| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-05-29 |
| native_id | 498 |
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Página nº 1 Ipameri-GO, 12 de jupho de 2024. 2X = v Yda Silva PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Genivaldo WOR É P e ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N° 20 DA CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 29/05/2024, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. No vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 14h15min, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho), e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Alisson José Rosa de Andrade (Alisson Rosa) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Vereador Ronni) e contou com a presença dos vereadores: Cláudio Machado Vaz (Cláudio Machado), Divino dos Reis Machado (Divino Cigano), Flávio Alves Ferreira Júnior (Flavim do Lava jato), Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta (Francisco Neto), Lucia Helena Lopes Ribeiro (Lúcia Lopes) e Paulo José Machado Sugai (Paulo Sugai). Registra-se ausência dos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Marcelo Aparecido Gomes Godoi (Marcelo Godoi). O Vereador Ronni realizou a leitura Bíblica. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 19, de 22/05/2024, aprovada. Registra-se que o Vereador Paulo Sugai não estava presente no plenário no momento da votação da ata. Leitura da Mensagem nº 038/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 063/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Leitura da Mensagem nº 039/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 064/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Leitura da Mensagem nº 040/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 065/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras Pagina n° 2 Ipameri-GO, 12 de junho de 2024. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIAS Genivald Silva Ad resi providências”. Leitura da Mensagem nº 041/2024, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 066/2024, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Todos os projetos acima enumerados foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Projeto de Lei nº 067/2024, que: “Dispõe sobre o Manejo do Javali no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Vereadora Lúcia Lopes: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Instituto Federal Goiano Campus Ipameri. Vereador Ronni: Projeto de Decreto nº 009/2024, que: “Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a Cristiano Marcílio Ribeiro”. Todos os projetos apresentados foram encaminhados pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, 82º, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 061/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Poder Executivo do Municipio de IpameriGO, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas, e dá outras providências”. Aprovado. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 062/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui o Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no âmbito das unidades de ensino do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Aprovado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho: 05, 06, 12, 19 e 26 as 14h e, Página n° 3 PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 12 de junho de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS oportunamente, declarou encerrada a presente sessão às 15h10min e para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Daniel Martins da Silva (Daniel da Garagem) e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). xXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Che Chi ete 1° Secretario 2 Secratario APROVADO p Presidente: Genivaldo Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2024 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29/05/2024, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE ● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 019, de 22/05/2024; ● Leitura da Mensagem nº 038/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 063/2024; ● Leitura do Projeto de lei nº 063/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.”; ● Leitura da Mensagem nº 039/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 064/2024; ● Leitura do Projeto de lei nº 064/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”; ● Leitura da Mensagem nº 040/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 065/2024; ● Leitura do Projeto de lei nº 065/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2024 ● Leitura da Mensagem nº 041/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 066/2024; ● Leitura do Projeto de lei nº 066/2024, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”; Convidar a Vereador Alisson Rosa para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 067/2024, que “Dispõe sobre o Manejo do Javali no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”; Convidar a Vereadora Lúcia Lopes para apresentar seus trabalhos: - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Instituto Federal Goiano Campus Ipameri. Convidar a Vereador Ronnideber para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Decreto nº 009/2024, que “Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a Cristiano Marcílio Ribeiro”; Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, §2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”; - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 061/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Poder Executivo do Município de Ipameri-GO, em aba “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2024 específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas, e dá outras providências”. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 062/2024, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui o Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no âmbito das unidades de ensino do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4.ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próximas Sessões Ordinárias do mês de Junho: 05, 06, 12, 19 e 26 às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “O que não provoque minha morte faz com que eu fique mais forte.” (Friedrich Nietzsche) 29 de Maio – “Dia do Teatro Nacional”.