| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2014-08-19 |
| native_id | 50 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
,rar PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Ipameri-QO, í R 3 ^ 2 \ Página n° 1 gostp de 2014 ESTADO DE GOIÁS Walter P Williar esider Silgail t Z— __ ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 29 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 19/08/2014, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No décimo nono dia do mês de agosto de dois mil e quatorze, com início às 14h08min, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Antônio Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne) e Renato Furtado. Registra-se a ausência do Vereador Ronnideber C. Luciano (Ronni) justificada por meio da Resolução n° 005/2014 e do Vereador Ailton dos S. Vaz justificada, extrapauta, por meio do Ofício n° 27/2014, de autoria do Assessor Parlamentar I Gilson Lemos da Cunha. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Luísa da Autoescola realizou a leitura Bíblica. No EXPEDIENTE DO DIA, o Vereador Delci Elias, 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 28/2014, de 12/08/2014, aprovada pelos presentes. Telegrama n° Ref. 002101/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa: Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 (MAC) - Municipal - Comp. 07/2014, de 11/08/2014. Telegrama n° Ref. 004096/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) - Comp. 07/2014, de 11/08/2014. Telegrama n° Ref. 006104/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa: Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel às 00011E *fr PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 3to de 2014 Página n° 2 WanerlWilliari Silgail Piesiderçte Al Urgências - SAMU 192 (RAU - SAMU) - Municipal - Comp. 07/2014, de 11/08/2014. Telegrama n° Ref. 008117/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa: Pagamento de PAB Fixo - Comp. 07/2014, de 11/08/2014. Telegrama n° Ref. 008118/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa: Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Comp. 07/2014, de 11/08/2014. Em seguida, os Parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Walter Silgail: Projeto de Lei n° 031/2014 - Autoriza o Poder Legislativo a contribuir mensalmente com a Entidade Oficial de Representação dos Poderes Legislativos Municipais e dá outras providências. Registra-se que o 1o Secretário Vereador Delci Elias apresentou esta matéria que foi distribuída pela Secretaria da Casa para análise das comissões pertinentes. Moção de Congratulações e Aplausos à 23a Cia. Eng. Cmb, apresentada pela Vereadora Luísa da Autoescola. Em tempo: o Vereador Luciano Carneiro solicitou ao Presidente que esta Moção fosse estendida a todos os soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Registra-se que as matérias do Vereador Ailton Vaz foram retiradas da pauta em virtude da sua ausência. Vereadora Mara da Caixa: Requerimento n° 129/2014 - Em caráter de urgência: verificação quanto a viabilidade de abertura de rua no prolongamento da rua 1000, e Av. Nossa Senhora Aparecida, localizadas no Bairro Dom Vital. Requerimento n° 130/2014 - A colocação de faixa de segurança para pedestres, com sinalização indicativa da existência da mesma, no encontro da Av. Teodoro Sampaio com as Ruas Antônio Corrêa Guimarães e Pedro Ivo (entrada e saída da rotatória), bem como a revitalização das faixas existentes na porta da Escola Estadual Michele Santinoni. Extrapauta e após concessão do Plenário, Vereador Alan Cézar Rodrigues - Requerimento n° 133/2014 - Que seja providenciada, em caráter de urgência, a extensão da rede elétrica e iluminação pública da última quadra da Rua José PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO to de 2014 Página n° Página n° 3 J ^ '• wàltefwillií in Silgail Presidi mte Rodrigues Barbosa, no Distrito de Domiciano Ribeiro. Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Luciano Carneiro Machado: solicitou ao Executivo Municipal a revitalização da quadra de esportes da Escola Godofredo Perfeito. O USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2°, do Regimento Interno), iniciou-se com a vereadora Mara da Caixa que renovou os cumprimentos aos presentes e prestou tributo ao Candidato à Presidência da República Eduardo Campos que morreu vítima de um acidente aéreo, no dia 13/08/2014. Oportunamente, a Câmara Municipal de Ipameri, na pessoa da Vereadora Mara da Caixa, prestou uma homenagem no sétimo dia da morte do candidato Eduardo Campos. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 030/2014, de autoria do Vereador Delci Elias, que: “Dá nova redação no §5° do art. 5o da Lei Municipal n° 2.935/2013, de 19 de agosto de 2013”, o qual foi aprovado por unanimidade. Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 032/2014, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Registra-se que o Presidente Walter Silgail retirou da pauta a votação do Projeto de Lei n° 33/2014 para melhor análise do mesmo. Em, seguida foi colocado em 2a votação do Projeto de Lei n° 29/2014, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (CONSEG)”, o qual foi aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção de Congratulações apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Em tempo: os responsáveis pelo “Monster’s Moto Clube” fizeram uso da Tribuna e 000117- i 000118