – Concede Comenda do Mérito Legislativo
“Enedina Oliveira e Silva” a Marcelo Carneiro;
Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87,
§2º, do Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 008/2024, de autoria
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2024
do Vereador Alisson Rosa, que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (à
Maria das Graças Landim de Carvalho). - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos
Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da
Mulher ao Projeto de Lei nº 058/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Maternidade
Atípica e o atendimento psicossocial prioritário às mães que se dedicam
integralmente ao cuidado de filhos com deficiência no Município de Ipameri-GO,
e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos
Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da
Mulher ao Projeto de Lei nº 059/2024, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência da criança no
estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, o regime de exercícios
domiciliares às estudantes em estado de gestação, no âmbito do Município de
Ipameri-GO, e dá outras providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Vereador
Daniel da Garagem, que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de
Combate ao Etarismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras
providências”; - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 056/2024, de autoria do Vereador
Flavim do lavajato, que “Institui o mês ‘Junho Violeta’, visando conscientizar e
prevenir o abandono e a violência contra idosos no âmbito do Município de
Ipameri-GO e dá outras providências”;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2024
Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
4.ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
Próxima Sessão Ordinária do mês de Maio: 15, 22 e 29 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento
de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos
comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº
3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº
3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras
providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser
realizado.” (Roberto Shinyashiki)
08 de Maio – “Dia Internacional da Cruz Vermelha”.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4
2024

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